Nusa Dua, Indonésia, 14/12/2007 – Organizações ecologistas que rechaçam o custo social e ambiental dos biocombustíveis, aproveitando a conferência da Organização das Nações Unidas que acontece na ilha de Bali, na Indonésia, mostram grande decepção. A XIII conferência das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que termina hoje, ou amanhã, deu apenas uma atenção marginal aos biocombustíveis nas sessões formais, das quais participam funcionários e ministros de 180 países. Nessas instâncias se prepara um projeto para equilibrar crescimento econômico e proteção ambiental.
“Não houve disputa nas negociações sobre biocombustíveis”, disse Tony Juniper, diretor-executivo da filial britânica da organização Amigos da Terra. A questão “teve um papel muito discreto na agenda” de Bali, e esteve presente em apenas alguns debates, como os referentes ao desmatamento e uso da terra”. Semelhante silêncio será bem-vindo para aqueles que incentivam a demanda de biocombustíveis, explicou Juniper à IPS.
“O mercado de agrocombustíveis, em rápida expansão, não precisa de um acordo de Bali para manter seu curso ascendente. Mas isso não significa que os governos individuais estejam de mãos atadas: podem negociar controles”, acrescentou Juniper. “Os biocombustíveis têm grandes conseqüências nos direitos sobre a terra, a segurança alimentar, a biodiversidade e inclusive sobre a mudança climática”, acrescentou. “Os combustíveis não devem ser promovidos como uma solução à mudança climática”, ressaltou.
Outras organizações ambientalistas internacionais, como a União Mundial para a Natureza (UICN), confirmaram o status marginal do debate sobre biocombustíveis nas atividades convocadas para Bali. A UICN foi anfitriã de 10 deliberações sobre biocombustíveis em um hotel próximo da sede da conferência das Nações Unidas. “Nos preocupa a pressão que a produção de biocombustível exerce sobre as reservas mundiais de alimentos. Se for elaborado com cultivos alimentares, como o milho, não serão suficientes para atender a demanda por comida”, disse Jeff McNeely, cientista da UICN. “As reservas mundiais de grãos hoje são as mais baixas dos últimos 10/15 anos”, acrescentou.
Pontos de vistas semelhantes foram expressos pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em um impresso que a agência colocou à disposição dos participantes da conferência em seu pavilhão, instalado na sede principal da conferência. A disponibilidade e acessibilidade de alimentos para os pobres “pode ficar comprometida pela crescente demanda de cultivos destinados à energia”, alertou. Atualmente, a indústria do biocombustível é alimentada com milho, trigo, cana-de-açúcar e palma, entre outros cultivos.
Cerca de cinco mil litros de biocombustível podem ser extraídos de um hectare de milho, seis mil litros de um hectare de cana e 4.500 litros de um hectares de palma, disse Barbara Bramble, da Federação Nacional da Natureza, em um dos debates organizados pela UICN. A demanda internacional de biocombustíveis disparou porque as nações industriais foram obrigadas a reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa no contexto do Protocolo de Kyoto, tratado internacional aprovado em 1997 e vigente desde 2005.
A maior parte desses gases é produzida pela queima de combustíveis fósseis utilizados no mundo industrial para fazer andar suas economias e seus meios de transporte. A Indonésia está no próprio centro desta tendência, pois grandes extensões de suas florestas de turba, que têm a capacidade de absorver carbono, são cortadas para dar lugar a plantações de palma destinada ao refino de biocombustível. Este ano, Jacarta revelou planos para transformar 20 milhões de hectares de floresta tropical deste arquipélago em plantações de palma para produção de combustível.
“A abertura de terras para produzir bioenergia tem duas dimensões para a Indonésia. As exportações de palma elevaram a renda dopais, mas causaram muitos impactos negativos”, disse Fitrian Ardiansyah, diretor do programa de clima e energia na filial do WWF na Indonésia. O principal orientador desta demanda, a União Européia, admitiu que precisa de uma política mais sustentável para cumprir o objetivo, estabelecido em 2010, de que 5,7% do combustível consumido pelo transporte sejam gerados em fontes renováveis.
“Os impactos negativos deveriam ser evitados. Quando usamos biocombustíveis para nossos automóveis, podemos estar destruindo biodiversidade e prejudicando a produção alimentar e o desenvolvimento econômico e social”, disse a ministra do Meio Ambiente da Holanda, Jacqueline Cramer. Assim, a UE elabora planos par que os biocombustíveis sejam usados com um “critério de desenvolvimento sustentável”, acrescentou. nesse sentido, o bloco levará em conta a competência entre cultivos destinados à alimentação e ao biocombustível, à proteção da biodiversidade e o objetivo de impedir a emissão de mais gases causadores do efeito estufa devido ao desmatamento.
A UE meteu-se em uma situação difícil porque os políticos que tomaram a decisão inicial “não examinaram cuidadosamente as fontes deste combustível”, disse McNeely. O bloco “não pode cumprir o objetivo de 2010 por meio dos biocombustíveis de elaboração interna, por isso foi obrigado a importar”, acrescentou. esta realidade deixa exposto o paradoxo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, à qual se somou o Protocolo de Kyoto, ao estabelecer objetivos e prazos para que as nações ricas reduzam suas emissões de gases que provocam o efeito estufa.
Ao tentar resolver o grave problema de um planeta que esquenta rapidamente, o Protocolo de Kyoto deu lugar a outro problema, disse a Coalizão Mundial pelas Florestas. “No último ano ficou claro que a expansão do agrocombustível disparou o preço das matérias-primas agrícolas, o que leva a uma rápida expansão da monocultura em florestas tropicais e outros ecossistemas”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
