Genebra, 06/12/2007 – Um grupo de organizações de direitos humanos tentará em janeiro estender uma ponte entre duas assembléias antagônicas, o Fórum EconomicoMundial, que se reúne no centro turístico suíço de Davos, e o Fórum Social Mundial, original de Porto Alegre. A iniciativa consistirá em trasladar a Davos, desde Genebra, uma sede internacional dos direitos humanos, uma comitiva integrada por personalidades e especialistas destacados nessa área, acompanhados por jornalistas.
Durante o trajeto de trem e a chegada essa cidade dos Alpes, a delegação transmitirá uma mensagem sobre a responsabilidade dos direitos humanos, em seu sentido mais amplo, que também inclui o dever de prestação de contas a respeito dessas garantias, disse à IPS um dos organizadores, Peter Prove, da Federação Mundial Luterana. “Com a questão da responsabilidade deve-se pressionar não somente os Estados, mas também os atores não estatais, pois sabemos que as empresas exercem uma influência extrema no sustento das comunidades e dos indivíduos de todo o mundo, que também tem conseqüências diretas e indiretas nos direitos humanos”, ressaltou.
A responsabilidade dos Estados consiste em suas obrigações de respeitar, proteger e aplicar as normas de direitos humanos, definiram os autores da iniciativa que se identificam como Grupo Dignidade Humana e Direitos Humanos (GDHDH). Os membros desse bloco são a Federação Internacional de Direitos Humanos, Organização de Igrejas para a Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO), com sede na Holanda, e a entidade do mesmo país Igualdade em Direitos, também conhecida por seu nome em inglês Equal in Rights. Outros integrantes do grupo são Justiça para os Pobres, das igrejas protestantes alemãs, a Coalizão Internacional para o Habitat, com agências e 80 países, e a Federação Mundial Luterana.
Prove comentou que se aprecia uma sentida necessidade de intercâmbio entre “as expressões sociais que se reúnem no FMS e os atores congregados no FEM”. Mas, até agora não se estabeleceu um diálogo efetivo entre essas duas grandes assembléias, acrescentou. Nossa iniciativa é parte de uma tentativa de estender uma ponte entre o FMS e o FEM, uma ponte de direitos humanos, por meio deste trem que partirá de Genebra no dia 22 de janeiro, véspera da abertura da sessão anual do fórum de Davos, disse o ativista. O objetivo é construir um diálogo sobre preocupações sociais especificas que surgem do tema da responsabilidade nos direitos humanos, afirmou.
O FMS, uma assembléia de organizações e militantes principalmente de setores sindicais, intelectuais e rurais que propagou seu lema “Outro mundo é possível”, manteve sua primeira reunião em 2001, em Porto Alegre. Em anos posteriores, trasladou sua sede a outros países ou se desdobrou em diferentes cenários, e no ano que vem realizará somente uma jornada de protesto, dia 26 de janeiro, em todo o mundo. Por sua vez, o FEM tem sede em Genebra, mas desde 1971 realiza sua reunião anual em Davos durante a última semana de janeiro. O FEM reúne líderes políticos, empresários e economistas neoliberais com a finalidade de desenhar planos para orientar o mundo, as regiões, a indústria.
Em uma explicação dos objetivos da missão a Davos, Prove disse que os princípios dos direitos humanos constituem um elemento muito importante do programa de responsabilidade social de qualquer empresa. As grandes companhias devem reconhecer que embora do ponto de vista legal não sejam diretamente responsáveis pelos direitos humanos, de um ângulo moral e ético devem assumir essa responsabilidade, disse o especialista.
O grupo de ONGs que promove a viagem a Davos escolheu um enfoque dos direitos humanos relacionado à responsabilidade com os problemas ambientais. As corporações têm uma responsabilidade moral de conduzir seus negócios de maneira que reduzam ao mínimo os danos ambientais, em particular com relação à mudança climática, disse Prove. Mas, neste caso devem assumir também uma responsabilidade legal estabelecida pelas normas de direitos humanos e pelo direito internacional, ressaltou.
O grupo de direitos humanos levou em conta que em 2008, ano em que não haverá reunião do FMS, a comunidade internacional comemorará o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O anúncio da gestão de aproximação entre Davos e Porto Alegre foi feito ontem por Prove, na jornada inaugural da Conferência de Organizações Não-governamentais com Status Consultivo junto às Nações Unidas (Congo), que terminará amanhã. (IPS/Envolverde)
