Genebra, 23/01/2008 – Os objetivos de desenvolvimento das delegações africanas podem ficar uma vez mais de lado na Rodada de Doha de negociações comerciais. Para as tratativas terminarem este ano, após dois fracassos, dependerá de muitas coisas. A rodada foi lançada na capital do Qatar na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) de novembro 2001. As delegações africanas temem ficar totalmente à margem dos processos de negociações, que este ano podem chegar a ser a fase de fechamento de acordos.
“Nas declarações de todos os outros países em desenvolvimento, a mensagem ao diretor-geral do organismo, Pascal Lamy, foi que não se deveria levar os textos revisados dos presidentes de delegações ao Salão Verde”, disse um delegado africano se referindo à sessão do Conselho Geral da OMC no dia 18 de dezembro. Por Salão Verde se conhece o espaço de negociações a portas fechadas entre uma quantidade limitada de delegações. Outro assunto de preocupação é o sustento dos lares rurais. O aumento das importações, devido à liberalização, fez estragos e destruiu milhares de postos de trabalho no setor agrícola nas nações em desenvolvimento.
O Grupo dos 33 pediu a aplicação do chamado mecanismo de salvaguarda especial (MSE), pelo qual os países do Sul podem aumentar suas tarifas alfandegárias para enfrentar esses aumentos. O G-33 reúne vários países em desenvolvimento que defendem produtos que consideram chaves para a sustentabilidade de suas agriculturas. “Ficamos paralisados (nas negociações) pelo MSE. Não há consenso sobre uma variedade de aspectos”, disse à IPS um delegado africano do G-33. quanto à quantidade de produtos envolvidos, os promotores do MSE querem que todo o item agrícola esteja compreendido.
Mas os países exportadores pretendem limitar essa lista a uma quantidade muito pequena. Quanto à maneira de promover o MSE, se diz aos seus incentivadores que é necessário um volume de importações muito maior para que apresente benefícios. Os membros do G-33 querem superar as taxas alfandegárias fixadas na Rodada Uruguai, mas também neste aspecto encontram oposição. Essas taxas se referem à tarifa máxima que os países podem fixar para as importações, à qual ficaram atados legalmente nas negociações da Rodada Uruguai, concluídas em 1994.
“O presidente das negociações agrícolas também quer que comprovemos se os consumidores se beneficiam dos preços mais baixos. Neste caso, o MSE não deve ser impulsionado”, disse o delegado do G-33. “Também querem limitar a quantidade de vezes que se pode recorrer ao MSE”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
