Haia, 25/01/2008 – Depois de um atraso de seis meses, o processo do Charles Taylor, retomou no Tribunal Especial para a Sierra Leão (SCSL) no dia 7 deste mês. O ex presidente da Liberia é um dos acusados de crimes contra a humanidade e de crimes de Guerra durante a Guerra civil de Sierra Leão (1991-2001), que incluem o assassino, o estupro, a escravidão, os atos de terrorismo e o recrutamento de crianças como soldados. O Taylor negou todas estas acusações.
A acusação , liderado pelo Procurador Chefe o Stephen Rapp, pretende provar a participação do Charles Ghankay Taylor (59 anos) nos crimes alegados da Frente Revolucionária Unida (RUF) e do Conselho Revolucionário das Forças Armadas AFRC), os dois grupos que lutavam para o contrôle do país e o acesso aos campos de diamantes.
Este caso representa a primeira vez que um presidente africano está a ser processado por um tribunal internacional.
“É um caso importante devido a muitos aspetos,” disse a IPS o Procurador Rapp. A detenção e o processamento do Taylor “enviou uma mensagem poderosa em todo o mundo de que não se pode escaper da justiça,” acrescentou ele.
O Tribunal Especial para a Sierra Leão (SCSL) foi estabelecido em 2002 pelo governo da Sierra Leão e pelas Nações Unidas. É um ‘tribunal híbrido’ consistindo de ambos funcionários nacionais e internacionais, que “leva ao processo aqueles que têm a maior responsabilidade para a violação da lei internacional humanitária e da lei da Sierra Leão e no território deste país desde o dia 30 de novembor 1996.” Até agora, já se acusou treize pessoas, dez das quais estão a ser processados.
O SCSL é sedeada em Freetown, o capital de Sierra Leão, mas, por razões de segurança, teve que processor este caso nas facilidades do Tribunal Penal Internacional (TPI) na Haia.
Quando o Taylor foi acusado em 2003, ele foi oferecido o desterro na Nigéria. A 2006, a então presidente recem eleita a Ellen Johnson Sirleaf pediu á Nigéria de entregá-lo ao Sierra Leão. O Taylor desapareceu imediatemente, mas foi detido na fronteira da Nigéria com os Camarões no dia 29 de março, 2006. Ele foi detido na cadeia no Sierra Leão e depois foi transportado a Holanda. O processo dele começou no dia 4 de Junho, 2007.
O processo atrasou em junho porque o Taylor tinha boicoteado o caso e demitido os advogados dele. O Courtenay Griffiths, o novo advogado do Taylor pediu mais tempo para preparar a sua defesa.
Nas últimas semanas, a acusação tem apresentado os testemunhos expertos, como o Ian Smillie, um canadiano que é bem informado sobre os ditos ‘diamantes de sangue”. Estes recursos (diamantes) passaram pela Libéria em contrabando, e alega se que o Taylor prestou o dinheiro que armou os rebeldes.
Um pastor da Sierra Leão também foi chamado como um testemunho do crime, e ele descreveu detalhadamente um massacre terrivel. Um ex guarda do Taylor e um ex combatente no AFRC também foram introduzidos como “testemunhos de ligação”, para dar testemunho das ligações alegadas entre o Taylor e os delitos cometidos na Sierra Leão.
“[Este processo] está a avançar pouco a pouco contra a impunidade que muitas vezes prevalece nos casos do abuso dos direitos humanos, particularmente na África ocidental,” disse a IPS a Elise Keppler, um oficial superior do Programa da Justiça Internacional de Human Rights Watch (HRW), uma organização que defende os direitos humanos e que antes tinha advogado para os direitos do Taylor.
HRW e as outras organizações também se preocupam com o direito a um processo justo. “É de importância crucial que o Taylor recebe um process justo e que seja acordado toda a proteção prevista nas normas internacionais para um processo justo. Estas normas incluem o direito a ser suposto inocente,” disse a Keppler.
“A defesa não está a contester o fato dos delitos ser cometidos na Sierra Leão, mas se trata de qualquer ligação que será a mais crucial no caso,” acrescentou a Keppler.
O Dr. Tim Kelsall, um professor superior na Universidade de Newcastle, cuja investigação se concentra na cultura da responsabilidade na África, acredita que o fato de acabar com a impunidade pode impedir mais desestabilização, más isto é so uma pequena parte da solução para a África ocidental.
“Se a estrutura sócio-económica destes países não mudar, sempre haverá as pessoas com o motivo e o incentivo de arriscar a guerra,” disse o Kelsall a IPS.
Pode se seguir o processo do Taylor com a difusão em linha via o internet, com um atraso de meia hora. Para além disso, estabeleceu se um blog que se atualiza regularmente com as cópias e os resumos detalhados do processo. Os expertos da justiça internacional fazem análises e comentários semanais para complementar estes resumos.
“Queremos atinjir as pessoas da África ocidental,” disse a IPS a Jennifer Maki, uma dos procuradores de Clifford Chance, uma companhia da lei internacional. CharlesTaylorTrial.org é um projeto conjunto entre Open Society Justice Initiative do Open Society Institute beaseado em Nova Iorque e do International Senior Lawyers Project, também sedeado em Nova Iorque.
O Mohamed Suma, o direitor de programas para o Programa do Monitoramento do Tribunal de Sierra Leão, tem advogado para que se realize o processo na Sierra Leão. Embora esteja satisfeito com o processo até agora, ele disse que o acesso é de importância central neste caso.
“Quando trouxeram o Charles Taylor ao tribunal para a primeira vista (hearing) aqui em Freetown, o tribunal estava cheio,” disse ele. “Toda a gente queria vê-lo processado.”
Segundo o Suma, parece que a gente já não se interesse no caso, devido ao fato das pessoas terem pouco acesso a tecnologia.
O Abdul Rashid, um coordenador de uma campanha da informação pública para Search for Common Ground (SFCG), uma ONG que trata da resolução e da prevenção de conflítos , também disse que as pessoas tinham dificuldades de ter acesso. Através de SFCG, o Rashid agora está a comunicar diariamente com algumas das 23 emissoras comunitárias que são as parceiras de SFCG, e com o BBC World Service Trust. Ele faz tudo isto da Haia.
Segundo o Rashid, o povo de Sierra Leão foi muito desiludido pela falta da atenção da comunidade internacional durante a guerra. Com este processo, a comunidade internacional está a “tentar satisfazer as expectativas dele” disse ele a IPS.
A acusação disse que precisa de oito meses no tribunal para fechar este caso. Até agora “estamos bastante contente com o progresso do processo e achamos que podemos fechar o caso antes dos oito meses,” disse o Rapp a IPS.
No dia 15 de junho, 2006, a Grande Bretanha declarou que ia responder ao pedido das Nações Unidos de encarcerar o Taylor no caso dele seja condenado a cadeia. Isto foi a condição exigida pelo governo holandês antes dele aceitar facilitar o caso no Tribunal Penal Internacional (TPI).
O que é se fará se o tribunal declara que o Taylor é inocente? “Eu acho que isto deixará muitas pessoas na região desiludidas e até desestabelecidas,” disse o Tim Kelsal. Ele acrescentou que não ficaria surpreendido com a volta do Taylor a África ocidental. “O Taylor é um homem muito vingativo que parece ter uma ambição sem fim.”
