LAGOS, 25/01/2008 – Os pacotes de cigarros na Nigéria levam o aviso sanitário: "O Ministério Federal da Saúde avisa que quem fuma um cigarro arriscar morrer jovem.’’ Contudo, o governo diz que este aviso não desencoraja muitos jovens nigerianos de fumar. O Taju Olaide, de 17 anos, disse a IPS que não sabe nada do aviso porque “não é educado e assim não pode ler o que está escrito nos pacotes de cigarros que ele compra. "O que me importa é o cigarro dentro do pacote.’’ Uche Okeke, um outro jovem, disse a IPS que embora o tenha lido, o aviso não o preocupa. "Eu não acredito que hei de morrer jovem por causa de fumar. Muitos velhos que fumam ainda vivem e estão bem.’’
A juventude constitui um gande mercado de fumadores neste país da África ocidental com uma população de 135 milhões de habitantes. Um pouco mais de 40 porcento destes têm menos de 14 anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que 18 porcento dos jovens nigerianos fumam apesar dos avisos sanitários nos pacotes de cigarros, um fato que mostra que a mensagem não é efeitivo, diz o Akinbode Oluwafemi, o direitor nacional da Aliança Nigeriana do Contrôle do Tabaco, um orgão que abarca todos os grupos da sociedade civil. A Guerra contra o tabaco na Nigéria mudou significantemente depois da ação jurídica iniciada pelo governo junto a Environmental Rights Action (Ação para os Direitos Ambientais) o filisl nigeriano do grupo ambiental Friends of the Earth (Amigos da Terra) numa tentativa a controlar o número de jovens que fumam.
A ação no tribunal federal no capital de Abuja foi iniciada contra as grandes empresas tabaqueiras internacionais International Tobacco Limited; Philip Morris International; British American Tobacco Plc; e o seu filial nigeriano British American Tobacco (Nigeria) Limited; e o grupo ativista Tobacco Institute.
O governo está a reclamar 44 bilhões de dólares de indemnização destas empresas tabaqueiras. Esta ação segue o exemplo de uma iniciada nos Estados Unidos em 1998, por 46 estados americanos exigindo a indemnização para o que se gastava nos custos de tratar as condições sanitárias ligadas ao fumar. Na resolução do caso quatro empresas tabaqueiras aceitaram pagar 206 bilhões de dólares a estes 46 estados ao longo de 25 anos e de acabar com as publicidades dirigidas a juventude. Desde então, os júris dos Estados Unidos têm dados milhões de dólares como indemnização aos americanos que estavam a morrer ou ficar doente por causa de fumar o tabaco. Depois disto houve muitas ações legais nos outros países. Contudo, os críticos da indústria tabaqueira descrevem as exigências monetárias do governo nigeriano como escandalosa. O Tunde Irukera, um procurador do governo, defende assim as exigências do governo "Não se trata só dos medicamentos para as doênças ligadas ao tabaco, como parece, mas também dos danos punitivos e anticipatórios que resultarão de fumar tabaco no futuro.’’
O Irukera disse a IPS que dado as taxas atuais de jovens que fumam na Nigéria, e o fato das doênças ligadas ao tabaco levar 20 anos antes de aparecer, o governo prevê uma grande quantidade de doênças ligadas ao tabaco nos próximos 20 anos. "Isto pesará muito no nosso sistema sanitário público porque a maioria dos fumadores são os pobres que não têm o acesso ao tratamento. Dependem do governo para o tratamento,’’ diz ele.
Um dos pontos principais no caso do governo contra as grandes empresas tabaqueiras é o fato destas continuarem a dirigir a publicidade aos jovens apesar de saber os efeitos aversos do seu produto. Um dos acusados, British American Tobacco (Nigeria) Limited, é o maior produtor do tabaco na Nigeria e faz mais publicidade de todas as empresas tabaqueiras neste país. Esta empresa que controla a cerca de 75 porcento do mercado tabaqueiro de Nigéria, nega que as publicidades dela são dirigidas aos jovens.
"Nós crêmos que os menores não deviam fumar e que só os adultos que percebem os riscos de fumar deveriam de fato fumar.,’’ disse um portavoz da empresa. De fato, esta empresa disse que tem uma política para desencorajar os jovens de fumar. "Temos uma política global de não dirigir a nossa publicidade aos que têm menos de 18 anos ou mais, se a lei do país em questão o exigisse. Assim apoiamos completamente as leis e os regulamentos nacionais sobre a ídade mínima para comprar os produtos tabaqueiros, e as penalidades para quem viola estas leis,’’ disse o porta voz. Em 2003 British American Tobacco (Nigeria) Limited, lançou uma campanha para prevenir a juventude de fumar. A empresa diz que participou na disseminação de cartazes a mais de 250,000 pontos de venda em toda a Nigéria. As cartazes tinham a mensagem: "Esta loja compromete se a não vender produtos tabaqueiros às pessoas que têm menos de 18 anos’’, e serviram de dissuadir os menores de fumar.
Mas o Oluwafemi não gostou da campanha. "Só se colou as cartazes dizendo que não se vende o tabaco aos jovens mas estes continuam a comprar o tabaco destas mesmas lojas. O objetivo atual destas lojas é de projetar um imagem falsa de estarem a tomar as medidas para prevenir os jovens de fumar,” diz ele.
As empresas tabaqueiras desempenham as campanhas das relações públicas mas continuam a fazer o contrário do que dizem alega, o Oluwafemi. "As pessoas podem ganhar os computadores, as máquinas fotográficas e os telefones móveis – as coisas que toda a juventude deseja. Estas empresas também patrocinam os programas e as atividades que atraiem os jovens e as crianças.’’ A Aliança Nigeriana do Contrôle do Tabaco não está satisfeito com os avisos. As letras que se usa no aviso são tão pequenas que são muito difíceis a ler, disse o Oluwafemi. "Queremos os avisos fortes que não usam menos de 30 porcento do espaço nos pacotes de cigarros.’’ O Oluwafemi também deseja que a Nigéria siga o exemplo de países como a Tailândia, o Brazil e a Canadá que usam as fotografias que mostram o cancro causado pelos cigarros nos pacotes.. "As medidas como estas ajudarão as pessoas a tomar as decisões bem informadas sobre fumar ou não fumar,’’ diz ele. Uma porção significante de British American Tobacco pertence ao grupo suiça Richemont, que faz parte do império do bilionário sulafricano o Anton Rupert que faleceu em 2006. O caso da ação contra esta empresa foi adiado até marco.
