Davao, Filipinas, 04/01/2008 – Os aldeões nas montanhas que rodeiam esta cidade das Filipinas estão cansados de verem aviões fumigarem as plantações de banana e o vento levar a nuvem tóxica sobre suas casas, a água e seus filhos. “Voam a cada manhã, às cinco”, disse um agricultores local, ao descrever o ruído e a fumaça irritante provocados pelos aviões, enquanto passam a poucos metros do solo. No “sari sari”, ou tenda de comércio, nas localidade de Sirib, trabalhadores e pequenos agricultores independentes se reúnem para beber rum “tanduay” e relaxar em suas horas de descanso.
Ao longo da estrada ficam os campos de banana pertencentes à Corporação Lapanday, uma das companhias filipinas que produz para as multinacionais Del Monte, Dole e Chiquita. Após dois anos de protestos ao opositores à aplicação aérea de pesticidas por parte das companhias bananeiras tiveram uma vitória, quando o conselho municipal de Davao, sob a presidência do prefeito Rodrigo Duterte, aprovou uma determinação em fevereiro proibindo tal prática. E, apesar da influência da industria bananeira nestas áreas, a petição em um tribunal regional para anular a regulamentação foi derrotada.
Mas esta poderia ser apenas uma proibição temporária. No dia 16 de novembro o Tribunal de Apelações aprovou uma ordem de restrição temporária suspendendo a proibição sobre a fumigação aérea por 60 dias. O administrador da cidade de Davao, Wendel Avisado, disse a jornalistas que agora buscava vias para apresentar uma apelação contra o levantamento da proibição, que minimizou e considerou simplesmente algo “integrante do processo judicial”. A banana é a segunda maior colheita de exportação. A ilha de Mindanao produz 75% dos campos. A Associação de produtores e Exportadores de Banana das Filipinas, que representa 19 corporações, tem uma petição no Tribunal de Apelações argumentando que a proibição é inconstitucional e causará um substancial prejuízo econômico á região.
Os dois lados desta batalha legal acreditam que o caso deveria ser resolvido na Suprema Corte. A oposição á fumigação aérea começou quando os habitantes viram que suas colheitas de coco, cacau e lanzones caíram mais de 50% devido ao contato direto com os produtos químicos e em razão de uma praga de pulgões que fugiram dos campos de banana fumigados. As colheitas de verduras diminuíram e o gado morreu devido á contaminação da água. Foi nesse momento de dificuldade que os pequenos agricultores frequentemente consideraram uma oferta das companhias bananeiras: “Vendam suas terras para nós e lhes daremos emprego”.
A indústria bananeira assegura que o fungicida que utiliza, o Dithane, está classificado na categoria dos menos prejudiciais na lista da Autoridade Filipina de Fertilizantes e Pesticidas. Porém, estudos elaborados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos indicam que contém elementos que causam câncer. Uma pesquisa nas áreas afetadas – como Sirib – pela companhia kalusugan Alang as Bayan (Saúde para as pessoas) mostra elevados níveis de câncer, defeitos de nascimento, paralisia cerebral e asma. Também foram detectadas casos de febre, vômitos e erupções cutâneas após a exposição ao produto. Sessenta e dois por cento dos entrevistados denunciaram que sofreram uma verdadeira “ducha de pesticidas” durante a fumigação aérea. As plantações de banana são descontínuas e irregulares, e aparentemente os aviões não respeitam as zonas de exclusão, destinadas às áreas habitadas e onde há recurso de água, especificadas nas autorizações ambientais recebidas pelas empresas. “Se as plantas morrerem, o que vai acontecer comigo?”, pergunta Rosita Bacalso ao mostrar manchas brancas em seus braços, causadas pelas fumigações na plantação de banana da companhia MAS, vizinha de sua casa.
Rosita e seu marido são membros da organização Mamamayan Ayaw as Aerial Spray (Gente contra a fumigação aérea) que, junto com o grupo ambientalista Interface Development Interventions (IDIS), organizou viagens semanais para protestar diante da prefeitura de Davao depois do fracasso do diálogo inicial com as companhias bananeiras. Brian Agrazamendez, da IDIS, contou que no começo as reuniões eram de apenas 30 aldeões, mas, no final, foram necessários 30 veículos para transportar cerca de 110 pessoas. Após nove meses de intensa manifestação e campanha, a proibição foi ratificada.
Apesar de haver outras duas províncias em Mindanao que proíbem a fumigação aérea, Bukidnon e Cotobato Norte, foram decisivas as medidas preventivas e em áreas onde não há uma forte pressão da industria bananeira. O que faz da proibição em Davao um marco, destacou a diretora-executiva da IDIS, Lia Esquillo, por “ocorrer pela primeira vez em um lugar onde existe uma forte indústria bananeira com uma longa história (30 anos) de fumigação aérea”. Agora, as companhias bananeiras temem que haja um efeito dominó em outras regiões, bem como em outros aspectos da economia.
As empresas argumentam que não podem pagar uma mudança para métodos manuais ou de roçado para aplicar os produtos químicos e alertam que, se os lucros caírem, uma grande porcentagem de seus aproximadamente cinco mil trabalhadores, que dependem diretamente da indústria bananeira de Davao, perderão seus empregos, não apenas nas plantações, mas também nas etapas de empacotamento, transporte e venda. Já correm versões de que as companhias poderiam se mudar para áreas onde a fumigação aérea não esteja proibida.
No dia 19 de novembro, a Corporação Lapanday anunciou que demitiria 200 trabalhadores e que se via obrigada a reduzir seus cultivos porque a proibição torna impossível controlar as enfermidades em Sigatoka sem fumigação aérea. A companhia qualificou a proibição de “dolorosa”. “Eles pensam em seus negócios. Mas, o que acontece aos demais, com os agricultores de coco e cacau?”, perguntou Leo Ávila, conselheiro do primeiro distrito de Davao.
Ávila, um dos arquitetos da proibição e com assento no Comitê de Meio Ambiente e Recursos Naturais e também no Comitê de Agricultura e Alimentação, está consciente do equilíbrio necessário entre meio ambiente e economia. “As grandes plantações contribuem com o sustento das pessoas, e muitos estão dispostos a se exporem a produtos químicos mortais diante da falta de alternativa. Mas, creio que a agricultura deve ser sustentável”, afirmou. Ávila disse que se as empresas bananeiras de mudarem de Davado poderão ser substituídas por projetos de agricultura mais amigáveis com o meio ambiente para fornecer emprego e lucro.
Alem disso, afirmou que já há plantações que são “baixas em químicos”, e que na comunidade de Sibulan agricultores indígenas estão produzindo bananas orgânicas para sua exportação para a Europa e o Japão. Defensores da proibição acreditam que as empresas não precisam fazer fumigação aérea para sobreviverem, como se pode comprovar nos distritos de Bukidnon e Baguio, onde, de fato, estão se expandindo sem a utilização dessa prática. (IPS/ Envolverde)
* Este artigo é parte de uma serie sobre desenvolvimento sustentável produzida em conjunto pela IPS (Inter Press Service) e IFEJ (sigla em inglês da Federação Internacional de Jornalitas Ambientais). (Envolverde/ IPS)
