GENEBRA, 17/03/2008 – As subidas repentinas de importações alimentares têm tido consequências devastadoras nas economias rurais e locais pobres em África. Essas subidas têm ocorrido com frequência alarmante na última década ou duas. Isso explica por que razão o Grupo dos 33, que representa 46 países em desenvolvimento na Organização Mundial de Comércio (OMC), atribui tanta importância ao seu proposto mecanismo especial de salvaguarda nas actuais conversações da Ronda de Desenvolvimento de Doha.
No último ano, a Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), nas suas "Sínteses Informativas sobre as Subidas Repentinas de Importações’’, divulgou uma série de estudos de caso que documentam algumas destas subidas e os seus efeitos. Seguem-se alguns exemplos.
No Gana, as importações de arroz aumentaram de 250.000 toneladas em 1998 para 415.150 toneladas em 2003. O arroz doméstico, que representava 43 por cento do mercado interno em 2000, capturou apenas 29 por cento desse mercado em 2003. Ao todo, 66 por cento dos produtores de arroz registou retornos negativos, levando à perda de postos de trabalho.
As importações de polpa de tomate da União Europeia aumentaram uns espantosos 650 por cento, passando de 3.300 toneladas em 1998 para 24.740 toneladas em 2003. Os agricultores perderam 40 por cento da quota do mercado e os preços ficaram extremamente baixos.
Nos Camarões, as importações de aves domésticas aumentaram quase 300 por cento entre 1999 e 2004. Cerca de 92 por cento dos produtores avícolas desapareceu do sector. Perdeu-se o número massiço de 110.000 postos de trabalhos rurais de 1994 a 2003.
Na Costa do Marfim, as importações de aves domésticas aumentaram 650 por cento entre 2001 e 2003, levando à queda da produção doméstica em 23 por cento. Em resultado, os preços baixaram, forçando 1.500 produtores a deixarem de produzir e à perda de 15.000 postos de trabalho.
Em Moçambique, as importações de óleo vegetal (óleo de palma, de soja e de girassol) quintuplicaram entre 2000 a 2004. A produção interna desceu drasticamente, de 21.000 toneladas em 1981 para 3.500 toneladas em 2002.
Cerca de 108.000 pequenos agricultores que cultivavam oleaginosas foram afectados, para não mencionar um outro milhão de famílias envolvidas nos produtos substitutos (soja e copra). Encerraram pequenos estabelecimentos de processamento de óleo, levando ao desaparecimento de milhares de postos de trabalho.
Os efeitos das subidas repentinas de importações também se verificaram noutras partes do mundo em desenvolvimento. Por exemplo, as importações de cebola na Jamaica conduziram ao colapso virtual da indústria nos últimos 15 anos. As importações de produtos lácteos levaram 50 por cento dos agricultores leiteiros a venderem os seus animais e a fecharem as portas desde a liberalização da década de 90. Em 2004, o emprego neste sector tinha caído dois terços quando comparado aos níveis de 1990.
As importações de lacticínios no Sri Lanka aumentaram de 10.000 toneladas em 1981 para 70.000 toneladas em 2005, consumindo 70 por cento do mercado interno. Os produtores locais não conseguiram desenvolver e expandir a sua quota de mercado. Durante este período, a produção local cresceu menos de 15 por cento.
Existem inúmeros outros casos idênticos que a FAO e outras organizações documentaram: lacticínios, milho e açúcar no Quénia; arroz e óleos vegetais nos Camarões; cebolas e arroz nas Filipinas; arroz e soja na Indonésia; milho, açúcar e leite no Malauí; arroz, lacticínios e milho na Tanzânia; aves domésticas na Jamaica; oleaginosas na Índia; cebolas e batatas no Sri Lanka; polpa de tomate no Senegal; soja e algodão no México; arroz e aves domésticas na Gâmbia; arroz no Haiti e por aí em diante.
As subidas de importações surgem na sequência da liberalização do comércio. A liberalização movimenta múltiplos factores que muitas vezes estão fora do controlo dos países importadores, incluindo em primeiro lugar o apoio interno e as políticas de dumping dos países exportadores. Os produtos onde mais frequentemente ocorrem as subidas repentinas de importações são também os produtos que recebem os subsídios mais altos da União Europeia e dos Estados Unidos.
Outros factores são as flutuações cambiais em terceiros países, o dumping de ajuda alimentar quando não é necessária, e os caprichos a nível de formulação de políticas dos países exportadores, como redução de existências, que causam subidas no mercado mundial.
Quando o Gana reduziu as suas tarifas sobre o arroz de 100 para 20 por cento em resultado das políticas de ajustamento estrutural impostas pelo Banco Mundial, duplicaram as importações de arroz.
Nos Camarões, a redução da protecção tarifária para 25 por cento levou a que as importações de aves domésticas aumentassem seis vezes mais. Os apoios internos da União Europeia aos produtores avícolas têm tido um impacto devastador também noutros países. No Senegal, 70 por cento da indústria avícola desapareceu nos últimos anos devido às aves domésticas provenientes da União Europeia.
As exportações de leite da União Europeia tiveram efeitos semelhantes em diversos países, desde a Jamaica e a República Dominicana até ao Quénia e ao Uganda.
As flutuações cambiais de países terceiros também desempenham o seu papel. Quando o real brasileiro perdeu um terço do seu valor contra o dólar americano em 2001, assistiu-se a uma acentuada subida nas exportações de aves domésticas do Brasil. Os Camarões, simplesmente devido ao facto de ter fronteiras porosas, viu as suas importações de aves domésticas originárias do Brasil crescer 885 por cento.
Quando o rublo russo caíu contra o dólar em 1998, os Estados Unidos, como principal exportador de aves domésticas para a Rússia, passou a encaminhá-las para terceiros países. Os Camarões, que não tinham importado aves domésticas dos Estados Unidos em 1999, importaram 639 toneladas em 2000, novamente com consequências desastrosas nos produtores locais.
Estes casos, documentados pela FAO, devem levar os negociadores a exercerem cautela nas actuais conversações de Doha sobre o mecanismo especial de salavaguarda. As subidas repentinas de importações já estão a acontecer, antes até da nova ronda de liberalização em negociação na actual Ronda de Doha.
Deve disponibilizar-se medidas eficazes aos países em desenvolvimento se se quiser dar prioridade à segurança alimentar e aos meios de existência rurais.
* Segundo artigo de uma série de duas partes
