Nações Unidas, 03/03/2008 – A incapacidade da comunidade internacional para responder de maneira contundente à violência no Quênia e no Sudão pode fazer com que o genocídio e a limpeza étnica se estendam a outras partes da África, advertiu a organização não-governamental MRG, com sede em Londres. O diretor-executivo da MRG (Grupo Internacional para os Direitos das Minorias), Mark Lattimer, previu que os “assassinatos em massa” continuarão este ano se não forem impostas medidas decididas. Lattimer disse que mais da metade dos 20 países em risco de sofrer genocídio estão na África, incluindo Chade, Etiópia, República Centro-africana, Somália e Sudão.
Segundo a MRG, a crescente violência na zona oriental do Chade põe em grave perigo civis que são tomados com alvos na luta entre as milícias negras chamadas “toroboro” com combatentes de ascendência árabe, em uma réplica do conflito na região de Darfur, no vizinho Sudão. Na Ásia, a organização informou que Afeganistão, Birmânia Paquistão são “potencialmente perigosos”. Em seu índice de risco “Povos sob Ameaça 2008” apresentado na semana passada, a MRG destaca que “de maneira alarmante” países que eram considerados estáveis, como o Quênia, foram catapultados para postos mais altos na tabela.
A violência desatada no Quênia depois das eleições de dezembro de 2007, consideradas fraudulentas pela oposição e por observadores internacionais, expôs as divisões étnicas nesse país. Embora quase 1.500 pessoas tenham morrido e cerca de 600 mil tiveram de abandonar suas casas por causa dos enfrentamentos políticos e tribais, nem a Organização das Nações Unidas nem a União Européia tomaram medidas concretas, alem de expressarem suas preocupações, disse a MRG. Irã e Paquistão, ambos limítrofes com o Afeganistão, também subiram significativamente no índice de risco. “As conseqüências das intervenções militares no Afeganistão e Iraque continuam se estendendo às nações vizinhas e agora envolvem um conjunto de novas comunidades na ameaça de um conflito violento”, disse Lattimer.
O renovado risco de assassinatos em massa coincide com a tentativa da ONU de por em prática os princípios da “Responsabilidade para Proteger (R2P, sigla de Responsibility to Protect). Foram adotados pela Assembléia Geral da ONU em 2005, com a intenção de que se convertessem em um chamado à ação em favor das populações de risco, e buscavam erradicar o legado de falta de ação que teria levado à perda de milhões de vidas durante o Holocausto, no Camboja, em Ruanda, Darfur e na ex-Iugoslávia.
O diretor-executivo do não-governamental Instituto para um política Global, com sede em Nova York, William Pace, disse à IPS que depois do “histórico e verdadeiramente surpreendente apoio” que os chefes de Estado e de governo deram à R2P, princípio que foi incorporado em duas resoluções do Conselho de Segurança da ONU em 2006, a iniciativa perdeu impulso por varias razões. Uma delas foi a entrega em 1º de janeiro de 2007 do mandato de Kofi Annan a Ban Ki-moon à frente da Secretaria Geral das Nações Unidas.
Entretanto, acrescentou Pace, “esperamos importantes progressos em 2008”. Ban designou o sudanês Francis Deng como assessor especial e representante para a prevenção do genocídio, e o norte-americano Ed Luck como assessor especial para a implementação de R2P nos órgãos da ONU. As ONGs também estão dando passos importantes, afirmou. A criação do Centro Global para E2P, sob a direção de Andy Knight, de Barbados, é a primeira de várias iniciativas “no que esperamos se converta em uma nova e vital ferramenta para a paz neste novo século”, disse Pace. “Sua primeira década, ate agora, tem sido desastrosa em matéria de prevenção de crimes de guerra, limpeza étnica, genocídio e crimes contra a humanidade”, lamentou.
Lattimer considerou que as designações de Deng e Luck “constituem os primeiros casos em que a ONU outorga um mandato especifico para prevenir o genocídio e tem um grande potencial”. Mas, alertou que seu sucesso dependerá da disponibilidade de exatos alertas sobre os grupos ameaçados. Embora boa parte do debate gire em torno de intervenções militares de caráter humanitário para prevenir os massacres, Lattimer destacou que a melhor ferramenta é a diplomacia preventiva antes que comecem os assassinatos.
Houve muitas ações desse tipo, de acordo com a Carta da ONU, para “manter ou restaurar a paz e a segurança internacional”, conceito que se estende a tomar deliberadamente civis com alvos em um conflito armado. Incluíram as intervenções na Bósnia, no Haiti, Kuwait, Ruanda, Somália e Timor Leste. Em Ruanda e Bósnia, as missões da ONU foram incapazes de prevenir o genocídio, em contraste com o caso de Timor Leste, onde se pôs fim a um padrão de maciças violações dos direitos humanos por parte do invasor exército da Indonésia, disse Lattimer. Algumas das missões atuais, incluindo as desenvolvidas na Costa do Marfim e na República Democrática do Colngo, têm um papel-chave para prevenir as matanças étnicas embora, seu histórico alterne êxitos e fracassos, concluiu. (IPS/Envolverde)
