Santiago, 17/03/2008 – Organizações ecológicas do Chile entregaram na sexta-feira uma carta à presidente Michelle Bachelet descrevendo graves conseqüências ambientais, sociais e culturais causadas, a seu ver, pelas grandes represas hidrelétricas. Em uma jornada em que foi celebrado o Dia Mundial de Ação contra as Represas, os ambientalistas deixaram na sede do governo, o Palácio La Moneda, uma carta onde reclamam que Bachelet cumpra seu compromisso de avaliar todos os projetos de investimento de acordo com um manejo integrado das bacias.
“Esperamos que a presidenta cumpra essa promessa. Temos fé de que cumprirá. Também estamos esperando a (anunciada) reforma da legislação e institucionalidade ambiental”, disse Juan Pablo Orrego, coordenador geral da não-governamental Ecossistemas. Esta é uma das 40 organizações locais, nacionais e estrangeiras que integram o Conselho de Defesa da Patagônia Chilena, criado em 2007 para fazer frente ao projeto da empresa HidroAysén de construir cinco represas na austral região de Aysén.
Os proprietários da companhia são a firma chilena Colbún, com 49% das ações, e a multinacional espanhola Endesa, que investiriam US$ 3 bilhões no complexo para gerar 2.750 megawatts de eletricidade. Os aspectos mais polêmicos do projeto são dois: inundaria quase seis mil hectares de terrenos primitivos e a energia seria levada a Santiago através de uma linha de transmissão de dois mil quilômetros que atravessaria oito regiões do país. A empresa anunciou que o estudo de impacto ambiental será apresentado às autoridades em junho deste ano e, se for aprovado em 2009, a primeira central estará funcionando em 2013.
A campanha realizada pelo Conselho tem diversas linhas de ação: desde publicidade nos meios de comunicação e na via pública até desprestigiar os produtores chilenos de exportação, como madeira, cobre e vinho, que tenham relação com a Endesa e a Colbún, ou que possam se beneficiar da energia gerada pelas empresas. O governo disse que enviará em junho ao parlamento um projeto de lei que cria um ministério de meio ambiente e uma superintendência para o setor. No entanto, a governamental Comissão Nacional do Meio Ambiente já elaborou uma Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas, mas que ainda não foi examinada por Bachelet.
Os ambientalistas se preocupam pelo fato de a HidroAysén apresentar o estudo de impacto ambiental antes da concretização das reformas, sobretudo depois que o ministro do Interior, Edmundo Pérez Yoma, ter apoiado publicamente a construção das centrais. “Sou partidário da construção das centrais de Aysén, com o devido respeito a toda a questão ambiental, que considero estar sendo conduzida com prolixidade”, disse o ministro em fevereiro. Os ativistas não deixaram passar este fato na carta dirigida a Bachelet. “Solicitamos que exija uma postura de imparcialidade por parte dos funcionários do governo quanto aos projetos que ainda não foram avaliados”, diz a carta em seu penúltimo parágrafo.
“Os cidadãos consideram que os apoios e sinais políticos, dados por secretários de Estado e outros funcionários públicos a projetos que nem mesmo foram avaliados, são fatos graves, antidemocráticos, inaceitáveis e geram a percepção na sociedade de um governo cooptado pelas grandes empresas”, acrescenta a carta. Segundo Orrego, “o consenso que existe no mundo inteiro hoje em dia é que as megacentrais hidrelétricas são destrutivas, invasivas, degradam a comunidade, os povoados, os ecossistemas e provocam a morte biológica dos rios”. O ativista destacou a manifestação de sexta-feira nas imediações do Palácio La Moneda, que reuniu uma centena de pessoas por ocasião do Dia Mundial de Ação contra as Represas.
Esta iniciativa surgiu do Primeiro Encontro Internacional de Pessoas Afetadas por Represas, realizado em 1997 no Brasil, na cidade de Curitiba. Os ativistas portavam faixas com inscrições como “Energia sem destruição” e gritavam “Bachelet, entenda, a vida não se vende”, entre outros lemas. No sábado, houve manifestação de moradores de Aysén contrários à intervenção dos rios Baker e Pascua. Mas, não só a construção de represas pela HidroAysén preocupa os ecologistas. Também questionam projetos de desenvolvimento nas regiões do Bío-Bío e de Los Lagos, alguns dos quais afetariam comunidades mapuches, a principal etnia do país.
“Está se formando um movimento anti-represas no país”, assegurou a diretora do não-governamental Programa Chile Sustentável, Sara Larraín, que explicou que as organizações ambientalistas aprovam a geração hidrelétrica, mas “não a qualquer preço”. O “Chile não pode improvisar uma resposta à escassez energética. A escassez que vivemos agora é o resultado da política pública (de governos anteriores) e de um setor empresarial que apenas considerou critérios de mercado para o planejamento elétrico. Não queremos que se cometa os mesmos erros agora”, acrescentou a ativista.
O Chile, que importa 72% da energia que consome, enfrenta um complexo panorama pela redução registrada desde 2004 no fornecimento de gás natural importado da Argentina, pelos altos preços internacional do petróleo e devido ao déficit de chuvas que o país sofre desde o ano passado devido ao fenômeno climático La Nina. Por isso, o governo se propôs melhorar a eficiência energética e diversificar as fontes utilizadas, incorporando com maior ênfase as energias renováveis não convencionais (ERNC), como a eólica, solar e geotérmica. Os ambientalistas comemoram alguns avanços nos dois sentidos, mas os consideram insuficientes.
Por exemplo, no último dia 5 foi aprovado no parlamento um projeto de lei de fomento das ERNC. A lei estabelece que a partir de 2010 5% da energia fornecida pelas geradoras elétricas que tenham capacidade instalada superior a 200 megawatts, deverão obrigatoriamente proceder de ERNC. Essa porcentagem aumentará 0,5% ao ano até chegar a 10% do total de sua geração de eletricidade em 2024. Enquanto isso, o Conselho de Defesa da Patagônia insiste em sua cobrança. “Somos pacifistas, mas bem perseverantes. Há uma equipe enorme de advogados trabalhando para esta campanha e estamos convencidos de que a HidroAysén e outros projetos semelhantes não serão construídos neste país. A sociedade civil não permitirá”, disse Orrego. Para o próximo dia 25 está prevista a chegada ao Chile do advogado norte-americano Roberto kennedy, do governamental Natural Resources Defense Couincil, que faz parte do Conselho, para apoiar publicamente a campanha, disse Orrego à IPS. (IPS/Envolverde)
