Genebra, 04/03/2008 – A atribulada Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) pode se completar nos próximos dois ou três meses ou voltar ao ponto morto. Em Genebra há uma enorme incerteza sobre como serão as conversações este ano. Alguns países insistem que, apesar do atual frenesi negociador, nenhum avanço será possível. Outros se preocupam com a possibilidade iminente de o processo da “sala verde” ser usado para chegar-se a um resultado indesejável para a maioria. Por “sala verde” se conhece as negociações a portas fechadas feitas entre um número limitado de delegações da OMC.
Os textos revisados das negociações foram difundidos no dia 8 de fevereiro. Desde então, as conversações foram meramente “exploratórias”, com definiu um negociador africano. “Tudo é muito imprevisível”, afirmou. Um plano inicial para uma reunião a portas fechadas este mês entre um pequeno grupo de ministros foi reprogramado para abril, mas, esse encontro pode não acontecer. “Ainda penso que pode ocorrer, mas cada vez que faço as contas não chego ao resultado”, disse um negociador de um importante país industrializado.
“Se corre e os Estados Unidos não parecem se mexer muito”, acrescentou, referindo-se à falta de interesse desse país no contexto de suas eleições presidenciais de novembro próximo e à recente declaração da França de que 20 Estados da Nações Unidas rechaçam o texto revisado sobre agricultura. “A UE, que foi quem pressionou pela conclusão das conversações, parece estar fazendo coisas que não ajudarão. Está sendo intransigente, provavelmente por razões políticas internas”, afirmou. Embora as perspectivas de uma conclusão da Rodada de Doha estejam longe de serem brilhantes, o negociador disse que ainda há uma possibilidade. “Os Estados Unidos e a UE podem mudar suas posições”, afirmou.
Os que em Genebra pressionam para que a rodada conclua (A Comissão Européia, órgão executivo da UE e o Brasil) parecem estar dando a si mesmos um prazo até maio para fazê-lo. Trabalham sob a mesma premissa de que o governo de George W. Bush ainda pode chegar a convencer o Congresso de seu país a se despedir com um pacote de Doha. Porém, alguns analistas em Washington pensam que a janela de oportunidades se fechou há tempos. A Comissão Européia também quer que um pacote fique selado antes que a França assuma a presidência da UE, em julho. Também pretende concluir a Rodada de Doha para que lhe sejam “pagas” as reformas que fez em sua política agrícola comum.
Brasília quer que a rodada conclua para avançar em suas exportações agrícolas, mas não a qualquer preço. Há pouco, em Genebra se falava que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que foi embaixador junto à OMC, tenha o olhar posto na posição geral do diretor dessa organização. Talvez isto também contribua para o entusiasmo brasileiro em pressionar para obter um resultado “positivo”. Mas, parece pouco provável que se chegue a uma conclusão. O texto sobre agricultura revisado em 8 de fevereiro contém vários parênteses, o que significa que muitos assuntos continuam sem solução. Um deles é o mecanismo especial de salvaguardas (SSM), que afeta a maioria dos países em desenvolvimento.
O SSM deveria permitir às nações pobres elevar suas tarifas alfandegárias, caso se vejam prejudicadas por aumentos de importações de alimentos. Essemecanismo “é um grande problema. Não gostamos do que está no texto do presidente das conversações agrícolas”, disse um negociador africano. As propostas do presidente são muito mais restritivas do que vem pedindo o Grupo dos 33 (que agora inclui 46 países em desenvolvimento). No dia 22 passado, o presidente das negociações agrícolas, o embaixador da Nova Zelândia, Crawford Falconer, disse aos membros que os debates das duas últimas semanas sobre o rascunho revisado não deram frutos. Não houve êxitos substanciais.
Se as posições continuarem firmes me março, Falconer disse que não poderá prometer aos integrantes que conseguiria emitir outra versão do documento agrícola. Entretanto, as queixas mais estridentes foram em reação ao acesso aos mercados não-agrícolas, o que tem a ver com a liberalização de produtos industriais. A última versão não mostrou diferenças significativas em relação à versão anterior, de julho, que a maioria dos membros de países pobres havia rejeitado. Devido às importantes brechas que ainda existem, alguns negociadores em Genebra se preocupam com o processo que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pretende planejar nas próximas semanas.
Para este mês espera-se o início do processo “horizontal”, que se refere aos debates a portas fechadas liderados por Lamy e dos quais participam apenas umas 30 delegações. Estas conversações acontecerão entre altos funcionários e embaixadores. Muitos membros consideram que os técnicos de Genebra têm mais senso comum do que os altos funcionários em sua compreensão dos detalhes das negociações. As negociações sobre agricultura e as relativas aos mercados não-agrícolas ocorrerão simultaneamente. A UE e a Índia também pressionam para que sejam incluídos serviços.
Lamy espera que pelo processo horizontal se aborde a maioria das brechas existentes. Isto culminará em uma “mini reunião ministerial” em abril. A UE também quer uma conferência sobre serviços ao mesmo tempo dessa reunião ministerial, onde estes cerca de 30 países realizarão compromissos sobre o quanto iriam em liberalizar mais seus setores de serviços. Este processo horizontal preocupa algumas das delegações dos países pobres menores. No passado, estes processos a portas fechadas foram utilizados para eliminar um por um os países em desenvolvimento e pressioná-los para que se comportem de modo submisso.
“Os membros não deveriam continuar discutindo o texto até que a substância esteja pronta para as decisões políticas. Não nos deveriam forçar ao processo horizontal nem à mini reunião ministerial enquanto a substância não estiver pronta. Este deveria ser um processo guiado pela substância e não uma tentativa de cumprir algum objetivo, com ao Pascua”, disse um negociador africano. Mas, “não creio que o façamos este ano, embora estejamos muito perto. Os assuntos que restam na agricultura podem ser resolvidos. Seria possível se a situação política estivesse madura”, acrescentou. Outro negociador brincou: “Se não for possível concluir em março, não vejo como poderá ser concluído em abril”. O perigo é que um texto tendencioso contra os interesses dos países pobres pequenos possa ser selado e em seguida recolhido quanto a Rodada de Doha ressuscitar. (IPS/Envolverde)
