Brasília, 17/04/2008 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu fortemente os biocombustíveis e criticou os que se esquecem do impacto dos altos preços do petróleo na produção de alimentos, em seu discurso de ontem na XXX Conferência Regional para a América Latina e o Caribe da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação. Antes de seu discurso, o mandatário criticara os palpiteiros, em referência ao relator especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, que na segunda-feira qualificou a produção de bioenergia como “um crime contra a humanidade”.
“Os biocombustíveis não são os vilões que ameaçam as nações pobres”, disse Lula aos representantes de 33 países da região, para argumentar seu rechaço à seguidas manifestações de temor de que o aumento da produção de bioenergia leve à redução de alimentos. “Não são os países pobres os responsáveis pelo aumento do preço do petróleo e das emissões de CO² (dióxido de carbono, principal gás causador do efeito estufa)”, acrescentou. Por isso, expressou sua surpresa diante da “tentativa de criar uma relação de causa e efeito entre o desenvolvimento dos biocombustiveis e a escassez ou o aumento de preços dos alimentos”.
“Minha surpresa aumenta quando constato que são poucos os que mencionam o impacto negativo do aumento dos preços do petróleo sobre os custos de produção e transporte de alimentos e sobre os custos de produção de fertilizantes”, prossegui Lula. “São poucos os que reclamam do impacto nocivo e duradouro dos subsídios e do protecionismo (comercial por parte dos países industrializados), e muitos criticam em lugar de comemorar o aumento do consumo de alimentos nos países em desenvolvimento mais dinâmicos”, ressaltou.
O presidente afirmou que o aumento da demanda em razão do forte crescimento do consumo de alimentos na China, Índia e em particular o Brasil, onde 11 milhões de famílias pobres recebem uma cesta básica mensal através do Programa Bolsa-Família. “A boa nova é que mais pessoas estão comendo mais e melhor”, afirmou Lula, reiterando o compromisso de seu governo com a erradicação da fome e convocando os demais países do hemisfério a fazerem o mesmo. Nesse contexto, lamentou que as estruturas internacionais não estejam preparadas para alcançar esses objetivos, chamando de “distorções causadas durante décadas pelo protecionismo e pelos subsídios dos países ricos”.
O Presidente Lula anunciou que no dia 3 de junho participará de uma conferência especial em Roma, convocada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para debater a questão dos biocombustíveis. Cerca de 80% dos dois milhões de veículos fabricados anualmente no Brasil já podem funcionar com gasolina, álcool ou com a mistura de ambos em qualquer proporção. Atualmente, toda gasolina vendida no País contém 25% de etanol. Além disso, o Brasil estimula a produção de biodiesel entre pequenos agricultores, como forma de aumentar a renda de famílias pobres. Tanto a produção de cana-de-açúcar para produzir etanol quanto a de oleaginosas para o biodiesel ocuparão apenas 5% da área agrícola do país até o fim desta década.
A produção agrícola geral brasileira utiliza 50 milhões de hectares, uma extensão semelhante ao território da Espanha, e outros 20 milhões de hectares são destinados a cultivos permanentes e florestas plantadas. Mas, estima-se que a área imediatamente cultivável é de 90 milhões de hectares, sem prejuízo de se destinar zonas de preservação e para proteger a selva amazônica, que ocupa 40% do território deste gigante sul-americano.
A FAO destacou em um documento divulgado na conferência que “para o projeto de políticas públicas de produção de biodiesel é prioritário levar em conta a dimensão do direito à alimentação e à segurança alimentar da população, principalmente a dos setores mais vulneráveis”. O comitê que elaborou o documento estima que a FAO “poderia dar uma contribuição importante ao mapeamento da capacidade bioenergética de cada país e às possibilidades que oferece a produção de biocombustiveis nos países interessados”. (IPS/Envolverde)
