Bruxelas, 04/04/2008 – A União Européia deve fazer os investimentos mínimos para atender as causas da pobreza infantil no bloco, concluiu uma equipe parlamentar. Cerca de 19 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza na UE, ou seja, um quinto dos cidadãos menores de 18 anos. A europarlamentar de esquerda Gabriele Zimmer disse que a estatística é “quase incrível” e alertou que pode ser maior se forem incluídas as crianças que solicitam asilo e os imigrantes ilegais. Zimmer prepara um informe oficial para o Parlamento Europeu sobre pobreza infantil.
O investimento para o bem-estar das crianças varia consideravelmente entre os 27 países do bloco. Zimmer propôs estabelecer metas comuns, sendo que para isso os orçamentos em educação, saúde e moradia destinados à infância devem ser reexaminados. “Necessitamos de uma discussão sobre o nível de mínima subsistência. Isto é necessário”, disse à IPS. Pelo menos 8% da renda nacional de cada país devem ser investidos em educação. Hoje, a média nas nações industrializadas é de 6,2%, disse Zimmer. “Não se pode tratar a pobreza sem atender as questões de renda e salários mínimos. Sempre é preciso saber quais são as conseqüências se não se paga o suficiente às pessoas”, acrescentou.
A União Européia como um todo sempre evitou dizer aos seus Estados-membros quanto de seus orçamentos devem destinar aos seus serviços sociais. Embora os principais acordos sobre os quais se baseiam as leis da UE não façam nenhuma referência aos direitos da infância, isto teria sido ratificado no novo tratado de Lisboa, que atualmente passa por um processo de ratificação. Já que esse tratado compromete os países do bloco a promover “a proteção dos direitos da infância”, seus partidários acreditam que fará os líderes partidários pensarem em como suas decisões afetam meninos e meninas.
Entretanto, outros advertem que os esforços para garantir que cada família tenha renda adequada para atender as necessidades de suas crianças poderiam ser prejudicados por cláusulas sobre políticas econômicas que consideram neoliberais. Por exemplo, o tratado diz que a livre competição não deve ser “distorcida”, e algumas empresas argumentam que estabelecer salário mínimo é um tipo de distorção. O europarlamentar trabalhista irlandês Proinsias de Rossa, que faz campanha a favor do Sim para o tratado de Lisboa em um referendo em seu país, disse que as políticas de livre mercado da UE são as que criam os padrões sociais.
Um decisão de setembro de 2007 da Corte Européia de Justiça, que afetava o salário mínimo na Suécia, pode “arrastar a Europa à desordem”, alertou o parlamentar. Esse tribunal deu sentença favorável à Laval, uma empresa da Letônia que ganhou um contrato para a construção de uma escola na localidade sueca de Vaxholm. A companhia quis se retirar do projeto depois que começou uma disputa com os sindicatos suecos que protestavam porque a empresa pretendia lhes pagar de acordo com os salários da Letônia, que eram entre um décimo e um quinto dos pagos na Suécia. Segundo o tribunal, a pretensão dos sindicatos violava a liberdade de fornecer serviços.
Rossa alertou que o veredito sobre a Lava pode levar a um “dumping” (práticas de competição desleal) de caráter social”, no qual as companhias se mudariam para países onde podem pagar salários menores. “Se tivermos dumping social, não poderemos enfrentar a pobreza infantil”, afirmou. Em um estudo divulgado no ano passado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) examinou a pobreza infantil em 21 países do Norte industrializado, em sua maioria da Europa. A situação era melhor na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, e mais comprometida em Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Grã-Bretanha. (IPS/Envolverde)
