Santiago, 24/06/2008 – A qualidade das escolas é o aspecto que mais influi no rendimento dos estudantes da América Latina e do Caribe, conclui o Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Serce) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, apresentado sexta-feira na capital chilena. A igualdade é uma dívida pendente. O estudo foi preparado entre 2004 e 2008 pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade (Llece), com apoio da Unesco. No total, foram avaliados 196.040 estudantes da terceira e sexta serie do ensino fundamental, distribuídos em 8.854 salas de 3.065 escolas urbanas e rurais de 16 países da região, mais o Estado de Nuevo Leon, no México.
As matérias consideradas foram leitura, matemática e ciência sob um enfoque de “habilidades para a vida”. Foi avaliado tanto o desempenho dos estudantes como os fatores que o explicam. Segundo a pesquisa, a qualidade da escola explica entre 40% e 49% dos êxitos cognitivos dos estudantes. O restante é explicado em sua maior parte pelas características dos estudantes. Dentro da escola, o “ambiente escolar” é o principal fator em jogo, seguido do nível sócio-econômico e cultural médio do estabelecimento. Gerar um clima de respeito, acolhedor e positivo é chave para melhorar o ensino, enquanto a segregação escolar influi negativamente nos resultados acadêmicos, concluiu Serce.
“O ambienta da classe e da escola é um assunto que de maneira recorrente está surgindo nas pesquisas e é hora de os sistemas educacionais darem atenção a ele, considerando que também se deve trabalhar os sentimentos na escola”, disse à IPS o coordenador do Llece, o cubano Héctor Valdés. A seu ver, esta conclusão é “mobilizadora, otimista, porque diz que a escola pode fazer a diferença”. Segundo o Serce, Cuba é o país com melhores resultados de aprendizagem e a República Dominicana o mais atrasado nessa área.
Ao comparar os resultados de matemática e leitura de terceiro grau, Cuba é o único país que se coloca mais fora do padrão da média regional, isto é, mais de cem pontos acima dos 500 pontos, em média, por todos os países estudados. Chile, Costa Rica, México, Uruguai e o Estado de Nuevo León ficaram menos de cem pontos acima da média dos países, enquanto os resultados de Brasil, Argentina e Colômbia foram iguais à média. No último lugar ficaram Equador, El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana, com menos de cem pontos abaixo da média regional.
Os resultados do sexto ano primário não são muito diferentes. Cuba lidera em matemática e ciências, mas cai em leitura, enquanto países como a Argentina mostram grandes variações: em matemática está menos de cem pontos acima do padrão; em leitura fica igual à média e em ciências menos de cem pontos abaixo da média regional. Os níveis de desempenhos dos países por serie e por matéria são mais eloqüentes. Estes vão do I ao IV, sendo o primeiro o melhor e o quarto o mais deficitário. Cuba é o único país que consegue a categoria I em todas as áreas e cursos estudados. No nível II estão Chile, Costa Rica, México, Uruguai e o Estado de Nuevo Leon. Com II e II aparecem Brasil e Argentina. Os demais países se batem entre a categoria III e, majoritariamente, a IV.
Em outra classificação, que vai de -I a IV, partindo dos mais baixos resultados para os mais altos, também ficam evidentes as falências dos sistemas escolares dos países da região. Em matemática e leitura no terceiro grau, apenas 11,23% e 8,41%, dos alunos de todos os países, respectivamente, alcançaram a categoria IV. Em matemática, leitura e ciências de sexta série a situação não é melhor: apenas 11,44%, 17,56% e 2,46%, dos alunos, nessa ordem, conseguiram a excelência.
“Se alguém olhar os níveis de desempenho do mais básico ao mais complexo verá pouquíssimos estudantes no nível de excelência de aprendizagem em todos os países, salvo Cuba. E mais, em alguns países, 50% dos estudantes estão no nível I ou abaixo dele e isso é realmente uma situação grave”, resumiu à IPS a diretora do Escritório Regional da Unesco, Rosa Blanco. Para medir a igualdade, Llece agrupou os países “por dispersão de resultados” (diferença entre o desempenho dos estudantes dos percentuais sócio-econômicos 10 e 90).
Em matemática de terceira série, os mais equilibrados, com menos de 200 pontos de diferença, embora o ideal fosse menos de cem, são Colômbia, Equador, Guatemala, El Salvador, Panamá e República Dominicana. Entre 200 e 250 pontos aparecem países como Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, México, Peru, Uruguai e o Estado de Nuevo Leon. Um dos países com maior desigualdade é o Paraguai. Outros dados fornecidos pelo estudo indicam que 75,4% das crianças em idade de ingressar no ensino fundamental o fazem na hora certa e apenas 43,9% finalizam o ensino básico.
As conclusões do Serce foram divulgadas quando o parlamento do Chile discute um projeto de Lei Geral da Educação (LGE) redigido pelo governo da presidente Michelle Bachelet, que busca substituir a controvertida Lei Orgânica Constitucional de Ensino (LOCE), imposta pelo ex-ditador General Augusto Pinochet (1973-1990). Os estudantes e professores do país, que estão mobilizados há semanas, são contrários à LGE porque consideram que não reverte os processos de privatização e descentralização promovido pela LOCE. Estes garantem a cobertura, mas não a qualidade nem a igualdade do ensino.
Em meio às criticas e aos protestos, ao quais somaram-se alguns parlamentares oficialistas, o texto foi aprovado pela Câmara de Deputados na quinta-feira, depois que Bachellet se comprometeu a enviar um projeto de lei ao parlamento sobre educação pública no próximo mês. A LGE agora será debatida no Senado. A Unesco, cuja sede regional em Santiago sofreu uma tentativa de ocupação por parte de um grupo de estudantes antes da apresentação dos resultados do Serce, cobrou dos legisladores que ouçam os atores sociais mobilizados.
“A LGE é um avanço com relação à LOCE, mas, são necessários mais esforços para contemplar aspectos que não estão suficientemente representados para garantir uma educação de qualidade para todos, sem exclusões”, com o fortalecimento da educação pública, disse Blanco à IPS. “A educação privada que é financiada com recursos públicos não deveria ser discriminatória”, acrescentou a diretora do Escritório Regional da Unesco, numa referência à seleção que os colégios particulares subvencionados fazem dos alunos que os procuram e à cobrança de mensalidades, situação que se mantém com a LGE. (IPS/Envolverde)
