Glasgow, 24/06/2008 – A participação da sociedade civil nos processos que visam melhorar suas próprias vidas foi o centro da atenção da oitava assembléia mundial da organização não-governamental Civicus, realizada na semana passada nesta cidade escocesa. Mais de mil ativistas da sociedade civil, delegados de governos e organismos internacionais de diferentes partes do mundo se reuniram sob o lema “Cidadania, Participação e Poder”. Os doadores estão na mira pelo enfoque vertical que empregam para discutir o assunto da assistência, que exclui os mais pobres.
Isso causou dúvidas quanto aos fundos chegarem, de fato, às pessoas que mais precisam deles. “Onde está o dinheiro?”, perguntou Aplha Barry, da organização Poder para a Juventude, da Guiné. “Ouço que se envia muito dinheiro aos nossos países a título de assistência. Por que não chega às bases?”, acrescentou. Em setembro, ministros de mais de cem paises, diretores de organizações bilaterais e multilaterais além de representantes de organizações da sociedade civil se reunirão na capital de Gana para rever a Declaração de Paris e o desempenho de Estados doadores e beneficiários.
A Declaração de Paris é um acordo entre os governos e as agências de cooperação internacionais com o objetivo de harmonizar e melhorar a administração da assistência. A estrutura da ajuda se vê limitada por uma multiplicidade de procedimentos burocráticos que dificultam o acesso aos fundos, lamentaram numerosos participantes. De fato, se comprovou que grande parte do dinheiro é devorado pelos responsáveis por administrar a assistência e que apenas uma pequena quantia chega aos destinatários originais.
Na conferência de Glasgow foi dado como exemplo o Fundo Global de Luta Contra o HIV/Aids, uma organização multilateral que reúne governos e o setor privado e ao qual muitas associações de assistência não conseguem ter acesso. “O processo requer que as organizações preencham milhares de formulários e os enviem de forma particular. É muito para grupos de mulheres de base que talvez não tenham capacidade para se moldarem a essas normas”, disse Nyaradzai Gumbonzvanda, secretária-geral da Associação Cristã de Mulheres Jovens.
“O dinheiro chega às grandes organizações não-governamentais, apesar de em muitos casos serem as menores que trabalham diretamente com as pessoas”, disse à IPS. Para isso, a Civicus criou um conjunto de ferramentas para capacitar as pequenas organizações que inclui pautas simples sobre como escrever uma proposta. O secretário-geral que está deixando o cargo, Kumi Naidoo, disse que esse conjunto de ferramentas pode ser adquirido através da Internet.alem disso, está prevista a criação e distribuição de cópias impressas para as organizações que não podem ter acesso a elas eletronicamente.
Está sendo criada uma campanha para adotar uma legislação que garanta a transparência dos fundos a título de assistência concedidos pelos governos. Há consenso de que os cidadãos devem ter direito a conhecer a informação vinculada com esse dinheiro. ‘Tem de haver um mecanismo de participação”, afirmou Debbi Kaddu-Serwadda, diretora-executiva da Empower Children and Communities Against Abuse (Poder para Crianças e Comunidades contra o Abuso) de Uganda. “Os beneficiários da ajuda, que são os cidadãos, devem saber a quantidade que chega como é usada. “É isso que a lei deve pôr em destaque”, disse. Não existem salvaguardas legais na maioria das nações em desenvolvimento, especialmente na África. Além da legislação, especialistas em desenvolvimento argumentam a favor da necessidade de criar um órgão independente que controle o uso que se dá à ajuda no terreno. Um organismo de controle incluiria o Africa Monitor, uma entidade pan-africana criada para verificar, entre outras coisas, se a ajuda beneficia os cidadãos. “Pressionar as nações ricas é bom, mas se nossos governos não fazem bom uso do dinheiro o processo se converte em fraude contra nossos esforços como sociedade civil”, disse Naidoo.
A assembléia da Civicus é um acontecimento anual que pretende promover o intercâmbio de idéias em matéria de desenvolvimento entre as organizações da sociedade civil. Este é o terceiro ano consecutivo em que o encontro acontece em Glasgow. No começo deste mês, a Civicus e a Action Aid distribuíram um comunicado descrevendo o pensamento da sociedade civil sobre a qualidade e a efetividade da ajuda com vistas ao Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento, que acontecerá no próximo mês em Nova York.
As mulheres constituem a esmagadora maioria das pessoas pobres do mundo e, por isso, a assistência não pode ser considerada efetiva a menos que se aborde questões-chave vinculadas com seus direitos específicos, diz o comunicado. A agenda da ajuda ao desenvolvimento deve objetivar redução da pobreza, promoção da igualdade de gênero e a garantia dos direitos humanos e a justiça social. A sociedade civil está muito preocupada com o fato de os direitos das mulheres ficarem mais marginalizados se os objetivos de igualdade de gênero não forem as prioridades dos objetivos de desenvolvimento, financiados e avaliados por governos doadores.
Por isso é importante garantir que a perspectiva dos direitos das mulheres se integra à agenda da ajuda para o desenvolvimento e aos processos vinculados. Além disso, os especialistas argumentaram que para a assistência ser efetiva na África é preciso discutir o assunto do perdão da dívida e dos subsídios comerciais. As nações africanas gastaram uma quantidade substancial de seus orçamentos para pagar a dívida, quando poderiam ter usado esse dinheiro para financiar serviços públicos como saúde e educação. Na assembléia da Civicus foi iniciada uma nova campanha de pressão para que as nações ricas eliminem os subsídios que concedem à sua agricultura para que os países africanos possam competir em um contexto de igualdade. O assunto dos subsídios aparece uma e outra vez nas negociações comerciais internacionais. (IPS/Envolverde)
