Genebra, 30/06/2008 – Os países-membros da Organização Mundial do Comércio deram um consentimento tácito aos planos do diretor-geral, Pascal Lamy, de convocar para o próximo dia 21 ministros de um grupo reduzido de países para que interponham sua autoridade em favor das negociações comerciais da Rodada de Doha. Todas as manifestações dos delegados, durante a sessão informal de sexta-feira do Comitê de Negociações Comerciais da OMC validaram a decisão de Lamy de citar os ministros de 35 ou 40 países, disse uma fonte comercial que assistiu a reunião. A única exceção foi o representante da Bolívia, que opôs reservas a essa disposição, acrescentou.
Esse consentimento, que no aspecto processual mobiliza a paralisada Rodada, permitirá que as negociações ganhem ritmo durante as fases posteriores do processo. Mas, as mesmas divergências que estão prolongando as negociações há mais de sete anos se mantêm nas questões importantes que refletem os reais interesses comerciais das partes. As possibilidades de estas diferenças chegarem a bloquear todo o processo de aprofundamento da abertura comercial, o objetivo da Rodada de Doha, ficou clara na intervenção dos representantes de dois países, Argentina e Índia, que mantiveram as posições mais críticas.
Alberto Dumont, o negociador-chefe da Argentina, encerrou sua intervenção advertindo que “sem uma mudança substantiva em Nama não há chance de chegar às modalidades”. Nama é a sigla em inglês de Acesso aos Mercados para os Produtos Agrícolas e compreende principalmente a negociação sobre bens industriais. Dumong reclamou que um acordo sobre Nama deve conter um grau de abertura maior por parte das nações industrializadas, em aplicação do que se chama princípio de responsabilidade menor para as nações em desenvolvimento.
Também pediu um tratamento diferenciado e mais favorável para países em desenvolvimento, algo que permeia todos os textos do sistema multilateral de comércio ao reconhecer o desequilíbrio original com que partem as relações mercantis internacionais. Finalmente, o negociador cobrou a aplicação do parágrafo 24 da declaração aprovada pela sexta conferência ministerial da OMC, realizada em Hong Kong em dezembro de 2005, que estabelece que as concessões que as partes se concederem nos itens de agricultura e Nama devem manter um equilíbrio.
Quando Dumont disse que “não há possibilidades de chegar às modalidades”, se referia à etapa da negociação em que devem ficar acertados os parâmetros que condicionarão agricultura e Nama, os dois pilares de Doha. Apenas depois dessa convergência se deveria avançar nos outros numerosos temas da rodada. Lamy disse aos negociadores que no cenário internacional existe uma clara determinação a concluir a rodada no final deste ano. Os líderes políticos estimam que para isso “devemos estabelecer as modalidades no final de julho”, recordou.
Nesse aspecto processual os negociadores se puseram de acordo e assim toda a máquina da OMC já entrou em movimento e já se anuncia uma aceleração de atividades para as próximas semanas. Por exemplo, os presidentes dos grupos de negociação de agricultura, Crawford Falconer, e de Nama, Donald Stephenson, anunciaram que avaliam a possibilidade de convocar reuniões plenárias desses órgãos para retomar as discussões. Os dois diplomatas disseram que também pensam na possibilidade de redigi8r novos rascunhos de acordos nessas áreas, com a intenção de apresentá-los aos ministros.
Porém, Falconer e Stephenson explicaram que os textos serão atualizados apenas caso haja sinais de convergência entre as partes. Do contrário, os ministros receberão apenas as cópias dos rascunhos anteriores, que já mereceram objeções de diversos grupos de países. A Índia questionou que as modalidades de agricultura e Nama são os únicos objetivos dos ministros que se reunirão a partir do dia 21 próximo. Outros temas de importância equivalente devem ser examinados e espera-se que sejam adotadas decisões sobre eles, afirmou Ujal Singh Bhatia, representante indiano. A ordem do dia da reunião de ministros deve prever uma discussão desses assuntos, entre eles serviços, normas e propriedade intelectual, ressaltou Bhatia. Se esses assuntos não forem incluídos, aumentarão significativamente os riscos de um fracasso, acrescentou.
Em relação à organização do processo, algumas delegações pediram maior grau de transparência e participação. Clodoaldo Hugueney, negociado do Brasil, ressaltou o princípio de transparência na rodada. Também cobrou que as discussões em grupos reduzidos ganhem caráter multilateral de maneira eficaz e legitima. Por sua vez, Dumont preveniu que a Argentina não participou de “certas discussões privadas” sobre Nama. Não podemos pressupor nenhum acordo em negociações das quais não tomamos parte, insistiu.
A queixa do delegado argentino se refere às sessões convocadas pelos Estados Unidos na sede de sua missão em Genebra para discutir durante as últimas semanas sobre Nama, um assunto que mobilizou o interesse de Buenos Aires. Às reuniões da embaixada norte-americana assistem Brasil, Austrália, Canadá, China, Índia, Japão, Malásia, México, Paquistão, África do Sul e União Européia. (IPS/Envolverde)
