México, 16/07/2008 – A mexicana Lucrecia (nome fictício) está há 13 anos com o vírus da deficiência imunológica humana (HIV) e, mês a mês, vai a um hospital da capital para receber medicamentos anti-retrovirais. Esses cuidados, em suas palavras, se deve à luta dos pacientes por acesso a um tratamento adequado contra a Aids. As organizações de luta contra a síndrome de deficiência imunológica adquirida (causada pelo HIV) ganharam presença e influência política, mas, contam com menos recursos financeiros para seus projetos.
Essa é uma das conclusões do estudo qualitativo “Resposta ao HIV-Aids na América Latina”, patrocinado pela não-governamental Aliança Internacional para o HIV-Aids e a cuja versão preliminar a IPS teve acesso. O informe destaca em suas conclusões a maior participação de organizações não-governamentais de portadores de HIV, homossexuais, trabalhadoras sexuais transexuais em espaços de tomada de decisões e desenhos de programas nacionais, “mesmo quando esta ainda continue sendo nominal em muitos casos”.
O estudo, que traz entrevistas com representantes de 143 instituições, entre ONGs dedicadas ao tema e doadores, incluiu Argentina, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, Honduras, México, Nicarágua, peru e República Dominicana e será apresentado na XVII Conferência Internacional de Aids. Cerca de 25 mil especialistas, ativistas, funcionários e delegados de órgãos internacionais provenientes de 150 nações participarão dessa reunião, entre os dias 3 e 8 de agosto na capital mexicana.
A melhora “foi mais aproveitada pelos coletivos de populações que estavam mais fortes no momento em que surgiram estas oportunidades”, diz o documento, e destaca que organizações de prostitutas e de transexuais ganharam presença nos últimos anos. “Há parcialmente uma participação maior. Há uma exigência da sociedade civil para trabalhar em políticas públicas, de não permitir que ações nos sejam impostas”, disse à IPS Martín Luna, diretor do não-governamental Centro de Atenção Profissional a Pessoas que Vivem com Aids.
Luz Inês Hernández, ativista do comunitário Grupo de Apoio a Pessoas Contra a Aids, concordou com esta análise. Os avanços provêm “do trabalho que realizamos, as autoridades sabem dos objetivos de nosso trabalho”, disse à IPS. Nos países incluídos na mostra vivem quase 800 mil pessoas com o vírus da Aids, segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids. Delas, os que necessitam de tratamento com medicamentos anti-retrovirais são cerca de 500 mil.
O México exibe um crescimento anual entre cinco mil e sete mil casos, e aproximadamente três mil pacientes se somam por ano ao programa de tratamento, de acordo com dados oficiais. O governo destinou este ano US$ 140 milhões para cuidados com pessoas portadoras de HIV/Aids. Números do governamental Centro Nacional para a Prevenção e Controle da Aids (Censida) indicam que, desde 1983, foram registrados 118.624 casos da doença, dos quais 80% em homens e quase 20% em mulheres. O setor da população mais afetado é o de homens homossexuais ou bissexuais.
Em 2004, o Ministério da Saúde decretou a cobertura universal e gratuita do tratamento anti-retroviral, mas organizações de pessoas contagiadas duvidam que isso tenha acontecido. Os anti-retrovirais não curam, mas reduzem a carga de HIV no organismo humano, freando o avanço da doença e reduzindo drasticamente a mortalidade. O estudo destaca que as ONGs têm voz na elaboração de planos nacionais de luta contra a Aids e de leis e reformas legais em países como El Salvador, Equador e Argentina. A exceção é a Colômbia, onde a sociedade civil não se envolveu na criação de uma lei específica, enquanto o México carece de tal normalização. Uma iniciativa legal do Censida pode chegar em breve ao Poder Legislativo mexicano. “Uma de nossas metas é ter uma lei de Aids para unificar os critérios de atenção”, disse Hernández.
Entre os êxitos registrados nas 10 nações estudadas, o documento destaca a existência de espaços multisetoriais e ressalta “o papel protagonista das organizações na formação de coletivos de resposta ao HIV/Aids”. Além disso, realça a mudança na relação entre as ONGs e o governo, que passou de “enfrentamento ao consenso, o que abriu as possibilidades de um diálogo contínuo”. Luna reconheceu “uma incidência relativa” das organizações e deu como exemplo seu papel no estatal Conselho Nacional para a Prevenção e o Controle da Aids, do qual é porta-voz. “Nos comitês de trabalho, os que mais contribuem são as ONGs”, ressaltou.
Mas, o informe alerta para a escassez de recursos disponíveis para o trabalho da sociedade civil e aponta que o surgimento do Fundo Mundial de luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malaria levou os governos a reduzirem sua contribuição financeira. Embora o informe reconheça a importância do Fundo para criar institucionalidade nos países citados, indica que “há sérios e profundos gargalos para garantir o acesso a recursos financeiros aos grupos de populaça-chave”. O fundo surgiu em 2002, por sugestão do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo e de um conjunto de nações africanas. Em sua última rodada de propostas monetárias, em novembro passado, aceitou apoiar 73 programas de 66 países no valor de US$ 1,119 bilhão. Mas, dessa quantia, 11 nações da América Latina e do Caribe ficaram com US$ 54 milhões para 10 programas.
O México está em vias de ir pela primeira vez, mas não o fará na próxima rodada de propostas, marcada par agosto. “É uma oportunidade importante para que o México receba financiamento para diferentes projetos, com ênfase na prevenção”, disse Luna, que aceitou o risco de o governo reduzir seu orçamento dedicado à Aids. “Deveríamos ir correndo”, afirmou. Um dos requisitos estabelecidos pelo Fundo é a formação de um Mecanismo de Coordenação de País, que deve aglutinar governo e ONGs. No caso do México, essa instância está em processo de construção. O informe das ONGs latino-americanas sugere fortalecer a organizações para gerirem seus próprios recursos e diversificar as fontes de financiamento. (IPS/Envolverde )
