Genebra, 11/07/2008 – Mais de seis anos de tentativas para aprofundar a abertura comercial no mundo mediante as negociações da Rodada de Doha ficaram dependentes do imprevisível resultado de uma reunião de ministros que a Organização Mundial do Comércio (OMC) realizará dentro de 10 dias em sua sede na cidade suíça de Genebra As esperanças de que os representantes dos 152 Estados-membros da OMC chegarão a um acordo na litigiosa negociação de Doha se desfizeram ontem, quando ficou evidente que as divergências predominam nas discussões de agricultura e produtos industriais, os dois temas fundamentais.
Os diplomatas responsáveis de cada negociação, Crawford Falconer, de agricultura, e Don Stephenson, de indústria, apresentaram ontem seus projetos de acordo que contém pouquíssimos avanços a respeito de textos semelhantes que redigiram em maio. Os dois documentos “não mudam grande coisa com relação ao que tínhamos”, confirmou à IPS o diretor de negociações comerciais internacionais da chancelaria argentina, Nestor Stancanelli. “Mais do mesmo”, disse outro diplomata latino-americano em referência às escassas variações introduzidas nos dois rascunhos.
Por outro lado, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, interpretou que os dois textos revisados “criam um cenário para o ato decisivo” da Rodada de Doha, que deve seu nome à capital do Qatar, onde foi lançada. Lamy defende fervorosamente uma conclusão com sucesso da rodada, da qual foi um dos incentivadores em novembro de 2001, quando era então comissário de Comércio da União Européia. Com essa intenção, promoveu repetidas vezes uma reunião de ministros de um reduzido grupo de países para que tirem as paralisações do ponto morto em que caiu.
Após vários fracassos, a conferência agora dá sinais de realidade, pois os altos funcionários de 30 ou 35 países se preparam para viajar até Genebra a fim de decidir a sorte de Doha. Falconer explicou que em seu documento tentou apresentar um enfoque uniforme das questões discordantes que predominam em agricultura, onde os países industrializados se mostram reticentes em levantar barreiras protecionistas que poderiam beneficiar as nações em desenvolvimento. Seu texto procura evitar que os ministros tenham que se deter nos detalhes técnicos, se dedicando integralmente à adoção das decisões políticas.
O presidente do comitê das negociações agrícolas disse que o rascunho se ocupa de alguns temas longamente reclamados pelos países do Sul, como os produtos especiais, uma categoria que lhes permite proteger os camponeses mais pobres, e o mecanismo de salvaguardas especiais, idealizado para conter as avalanches de importações de produtos agrícolas. Stancarnelli afirmou que o novo documento de agricultura apresenta poucas mudanças. Continuamos com os mesmos problemas de desequilíbrios, disse em conversa telefônica com a IPS desde Buenos Aires.
O texto de Falconer mantém, por exemplo, as mesas cifras dos rascunhos anteriores. Em um dos casos mais polêmicos, sobre a quantia da ajuda interna aceita para os Estados Unidos, o rascunho propõe um número que oscila entre US$ 13 bilhões e US$ 16,4 bilhões anuais. O ministro de Comércio Exterior da Índia, Kamal Nath, afirmou esta semana que Washington só deveria autorizar uma quantia anual de ajuda aos seus agricultores de US$ 7 bilhões.
Embora estes contratos persistam no novo documento, o diplomata argentino lembrou que na negociação de agricultura se constrói um exercício de avanço gradual onde todos os interessados são ouvidos. Já em bens industriais, o Acesso aos Mercados dos Produtos Não-agrícolas (Nama), o rascunho “não reflete as posições dos países em desenvolvimento”, afirmou Stancanelli. As críticas do negociador argentino se dirigem à parte do texto que regula as flexibilidades concedidas as nações em desenvolvimento para defesa de suas indústrias incipientes.
O documento de Stephenson admite a realização de cortes de até 14%, no máximo, das linhas alfandegárias dos produtos não-agrícolas. Por outro lado, o Mercosul, a união aduaneira integrada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, havia solicitado elevar o topo dos cortes até 16%. Este pedido foi feito nesta semana, em reunião plenária do comitê do Nama, pelo representante brasileiro, Roberto Azevedo. Stancanelli desmentiu as versões da imprensa do Brasil nos últimos dias sobre diferenças entre os negociadores dos dois países sobre Nama.
O diplomata argentino se referiu a uma das declarações aprovadas durante a reunião de presidentes do Mercosul realizada este mês na cidade de Tucumán, na Argentina. Nessas manifestações e na declaração lida por Azevedo em Genebra fica constante a vontade do Mercosul de manter uma coordenação permanente e avançar com uma voz mais unificada de todo o bloco, afirmou. (IPS/Envolverde)
