San Miguel de Tucumán, Argentina, 01/07/2008 – Em uma tentativa de ir além do comércio, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) deu ontem um passo concreto ao aprovar a integração de estruturas produtivas de seus países-membros, que inclui o apoio a empresas que se associarem Reunidos na capital da província argentina de Tucumán, 1.300 quilômetros a noroeste de Buenos Aires, ministros da Economia e de Relações Exteriores do bloco, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e tendo a Venezuela em processo de adesão, assinaram um acordo de integração produtiva e um fundo de garantias para competir em escala regional.
“Há algum tempo pensávamos em como avançar de um Mercosul comercial para um mais integra, de encontro entre as estruturas produtivas”, disse na abertura do encontro o chanceler argentino, Jorge Taiana, após a leitura do informe de seu país que exerceu a presidência do bloco no primeiro semestre deste ano. A reunião de ministros antecede a cúpula de presidentes do Mercosul e de países associados, Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru. A sede escolhida, na menor província do país, foi pequena para tantos visitantes.
Participaram a presidente anfitriã, Cristina Fernández, e seus colegas Luis Inácio Lula da silva; Nicanor Duarte, do Peru, e Tabaré Vázquez, do Uruguai. Também confirmaram presença os mandatários Evo Morales, da Bolívia; Michelle Bachelet, do Chile, e Hugo Chávez, da Venezuela. Nos últimos anos, os governantes do bloco, representantes de alianças e partidos progressistas ou de centro-esquerda, destacaram a necessidade de o Mercosul avançar para além do intercâmbio comercial, que dominou a agenda nos anos 90 com governos de orientação neoliberal.
As mudanças limitaram-se a declarações e aspectos políticos, sendo difícil passar do plano discursivo. Mas, enquanto os funcionários avançavam no acordo, em outro ponto da cidade acontece o Diálogo pela Integração Produtiva do Mercosul, com representantes de pequenas e medias empresas e de cooperativas. O coordenador argentino do bloco, embaixador Alfredo Chiaradía, considerou que estas medidas “constituem uma engrenagem na construção de um mercado comum, que projeta nossos países para além da concepção puramente comercial que dominou o bloco em seus primeiros anos”.
O subsecretário argentino de Integração Econômica Americana e Mercosul, embaixador Eduardo Sigal, a idéia é fomentar a integração produtiva “vertical”, que potencialize as cadeias de valor entre grandes em0presas de determinados setores, com suas subsidiarias ou fornecedoras menores. Também se promoverá uma integração horizontal entre empresas de mesmo porte e de países diferentes, que se associem para potencializar seu desenvolvimento no mercado regional e internacional. “Não queremos sociedades para o mercado interno, mas para o mercado global”, ressaltou.
Para isso, o bloco contará com um fundo de garantias que os países-membros criarão a título de apoio. Esse modelo de apoio poderá evoluir depois para um fundo de ajuda financeira. “Sem fundos, estas iniciativas podem ficar apenas nas boas intenções”, alertou Sigal. O pacote de medidas inclui também um programa de ciência, tecnologia e inovação produtiva para o período 2008-2012, que permita incorporar valor agregado aos bens e serviços das empresas dos Estados integrantes do Mercosul.
O informe argentino também destacou os avanços do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) criado em 2004 como mecanismo para superar as assimetrias mediante a transferência de recursos (dotado de US$ 1 bilhão) das economias maiores para as menores. Neste aspecto, Chiaradía destacou que com os novos projetos levados à aprovação do conselho de ministros, em 18 meses de vida o Focem terá financiado 23 projetos no valor de US$ 169 milhões.
Esses fundos provêm do Brasil (70%) e da Argentina (27%), e em menor medida do Uruguai (2%) e Paraguai (1%), enquanto quase 80% deles se destinam ao desenvolvimento de infra-estrutura básica em áreas pobres das duas menores economias do bloco. Chiaradía lamentou que não se tenha chegado a um acordo sobre o código aduaneiro, nem sobre a necessidade de corrigir as imperfeições que persistem na tarifa externa comum, assunto que preocupa a delegação brasileira, segundo o chanceler Celso Amorim.
Para o ministro brasileiro, os acordos de integração produtiva e a consolidação dos projetos do Focem são um “avanço extraordinário” do bloco, mas preocupa o freio na negociação para eliminar a dupla cobrança alfandegária, pela falta do código. “Nas negociações da Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio, cada vez que tentamos flexibilidades para o Mercosul encontramos nos deparamos com essa trava, por isso os negociadores nos perguntam se somos ou não uma união aduaneira”, afirmou Amorim.
Chiaradía disse que os ministros discutiram sobre os pontos que impediram a aprovação do código aduaneiro, um deles a iminente mudança de governo no Paraguai, prevista para 15 de agosto. Por se tratar de um país mediterrâneo, a questão da eliminação da dupla tarifa tem muito peso. Mas o funcionário também admitiu que a discussão interna argentina pelo aumento dos direitos de exportação para as oleaginosas, que originou um prolongado conflito com sindicatos rurais, entrou no debate. Para a Argentina, esses direitos devem estar incluídos no código como instrumento de aplicação das aduanas, e nem todos os demais membros concordam.
Para além de comemorar os avanços, Celso Amorim alertou que “caminhar para uma união aduaneira pode nos dar maior força e legitimidade” nas negociações multilaterais para liberalizar o comércio mundial, que acontece na OMC. O Mercosul e o Chile, seu mais antigo membro associado, assinaram ontem um acordo sobre intercâmbio de serviços que estabelece tratamento nacional em setores como serviços profissionais e empresas, distribuição, transporte e turismo.
Por fim, os ministros aprovaram um acordo comercial com a Jordânia e outro com a Turquia e iniciaram negociações com o Marrocos. Sobre o tratado que é negociado com a União Européia, há mais de 10 anos, não houve novidades. Essas gestões estão paralisadas à espera das conclusões da Rodada de Doha. (IPS/Envolverde)
