Genebra, 29/07/2008 – A tendência dada pela Organização Mundial do Comércio às propostas de reformas no comércio agrícola, analisadas pela segunda semana consecutiva, agravará categoricamente a crise desatada nos últimos meses pelos altos preços das matérias-primas do setor, afirmou Aftab Alan Khan, especialista da organização não-governamental ActionAid. As cruciais deliberações iniciadas pela OMC no último dia 21, com a presença de ministros de mais de 30 países, haviam criado expectativas, pelo menos entre os chefes dessa entidade, de que a reunião poderia apresentar soluções para a crise de alimentos, ainda que no médio e longo prazos.
Através da Rodada de Doha a OMC pode contribuir com parte da solução, disse seu diretor-geral, o francês Pascal Lamy, no dia 7 de maio, quando começou a ser vislumbrada a convocação dos ministros. Mas, as reformas insinuadas nos dois rascunhos em discussão pelos ministros e representantes dos demais 153 integrantes da organização antecipam que nada mudará, afirmou o especialista paquistanês da ActionAid.
Com relação à crise de alimentos, a abertura mais acentuada dos mercados agrícolas sob o programa de Doha acarretará, com toda probabilidade, um aumento na volatilidade dos preços do setor, disse Carin Smaller, pesquisadora em Genebra do Instituto sobre Políticas Agrícolas e Comerciais (IATP). A crise tem várias causas, mas uma das mais importantes é a transformação da agricultura nos países em desenvolvimento, ao passar de uma fonte de segurança alimentar e de sustento para os camponeses para um setor voltado à exportação e ao mercado, ressaltou Khan à IPS.
Uma das marcas de destaque da crise foi a duplicação dos preços das principais matérias-primas agrícolas nos últimos anos. Em especial, o arroz, o milho e o trigo chegaram a ser vendidos em níveis sem precedentes. Embora o fenômeno se espalhe indiscriminadamente pelos mercados, a conseqüência mais grave é deterioração da situação de aproximadamente 850 milhões de pessoas que sofrem fome crônica no mundo. Desde o início das negociações de Doha esperava-se resultados favoráveis ao mundo em desenvolvimento, que foram anunciados no lançamento da rodada na capital do Qatar em novembro de 2001, recordou Khan.
Os camponeses pobres aguardavam um acordo que pudesse proteger suas vidas e seu sustento ressaltou o especialista. Porém, o que estamos vendo nestas duas semanas aqui em Genebra é que os interesses dos agricultores pobres foram jogados de lado, acrescentou Khan. Os textos apresentados até agora pela OMC e por Lamy atendem apenas aos interesses dos países ricos e de suas empresas, acrescentou. Khan destacou que a proposta de Lamy sobre as subvenções concedidas pelos Estados Unidos e pela União Européia, a título de apoio interno aos seus agricultores, duplica o valor das ajudas que já concedem.
No caso dos Estados Unidos, que destinam entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões anuais a essas subvenções, o projeto autoriza esse país quase a dobrar, S$ 14,5 bilhões. À União Européia, que já previa estabelecer suas subvenções, em 2014, no valor de US$ 12 bilhões, o texto de Lamy concede o direito de utilizar cerca de US$ 22 bilhões. Nesses fundos fiscais destinados a sustentar agricultores não está incluída “uma categoria de subvenção intocável, a da Caixa Verde”, que são formas de apoio que a OMC não considera que causem distorções no livre comércio.
A UE está autorizada a gastar até US$ 32 bilhões anuais nas subvenções da Caixa Verde, e os Estados Unidos US$ 50 bilhões. “São intocáveis e podem dar subvenções a qualquer momento”, recordou Khan. Entretanto, estudos da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) determinou que se a Caixa Verde fosse disciplinada, como pedem os países em desenvolvimento, as exportações agrícolas dos Estados Unidos e da União Européia diminuiriam 40%.
A resposta à crise causada pelo aumento dos preços dos produtos básicos agrícolas se encontra na soberania alimentar, afirmou Khan. Mas, no caso das Filipinas, seu governo recebeu assessoria do Banco Mundial para que se despreocupasse com a auto-suficiência alimentar. Poderão encontrar arroz no mercado internacional, aconselharam. Com a nova realidade dos preços, o arroz ficou inalcançável. A presidente das Filipinas, Gloria Macapagal-Arroyo, optou em abril pela adoção de políticas de auto-suficiência alimentar, afirmou Khan.
Esse é o caminho para os países pobres, proteger e desenvolver sua agricultura, em particular por patê dos camponeses de pequena escala. Mas, os rascunhos de acordos elaborados pela Organização Mundial do Comércio durante estas duas semanas conspiram contra esse objetivo. Por essa razão, em tais condições atuais a situação dos preços se agravará, concluiu Khan. (IPS/Envolverde)
