Paris, 29/07/2008 – Os ministros de Energia e Meio Ambiente da União Européia revisaram para baixo sua meta de uso de biocombustíveis, devido às novas evidências que atribuem, em parte, à sua produção a carestia mundial de alimentos. A UE declarou no ano passado seu objetivo de elevar a 10% a cota de biocombustíveis utilizados no transporte até 2010, dentro do plano da Comissão Européia (braço executivo do bloco) de reduzir em 20% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2020. A maioria dos cientistas especializados em clima e energia garagem que esses gases, como o dióxido de carbono e o metano, são a principal causa do aquecimento global.
O vice-ministro alemão de Tecnologia e Energia, Jochen Oman, disse após uma reunião de ministros da UE realizada no começo deste mês que o bloco havia “descoberto” que as diretrizes da Comissão falavam em “fontes renováveis”, não apenas de biocombustíveis. Trata-se dos destilados de milho, cana-de-açúcar, soja e outros cultivos, que até há pouco tempo eram considerados combustíveis livres de carbono que podiam ser usados nos veículos sem produzir emissões de gases que causam o efeito estufa. Depois de se reunir com seus colegas em St. Cloud, nos arredores de Paris, o ministro de Meio Ambiente e Energia da França, Jean-Louis Borloo, disse que os biocombustíveis “são apenas uma alternativa, entre outras”.
Numerosos documentos da UE estabelece o objetivo de aumentar a participação destes combustíveis no setor do transporte, entre eles o artigo 3 de uma diretriz da Comissão de 2003 pedindo aos países que a fixassem em 5,75%. Nesse mesmo ano, o governo francês – do qual Barloo foi vice-ministro para o Desenvolvimento Urbano e, em seguida, do Trabalho e Assuntos Sociais – aprovou um plano para aumentar a cota de agrocombustíveis para 7% em 2010.
Outra recomendação européia, aprovada pelo Conselho da UE em março de 2007, estabelece “um objetivo obrigatório mínimo de 10%, a ser alcançado até 2020 por todos os Estados-membros em sua cota de biocombustíveis no consumo total de gasolina diesel para transporte, a ser introduzida de modo lucrativo”. Agora, após a correção feita em St. Cloud, a União Européia pode mudar seus pontos de vista oficiais sobre os biocombustíveis, outrora considerados a solução ideal para alimentar a crescente demanda por energia sem prejudicar o clima.
Isto se deve ao fato de novas evidências cientificas indicarem que os agrocombustíveis não são tão verdes como se pensava, e destacarem sua responsabilidade na escassez e no encarecimento dos alimentos. O Banco Mundial calculou que a produção de biocombustível é responsável por 75% da inflação alimentar. Um informe confidencial dessa instituição que vazou para a imprensa indica que o aumento de preços da energia e dos fertilizantes representou apenas 15% do aumento. A cifra contradiz os técnicos do governos dos Estados Unidos, segundo os quais os agrocombustíveis contribuíram com menos de 3% do aumento dos alimentos.
A UE também deu atenção ao informe O Panorama Agrícola 2007-2016, elaborado em conjunto com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), integrada por 30 nações ricas, e pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O estudo indica que a pressão sobre os preços dos alimentos “pode ser direta, através da crescente demanda e das mudanças nos padrões de consumo pelo aumento da renda, ou indireta”, nesse caso “por usos alternativos de cultivos alimentares como insumos para combustíveis. Tudo isso conduziu a preços internos mais altos”.
A União Européia admitiu, com base no informe da OCE e da FAO, que “o crescimento dos mercados de biocombustíveis se traduz no forte aumento da demanda por produtos alimentares”. O documento prevê que o uso de trigo para produzir agrocombustíveis aumentará em 12 vezes, e até atingir 18 milhões de toneladas até 2016. “O aumento do uso de sementes oleaginosas (particularmente as de colza) e do milho é menos dramático, mas ainda chegarão a 21 milhões de toneladas e 5,2 milhões de toneladas até 2016, respectivamente”, acrescenta o documento.
Outro estudo, feito pela Agência para o Fomento da Proteção Ambiental (EPEA), com sede na cidade alemã de Hamburgo, diz que os agrocombustíveis “criam muito mais problemas do que os que resolvem”. A EPEA atribuiu a eles um agravamento do desmatamento, das emissões de gases causadores do efeito estufa, “uma insegurança alimentar potencializada, a geração de mais pobreza, maior degradação do solo, menor biodiversidade e o esgotamento acelerado dos recursos naturais”. Segundo Borloo, “ao longo dos anos os agrocombustíveis foram a única verdade” ambiental, mas “essa idéia está mudando com velocidade máxima. O que considerávamos a solução há uns dois meses agora caiu em desgraça”. (IPS/Envolverde)
