Nações Unidas, 30/07/2008 – A Organização das Nações Unidas tentará novamente impor a proibição de fumar em sua sede de Nova York, uma meta que, embora não tenha se esfumaçado, no mínimo se mostra esquiva. Quando o Estado de Nova York proibiu em julho de 2003 fumar em lugares públicos, a sede da ONU talvez tenha sido a que permaneceu à margem da rígida legislação, pois é considerada território internacional.
No secretariado das Nações Unidas, fumar é “desestimulado” mas não proibido, como ocorre em quase todas as outras agências da ONU em Nova York, entre elas o Fundo para a Infância (Unicef) e o Fundo de População (UNFPA). Seu Conselho Econômico e Social (Ecosoc), do qual participam 54 países, recomendou na semana passada à Assembléia Geral, que reúne os 192 membros da organização, “considerar” medidas para uma ONU livre do fumo.
Douglas Bettcher, diretor da iniciativa contra o vício de fumar da Organização Mundial da Saúde, disse que tomar uma posição de conjunto mais firme a respeito foi uma recomendação do Grupo de Trabalho Inter-institucional Especial para o Controle do Tabaco. Os 20 membros do Grupo representam quase todas as grandes agências da ONU, sendo que entre elas estão Unicef, o Programa para o Desenvolvimento (Pnud), a OMS, o Programa para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Como a Assembléia Geral não adotou nenhuma medida frente a uma resolução prévia do Ecosoc, Bettcher disse que o Conselho deveria reforçar suas recomendações no inicio do próximo período de sessões da Assembléia Geral, em setembro, para conseguir “a completa proibição de fumar e vender cigarros em suas instalações”. Entre outros países que apóiam esta iniciativa figuram Argentina, Austrália, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, Suíça e o Uruguai, que foi a primeira nação latino-americana a impor a proibição de fumar em edifícios públicos, áreas de lazer e locais de trabalho.
Um estudo de 19 páginas do painel de agências da ONU alertou que, dos atuais 1,3 bilhão de fumantes em todo o mundo, cerca de 650 milhões morrerão devido a esse vício. O hábito de fumar foi responsável por aproximadamente 5,4 milhões de mortes em 2005, número que aumentaria para 8,3 milhões até 2030, com mais de 80% dos casos nos países em desenvolvimento, segundo o informe. “A OMS acredita que existe uma contradição inerente entre o conceito de responsabilidade social empresarial e a existência da indústria do tabaco”, estaca o estudo. Infelizmente algumas companhias de tabaco puderam somar-se” ao Pacto Mundial (Global Compact) entre a ONU e algumas grandes empresas, acrescentou o painel.
Esse grupo de trabalho recomendou à OMS que informe sobre os casos em que as fábricas de cigarro violam as leis nacionais de controle do vício de fumar, para levar isso em conta na hora de reavaliar o status das companhias que o integram. Cerca de cinco das empresas que participam do Pacto estão relacionadas direta ou indiretamente com a indústria do fumo. Os 10 princípios universais do Pacto estão tomado de diversos instrumentos internacionais e abordam questões como direitos humanos, condições de trabalho, meio ambiente e medidas anticorrupção. Kathy Mulvey, da organização de análise de políticas empresariais Corporate Accountability International, disse à IPS que embora a proibição de fumar em recintos da ONU seja um passo bem-vindo, as Nações Unidas poderiam fazer mais para impulsionar um tratado internacional nesta matéria. Conhecido como a Convenção Marco sobre Controle do Tabaco da OMS, este instrumento já protege 85% da população mundial em mais de 150 países, acrescentou Mulvey. Entre outros aspectos, contempla medidas de cumprimento obrigatório, como a proibição de publicidade de cigarros e patrocínio de determinadas atividades, como competições esportivas, pelas fabricas do setor.
“Um passo-chave que a ONU poderia dar é deixar de oferecer uma cobertura de relações públicas a uma indústria responsável pela morte de 5,4 milhões de pessoas em todo o mundo a cada ano”, disse Mulvey à IPS. Em maio, a ITC Limited, associada à British American Tobacco, aderiu ao Pacto Mundial, e não é a única companhia de tabaco que o integra. Como as empresas podem adotar padrões que lhes sejam convenientes e rejeitar os que as prejudicam, esse instrumento é ineficaz para garantir que os princípios postulados pela ONU sejam respeitados na prática, explicou Mulvey.
Um funcionário do Escritório do Pacto Mundial (GCO) disse à IPS que o estudo do painel de agências da ONU “lamentavelmente distorce a natureza do convenio, que não oferece um selo de aprovação às empresas que dele participam”. O GCO respondeu, em uma declaração escrita, que apenas o fato de aderir não converte as empresas em “responsáveis” e que não se trata de um instrumento regulador, mas de uma “plataforma de diálogo”.
“Fundamentalmente, o Pacto Mundial objetiva complementar e não substituir as regulamentações governamentais em nível nacional”, acrescentou o texto, que também ressaltou que se tenta dissuadir a indústria de aderir à iniciativa e que não são aceitas doações feitas por elas. Mas, como o tabaco é um produto legal, o GCO considera que não pode impedir que as companhias do setor se somem ao Pacto, embora procure dissuadi-las de fazê-lo. (IPS/Envolverde)
