FREETOWN, 25/08/2008 – Os últimos argumentos no prolongado julgamento de três antigos comandantes da Frente Revolucionária Unida (RUF) terminaram em Freetown, o que abriu o caminho para a sentença que é esperada antes do fim do ano. O julgamento dos três homens – Issa Sesay, Morris Kallon e Augustine Gbao – iniciou-se em Julho de 2004, depois de terem sido detidos e formalmente acusados de terem cometido 18 crimes de guerra, crimes contra a humanidade e graves violações das leis internacionais humanitárias pelo Tribunal Especial da Serra Leoa apoiado pelas Nações Unidas.
O antigo Presidente da Libéria, Charles Taylor, acusado de ter providenciado apoio ao RUF em troca dos chamados “diamantes de sangue”, está também a ser julgado pelo Tribunal Especial. Por razões de segurança, o seu julgamento realiza-se em Haia.
O público continua interessado nesta matéria quatro anos depois do ínicio destes julgamentos, pois existem pessoas que ainda estão à espera que seja feita justiça. No ínicio do ano, o Tribunal condenou dois grupos de líderes das mílicias, dois da Força de Defesa Civil (CDF) pró-governamental e três do Conselho Revolucionário das Forças Armadas (AFRC), facção do exército nacional que expulsou o Governo civil eleito num golpe de estado em Maio 1997, tendo ficado no poder nove meses antes de ter sido derrubado por uma força de intervenção regional liderada pela Nigéria.
Jabati Mambu, de 25 anos, cuja mão direita foi decepada no pulso pelas forças rebeldes quando estas invadiram Freetown em Janeiro de 1999, ainda se sente ressentido. “Quero que seja feita justiça aos três comandantes da RUF. Eu ainda estava na escola quando fui capturado pelos rebeldes e sofri uma amputação desumana. Agora, a maioria dos rebeldes foi reabilitada e autorizada a receber formação profissional, ao passo que eu e outras pessoas que sofreram amputações definhamos com as nossas cicatrizes. Isto é muito injusto. Se estas pessoas forem castigadas, isso representará uma forma de justiça para nós, as vitímas”.
Algumas testemunhas apresentaram depoimentos horríveis, relatando assassinatos em massa, violações, mutilações de partes do corpo e canibalismo. As testemunhas também descreveram as acções dos guerrilheiros que abriram a barriga de mulheres grávidas, atacaram civis e amputaram os braços e as pernas das vitímas. Famílias inteiras foram encerradas em casas que foram incendiadas; se alguém tentasse escapar delas, era imediatamente executado.
Em 1999, a RUF assinou um acordo de paz com o Governo do então Presidente Ahmad Tejan Kabba e transformou-se num partido político, mas teve péssimos resultados nas eleições multipartidárias que tiveram lugar três anos mais tarde; perdeu a corrida presidencial, não conseguindo obter um único lugar no Parlamento.
Iniciou-se um processo de reconciliação que ofereceu uma amnestia geral aos combatentes de todas as facções. Mas um acordo negociado entre as Nações Unidas e o Governo da Serra Leoa em 2002 resultou na criação do “Tribunal Especial”, com o mandato de processar judicialmente “aqueles que tiveram maior responsabilidade” por crimes horrendos cometidos durante o conflito civil.
Numa entrevista concedida à IPS, o Presidente da Coligação das Organizações da Sociedade Civil, Charles Mambu, lamentou: “O povo da Serra Leoa precisa de reconciliação. Contudo, as atrocidades cometidas pela RUF merecem o castigo máximo. Este país não pode mais aceitar a impunidade porque nós não queremos ver uma repetição do nosso passado assustador”.
Não existe práticamente apoio nenhum à RUF no país. Actualmente, alguns dos seus dirigentes que evitaram ser acusados pelo Tribunal Especial parecem estar arrependidos. Um antigo porta-voz do movimento, Eldred Collins, apelou à clemência para os seus colegas que foram detidos.
“Concordamos com o acordo de paz e a guerra acabou. Não acredito que o julgamento dos três homens no Tribunal Especial ocorra no espírito de reconciliação nacional. Penso que devem ser libertados e que devemos esquecer o passado”, afirmou Collins.
Collins não se atreve a exprimir tais sentimentos abertamente devido à existência de perto de 10.000 mutilados e deficientes de guerra que estão enfurecidos com o facto de que os antigos combatentes terem sido compensados pelo Governo e pelos doadores com formação professional, ao passo que as vitímas ainda não benefeciaram de qualquer tipo de programa análogo.
Os dois julgamentos anteriores de membros da CDF e do AFRC resultaram em penas de prisão que variam entre os entre seis e os cinquenta anos.
O porta-voz do Tribunal, Peter Anderson, declarou: “O Tribubal Especial chegou a um acordo com alguns países na região que prometeram providenciar prisões para aqueles que forem condenados. Essas prisões têm de seguir padrões internacionais visto que, neste momento, as prisões na Serra Leoa não satisfazem esses padrões; portanto, aqueles que forem considerados culpados vão ter de cumprir as suas sentenças fora da Serra Leoa”.
As prisões na Serra Leoa não seguem padrões internacionais em àreas como alimentação, alojamento e serviços recreativos. Anderson também apontou o facto de haver muitas fugas das prisões no país, envolvendo principalmente rebeldes armados ou soldados desertores que assaltam as prisões para libertarem os seus colegas. Muitas pessoas na Serra Leoa temem que criminosos que já foram condenados fujam da prisão.
Um mecânico de 45 anos que perdeu 4 familiares durante um ataque rebelde contra Freetown em Janeiro de 1999, Abdul Sesay, afirmou: “Penso que manter esta gente nas nossas cadeias não é muito prudente. São indivíduos muito perigosos e já testemunhamos vários incidentes onde as prisões são assaltadas e os piores criminosos são libertados, o que lhes permite impor o terror contra nós. Devem cumprir as suas sentenças noutros locais – isso dar-me-á descanso”.
O Tribunal deverá terminar o seu trabalho na primeira metade de 2009.
