México, 11/08/2008 – Se a região da América Latina e o Caribe continuarem melhorando a situação econômica é provável que diminua pela metade sua porcentagem nas doações que dá para o Fundo Mundial de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária, segundo Lelio Mármora.
- Daniela Estrada/IPS
O Fundo nasceu em 2002 por sugestão do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo e de um conjunto de nações africanas. Trata-se de uma aliança entre governos, organizações da sociedade civil, o setor privado e entidades filantrópicas. O Banco Mundial é seu administrador. Na América Latina, 70% dos recursos são destinados à luta contra a Aids (síndrome da deficiência imunológica adquirida, causada pelo vírus HIV) e o restante é dividido igualmente entre malária e tuberculose. Há um ano, Mármora é chefe da equipa regional na secretaria que administra as subvenções.
No início, o Fundo atendia apenas os países mais pobres. Depois abriu-se às nações de renda média-baixa (entre US$ 836 e US$ 3.705 de produto interno bruto por habitante) e há um ano chegou às de renda média-alta (US$ 3.706 e US$ 11.455), mas com algumas condições em termos de prevalência (proporção da população que vive com a doença) e co-participação nos custos.
IPS – O senhor disse que o Fundo tem características inovadoras. Quais são?
Lelio Mármora – As principais características deste modelo inovador são três. A primeira é que o desenho dos projetos se deu através de um mecanismo multisetorial, que se chama coordenação-país, onde estão representados os governo, a sociedade civil, as pessoas que vivem com as doenças, igrejas, a instituição acadêmica e, em geral, todos os setores interessados.
O segundo elemento é que se trata de um esquema de financiamento baseado em resultados. Se um projeto tem um bom desempenho, consegue mais fundos, e vice-versa. E, por fim, é o próprio país que define tanto os objetivos de seu plano como a execução. Não temos manuais de administração, normas de aquisição nem de contratações. O cria e implementa seu estilo de trabalho e obviamente assume o risco do que for bem ou mal.
IPS – Como os países da região responderam a esse modelo?
Lelio Mármora – Foi uma resposta muito boa. Hoje temos uma carteira de US$ 1 bilhão na região, com desembolso de quase US$ 200 milhões por ano. Houve uma evolução muito importante em matéria de quantidade de propostas recebidas. Em 2006 recebemos 14 e quatro foram aprovadas, em 2007 chegaram 23 e aprovamos 10, neste ano recebemos 35 propostas. Há uma curva de crescimento importante. Em geral, os projetos têm uma boa qulaidade de desempenho. Temos um sistema de classificação que vai de A a D (de melhor a pior). Não temos nenhum projeto na categoria C, o que demonstra que a execução é relativamente um sucesso.
IPS – Para a América Latina, os critérios de escolha utilizados pelo Fundo são um problema de cara para o futuro…
Lelio Mármora – Eu não diria um problema, é uma realidade. O Fundo é um mecanismo criado para os mais pobres. É preciso ter isto em conta para fazer a análise. É certo que o crescimento sustentado da América Latina nos últimos seis ou sete anos faz com que muitos países passem a ser de renda média-alta, o que os torna parcialmente elegíveis. Há até um ano, não o eram. Mas o Fundo se flexibilizou e agora aceita países de renda média alta e como elegíveis, mas com algumas condições. Tem de ter 1% de prevalência da doença em nível geral ou 5% em populações vulneráveis.
Embora ninguém saiba com será o crescimento dos países no futuro, se as tendências continuarem como agora é provável que nos próximos anos muitas nações da região passem a ser de renda média-alta,o que é muito bom, mas terá impacto na condição de Estados plenamente elegíveis pelo Fundo. Pelo menos se continuarmos com estes critérios de elegibilidade, que podem mudar.
IPS – Na sessão especial sobre América Latina e Caribe durante a Conferência, o senhor disse que a participação da região no bolo de recursos do Fundo poderia cair para 5% ou mesmo 3%. O que isto significa?
Lelio Mármora – É um cálculo que não tem nenhum rigor cientifico, porque depende de muitas variáveis, mas, se seguirmos esta tendência (de crescimento das economias) poderemos dizer que, no piro cenário, chegaremos a apresentar a metade dos atuais 9% que temos no total de recursos entregues pelo Fundo. Porem, esta redução qualitativa pode ser acompanhada de um crescimento quantitativo da carteira. Provavelmente, em cinco anos estaremos desembolsando mais dinheiro do que fazemos hoje para a região, mas esse dinheiro será uma porcentagem menor dentro do total entregue pelo Fundo.
IPS – O que os países latino-americanos podem fazer para reverter esta situação?
Lelio Mármora – Há dois elementos importantes, a meu ver. O primeiro que nós, como região, temos de fazer – e isto não é uma opção, mas uma obrigação – é melhorar de maneira substancial nossa qualidade de dados epidemiológicos e estatísticos, em termos de definição de populações vulneráveis, medição da pobreza e exclusão social. Os países têm de trabalhar fortemente para terem dados de excelência, que permitam decisões por parte dos financistas sobre uma base segura. Deve haver uma articulação muito forte entre o setor sanitário e as instituições estatísticas.
O segundo aspecto, que não se aplica apenas a esta problemática da escolha, mas a toda gama de temas associados à luta contra essas doenças, é a formação de uma agenda regional. As enfermidades não respeitam fronteiras. Embora a resposta seja por país, tem de haver um objetivo regional, uma agenda regional. A região tem de saber exatamente o que quer fazer e em termos institucionais apresentar estes temas na Junta de Diretores (do Fundo), que é o âmbito natural onde se discutem e tomam decisões sobre a elegibilidade, por exemplo. Então, os países da América Latina e do Caribe têm de ter uma posição muito concreta a respeito do que lhes convém em termos de elegibilidade no contexto do Fundo.
IPS – Mas, há a possibilidade certe de no curto prazo o fundo voltar a modificar seus critérios de elegibilidade? Na Conferência o senhor falou da possibilidade de criar um “coeficiente” diferente.
Lelio Mármora – O que surgiu nesse painel (sobre América Latina) são mais opiniões pessoais do que institucionais. Há discussões muito interessantes sobre o critério de elegibilidade se basear em um critério econômico-financeiro, epidemiológico ou em uma mescla de ambos, criando um coeficiente como o que você bem diz. Mas, enquanto isto não se apresenta no âmbito em que deve ser apresentado, naturalmente não haverá debate e, obviamente, não serão tomadas decisões. Por isso, insisto, seria interessante à região refletir sobre isso. (IPS/Envolverde)
