Rio de Janeiro, 01/08/2008 – “Venceu o protecionismo”, sintetizou o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, ao avaliar o fracasso da Rodada de Doha de negociações comerciais, reconhecido na terça-feira em Genebra. O Brasil perdeu porque lhe interessava uma abertura comercial e agora fica sem os acordos multilaterais, que eram sua prioridade, e sem os bilaterais, que havia deixado de negociar. A conseqüência é o “isolamento”, disse Castro à IPS.
Mas, “não é o caos, a vida continua, e convém haver um tempo de reflexão para todos”, disse Pedro de Camargo Neto, que preside a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína. Já “houve fracassos semelhantes” e o avanço brasileiro no mercado agrícola mundial não dependeu do acordo anterior, a Rodada do Uruguai, concluída em 1994 com a criação da Organização Mundial do Comércio, recordou Camargo.
Melhorar o sistema de saneamento agropecuário e a infra-estrutura e superar travas legais e burocráticas é o caminho para que o País continue conquistando novos mercados, afirmou Camargo, que iniciou em 2002, quando era funcionário do Ministério da Agricultura, os processos que concluíram com condenações na OMC dos subsídios praticados pelos Estados Unidos e pela União Européia. O Brasil obteve o direito de impor aos norte-americanos um castigo de US$ 4 bilhões em conseqüência de seus subsídios ao algodão, enquanto a UE deve de mudar sua política em matéria de açúcar.
O colapso da Rodada de Doha, iniciada pela OMC em novembro de 2001 na capital do Qatar, também representa perdas políticas para o Brasil, ao dividir o Grupo dos 20 países em desenvolvimento do qual era um dos líderes, e também o Mercado Comum do Sul (Mercosul), por ter adotado uma posição discrepante da Argentina. “As alianças mudam”, o G-29 vinha mostrando suas inconsistências desde antes, pelos interesses divergentes entre Brasil, China e Índia, disse Camargo. Enquanto aos brasileiros interessa abrir os mercados agrícolas, seus dois sócios insistiram em proteger seus pequenos agricultores.
O G-20 foi relevante quando emergiu na Quinta Conferência Ministerial de Cancun, promovida pela OMC nesse balneário mexicano em 2003, diante da tentativa dos Estados Unidos e da União Européia de impor condições desfavoráveis ao mundo em desenvolvimento. Mas, agora a divisão era “inevitável”, concluiu. Ao adotar, em Genebra, uma posição conciliadora com as propostas do mundo industrializado para salvar o acordo, o Brasil aceitou reduzir a proteção de sua indústria, em contradição com a Argentina.
O Mercosul (também integrado por Paraguai e Uruguai, enquanto a Venezuela está em processo de adesão) “saiu arranhado”, sem benefícios de contrapartida, já que “os subsídios e o protecionismo foram mantidos”, criticou Castro, reconhecendo que curar as feridas do bloco sul-americano exigirá grande esforço. André Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudos de Comércio e Negociações Internacionais, que assessora o governo e o agronegócio, admitiu que o mecanismo especial de salvaguardas, a possibilidade de elevar a proteção diante de súbitos aumentos das importações, distanciou os membros “defensivos e ofensivos” do G-20.
Muitos previam que essas diferenças surgiriam no momento decisivo. A Índia defendeu seu direito de aumentar as tarifas agrícolas diante de um repentino crescimento de 10% nas importações, enquanto a proposta aprovada pelo mundo rico e pelo Brasil reconhece esse direito apenas em caso de uma alta de 40%. O governo brasileiro busca abrir os mercados ricos, mas, também os da China e Índia, com suas imensas populações e seu forte crescimento econômico.
Seria importante agora “salvar os muitos pontos acordados”, com as regras para a redução de subsídios e tarifas e a ampliação de cotas de importação, disse Nassar à IPS, mas, reconheceu que é muito difícil, diante da ruptura das negociações. Para que a OMC consiga um acordo deve haver consenso em todos os pontos. O fracasso se deveu a uma “questão agrícola menor”, a das salvaguardas, depois de sete anos de esforços para aproximar e conciliar interesses, lamentou na terça-feira o chanceler Celso Amorim.
Sua condução das negociações, como representante do Brasil e porta-voz permanente do G-20, agora enfrentará uma nova onda de críticas, em especial por ter insistido na Rodada de Doha como prioridade quase exclusiva, bem como na aliança com países “emergentes” como China e Índia, apesar das evidentes divergências. Dar prioridade a Doha era natural, como único ambiente em que se poderia reduzir os subsídios agrícolas, justificou Amorim. Agora, haverá novas prioridades, como as negociações comerciais entre Mercosul e União Européia, anunciou o ministro. O colapso da Rodada de Doha deixa muitas incertezas, mas seu desenlace aponta para um reordenamento do mundo após a “polarização entre Estados Unidos, de um lado, e China com Índia de outro”, previu Nassar.
Tantas lamentações não são compartilhadas pela Via Camponesa, rede mundial de movimentos rurais. “Felizmente, parece que Doha fracassou”, disse à IPS Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que integra essa aliança no Brasil. “A OMC e seus ministros não têm nenhum mandato, nem das Nações Unidas, nem de seus povos, para negociar nada em relação aos alimentos”, que são um direito de todos, não uma mercadoria, afirmou.
A posição brasileira foi “ridícula, servil aos interesses do agronegócio e das multinacionais”, ao trocar seu mercado industrial e de serviços por uma exportação maior de produtos agrícolas e matérias-primas, de menor valor agregado, criticou Stédile. O Mercosul está “sem futuro”, acrescentou o dirigente do MST,que defende uma união econômica e política da América do Sul “além das tarifas comerciais”. (IPS/Envolverde)
