México, 07/08/2008 – Especialistas reunidos na capital mexicana para a XVII Conferência Internacional sobre Aids consideram que é hora de colocar as políticas públicas sob o microscópio e determinar as causas de seu fracasso. Por que as políticas de proteção das trabalhadoras sexuais acabam penalizando-as? Por que se nega aos viciados serviços de prevenção essenciais para evitar o contágio do vírus HIV, causador da Aids? Por que não funcionou a abstinência? Foram investidos milhares de milhões de dólares, mas os resultados não são satisfatórios. A perseguição contra homossexuais continua e a demonização aumentou.
No ano passado, 2,5 milhões de pessoas contraíram o vírus da deficiência imunológica humana (HIV), levando o total mundial a mais de 33 milhões. Mas, menos de um em cada 10 viciados em drogas injetáveis e apenas uma em cada cinco trabalhadoras sexuais tem acesso aos meios de prevenção. As estratégias são definidas “pela moda, pela política, pelas restrições financeiras, pela teoria econômica e, depois, complementadas pela evidência”, disse Gerry Stimson, diretor-executivo da Associação Internacional para a Redução do Dano. Às vezes, são rejeitados de cara certos fatos por não se ajustarem a determinado sistema de valores, em detrimento das pessoas para as quais essas políticas são dirigidas, acrescentou.
Por mais de 20 anos foram acumuladas evidências sobre a efetividade dos programas de redução do risco dirigidos ao usuários de drogas injetáveis. Por que não são implementados em todos os países?, perguntam os especialistas. Do mesmo modo, ficou demonstrado que os programas de educação sexual reduzem o número de gravidez não desejada e as doenças sexualmente transmissíveis, incluindo a Aids. Por que não apóiá-los? O governo do presidente George W. Bush retém a contribuição dos Estados Unidos pra o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) fundamentalmente por razoes de política interna. Os US$ 34 milhões retidos a cada ano representam quase 10% do orçamento corrente do UNFPA, segundo o qual Washington “afeta significativamente, com sua atitude, os esforços para melhorar as condições de vida das mulheres em todo o mundo”.
Os médicos Arash Alaei e Kamiar Alaei fizeram um grande esforço para que o uso de drogas e a Aids entrassem na agenda nacional de saúde do Irã. Trabalharam em estreito contato com líderes religiosos e funcionários do governo ara garantir o apoio a campanhas educativas sobre o contágio pelo HIV e a programas destinados à população carcerária, conforme foi informado no final de junho. Arash pretendia participar da reunião no México. Uma coalizão de organizações – Médicos pelos Direitos Humanos, entre elas, – propuseram deixar no recinto uma cadeira desocupada com seu nome para chamar a atenção para o problema.
Considerando a experiência histórica, as evidências não conseguem determinar as políticas, disse Nan dinee Bandyopadhyay, diretora-associada para Saúde Sexual e Reprodutiva e HIV da ONG indiana Path. É tempo de basear as políticas “nos direitos, ante de se sobrepor a eles o que se considera correto, científico, efetivo ou justificado por seus custos”, pois nem sempre se referem ao “bem público” e a evidência “pode ter um enfoque errado”, acrescentou. As políticas estão influenciadas por grupos de interesse, religiosos ou líderes empresariais que atuam de acordo com sua ideologia ou sues preceitos morais, afirmou.
Em alguns casos, os responsáveis pela definição de políticas nacionais se confundem pelas diretrizes das agências da Organização das Nações Unidas e dos países doadores. Por exemplo, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida) afirmou por muito tempo que o trabalho sexual devia ser despenalizado, regulamentando ao mesmo tempo as condições em que é exercido, como parte fundamental da estratégia de prevenção da doença. Mas, no ano passado, a Onusida divulgou uma nova diretriz que destaca o “resgate” e a “reabilitação” dessas trabalhadoras, enfoque que antes era considerado prejudicial para as campanhas de prevenção do HIV.
Especialistas que participam da conferência no México dizem que chegou o momento de integrar os imperativos da saúde pública e os direitos humanos, bem com levar em conta a evidência acumulada sobre quais estratégias funcionam e quais deixam a deseja, na hora de definir as políticas de prevenção ao HIV/Aids. (IPS/Envolverde)
