Nova Deli, 06/08/2008 – O colapso das negociações comerciais multilaterais da Rodada de Doha, conduzidas pela Organização Mundial do Comércio, originou na Índia sentimentos contraditórios. Não contar com nenhum acordo é melhor do que ter um acordo ruim, segundo analistas. Porém, outros dizem que o novo cenário prejudica mais os países em desenvolvimento e por isso a Índia deveria ter sido mais flexível na rodada da OMC. Os Estados Unidos acusaram China e Índia de serem “extremamente protecionistas” na hora de abrir suas portas para uma ampla gama de importações, de alimentos a automóveis, passando pelos produtos químicos. Muitos países em desenvolvimento disseram que os subsídios agrícolas norte-americanos e europeus expulsão de seus mercados seus próprios agricultores.
Isso determina uma posterior redução da produção local e maior vulnerabilidade desses países diante de aumentos de preços como os registrados nos últimos meses. O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, disse que Washington velava pelas vantagens de suas grandes corporações agropecuárias, enquanto as nações em desenvolvimento queriam proteger “o meio de vida de seus agricultores”. Os Estados Unidos, segundo Nath, forçaram “um ponto morto em um tema que não tem a ver com o comércio, mas com a possibilidade de os agricultores ganharem a vida”. Nova Deli está disposta a negociar, mas, sem aceitar concessões que afetem os camponeses pobres, não apenas na Índia, mas em outros cem países em desenvolvimento, acrescentou.
A Rodada de Doha da OMC faliu por falta de acordo em torno dos detalhes do Mecanismo Especial de Salvaguardas no Acordo sobre Agricultura, que permite a um país aumentar seus impostos aduaneiros diante de um aumento no volume de importações ou de uma acentuada queda nos preços. China e Índia propuseram admitir esse instrumento se as importações crescessem 10%, enquanto só Estados Unidos elevaram suas pretensões a 40%. A posição do governo indiano foi apoiada pelas associações empresariais desse país.
“É desanimador que as negociações tenham fracassado por esse motivo, mas, inclusive os 10% propostos por Nova Deli e outros países em desenvolvimento já era muito liberal”, disse R. Gopalakrishnan, presidente da comissão sobre acordos comerciais da Confederação Indiana da Indústria. Na Rodada de Doha se tentou atender as preocupações dos países pobres através de “um tratamento especial e diferenciado” em matéria de redução de tarifas. Também foi assinalado que as nações ricas diminuiriam os seus de forma mais acentuada. Mas, nada disto ocorreu e é improvável que ocorra no curto prazo.
O fato de os Estados Unidos culparem China e Índia pelo fracasso da Rodada de Doha, iniciada na capital do Qatar em 2001, reflete a vacilante equação do poder econômico no mundo. Mais significativo foi as nações ricas não conseguirem “comprar” alguns países em desenvolvimento com concessões, com foi comum em negociações anteriores. A Rodada de Tóquio e a Rodada do Uruguai duraram seis e mais de sete anos, respectivamente. A diferença foi que nessa ocasião o mundo em desenvolvimento se manteve unido.
Os países ricos tentaram chegar a acordos especiais com algumas nações, que não se concretizaram. Washington e Bruxelas propuseram considerar a possibilidade de oferecer mais vistos temporários de trabalho para profissionais qualificados da Índia, algo que Nova Deli reclamava há tempos. Por sua vez, quatro países da África ocidental (Benin, Burkina Faso, Chade e Mali) pressionaram para que os Estados Unidos reduzissem os subsídios ao seu setor algodoeiro. Houve uma luz de esperança no dia 22 de julho, quando o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, sugeriu que havia progressos nas conversações entre ministros de Comércio de 30 nações: Estados Unidos e Europa reduziriam os subsídios agrícolas, enquanto os países em desenvolvimento baixariam as tarifas alfandegárias. Mas essa tentativa também fracassou.
Quando Washington ofereceu reduzir a quantia anual de seus subsídios agrícolas de US$ 42,5 bilhões para US$ 15 bilhões, um membro da delegação brasileira disse sarcasticamente que se tratava de uma “boa intenção”, mas acrescentou que essa soma “ainda era muito alta”. Três quartos dos pobres do mundo dependem da agricultura para sua sobrevivência, enquanto 95% dos pequenos produtores, ou produtores marginais, vivem em nações em desenvolvimento. Nos Estados Unidos, por outro lado, os beneficiários dos enormes subsídios são menos de seis milhões.
“Me alegra que não tenha sido possível dividir ou intimidar os países em desenvolvimento, mas, não me alegra o fracasso das negociações”, disse Biswajit Dhar, presidente do Centro de Estudos sobre a OMC do Instituto Indiano de Comércio Exterior, com sede em Nova Deli. Em entrevista à IPS, Dahr disse que o colapso da Rodada de Doha revela que o multilateralismo no comércio internacional está sob um severo ataque. “Na OMC cada um de seus 153 membros tem um voto, que não depende de seu tamanho ou volume de seu comércio exterior. Isto garante que não prevaleça a vontade dos grandes e poderosos, o que é bom para as nações em desenvolvimento”, afirmou.
Desde o fim da Rodada do Uruguai em 1994 foram assinados 80 tratados bilaterais de livre comércio e a OMC estima que possam chegar a 400. Ao mesmo tempo, não se verificou na prática o propalado aumento do comércio internacional, que passou de US$ 7,6 trilhões em 2001 para US$ 13,6 trilhões em 2006. Em 2001, o Banco Mundial havia antecipado que uma conclusão positiva da Rodada de Doha incrementaria o comércio em US$ 850 bilhões ao ano, mas desde então reduziu essa cifra para apenas US$ 50 bilhões. Dhar disse que os países ricos não desejam um terreno de jogo equilibrado nem reformas substanciais no sistema de comércio internacional, apesar de suas declarações em contrário.
Outros analistas, entretanto, dizem que a posição em matéria de redução dos subsídios adotada por Brasil, Índia e China não beneficiará os países em desenvolvimento importadores de alimentos. “Na medida em que os preços aumentarem nos Estados Unidos e na Europa, muitas nações pobres que dependem dessas importações, incluídos vários africanos, se verão muito afetados e isto causará mais pobreza, tensão social e agitação política”, disse à IPS T. K. Bhaumik, presidente da Comissão de Economia da União de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia. “Por que apenas estiveram ativamente envolvidos nas conversações representantes de 30 países? Quem defendeu os interesses dos outros 123 membros? As negociações na OMC se transformaram em uma piada”, acrescentou.
As deliberações comerciais, assegurou Bhaumik, “são um jogo entre participantes desiguais. Os países ricos agem como intimidadores, mas os emergentes não são precisamente vacas sagradas que se esforçam para melhorar as condições de vida de seus agricultores”. A seu ver, “não deveríamos derramar lágrimas de crocodilo, nem exigir metas muito ambiciosas para a redução dos subsídios agrícolas nos Estados Unidos e na Europa”, concluiu Bhaumik. (IPS/Envolverde)
