Genebra, 01/08/2008 – A investida das duas economias mais pujantes do mundo, China e Índia, contra uma terceira com sua primazia ameaçada, os Estados Unidos, não apenas sepultou a última tentativa de salvar a Rodada de Doha como evidenciou as mudanças produzidas no equilíbrio de poderes desde a instalação da Organização Mundial do Comércio, em 1995. A tentativa da OMC de chegar a um acordo, que concluísse quase sete anos de negociações em nome de uma liberalização maior do comércio, caiu por terra em Genebra por causa, principalmente das diferenças entre esses três países.
Nunca antes no sistema multilateral de comércio algum país de forma individual havia desafiado desta maneira os Estados Unidos e, menos ainda, a ponto de forçá-lo a uma frustração. Esse desenlace foi possível por causa de uma mudança registrada entre os atores que debateram até o último momento, nesta cidade suíça sede da OMC, a sorte da Rodada de Doha. Nas épocas da anterior rodada de negociações globais, a Rodada do Uruguai (1986-1994), as decisões-chave eram adotadas por um grupo seleto chamado de “quadrilátero”, formado por Canadá, Estados Unidos, Japão e União Européia.
Desta vez, durante a conferência de ministros de aproximadamente 30 países realizada entre 21 e 29 de agosto, essa instância especial de negociação aumentou com a entrada de Brasil, Austrália, China e Índia, embora a já a exclusão do Canadá tenha feito com que o novo âmbito passasse a chamar-se grupo dos sete. Mas a maior diferença, em relação a outras reuniões da OMC, foi a inclusão da China no órgão principal de decisões, disse à IPS a representante do Instituto sobre Políticas Agrícolas e Comerciais (IATP), Anne-Laure-Constantin.
Esta mudança foi importante porque a China é um país muito especifico, pois não precisava do acordo, finalmente frustrado, para melhorar sua balança de intercâmbio ou se beneficiar mais com o comércio, disse a especialista. Um ministro de um país latino-americano, que pediu reserva de seu nome, afirmou que na esfera do equilíbrio da OMC o fato mais destacado da última reunião ministerial foi que “a China abandonou seu baixo perfil”. Pequim deu esse passo sob pressão dos Estados Unidos, que pretendiam ver a nação asiática mais comprometida nas negociações, ressaltou Constantin.
O governo chinês obteve seu ingresso na OMC durante a quarta conferência ministerial realizada em novembro de 2001 em Doha, capital do Qatar, exatamente quando foi lançada a rodada. A China havia resistido a se envolver no núcleo duro das negociações enquanto se escudava em seu caráter de membro de recente adesão, uma categoria em que a OMC reconhece seus novos integrantes e premia com tratamento mais favorável, como os períodos mais longos para aplicação dos acordos comerciais. Constantin supõe que a Índia também convenceu Pequim, pois necessitava de um aliado que compartilhasse suas posições defensivas em agricultura.
A representação chinesa irrompeu no G-7 com força e estabeleceu de imediato diferenças, afirmou Romain Benicchio, representante em Genebra da Oxfam Internacional. Em particular, sustentou uma posição extrema na questão tarifaria sobre o algodão, disse. Cerca de 140 milhões de pessoas na China dependem da exportação de algodão em todas suas fases, disse o especialista. A outra novidade foi a consolidação da Índia como líder dos países em desenvolvimento mais pobres que defendem a agricultura de subsistência.
O ministro de Comércio da Índia, Kamal Nath, levou os Estados Unidos quase até a posições de bloqueio das negociações por sua oposição à iniciativa de reconhecer aos países em desenvolvimento, reunidos no Grupo dos 33, o direito de aplicar mecanismos de salvaguardas especiais para se protegerem de aumentos imprevistos de importações agrícolas. A rejeição de Washington a essas salvaguardas foi finalmente o estopim do fim das negociações.
Sobre o Brasil, Constantin disse que provavelmente era um dos países que mais teria se beneficiado com o modelo de acordo de Doha que era desenhado nos últimos meses. Benicchio disse que a posição brasileira na última conferência da OMC “será difícil de ser destramada”. Tradicionalmente, o Brasil liderou uma grande coalizão de nações em desenvolvimento, mas desta vez “não as ouviu muito”, disse. Agora deve fazer “uma grande diferença em seus interesses”, deduziu. Constantin comparou a atitude brasileira na quinta conferência da OMC de 2003, no balneário mexicano de Cancun, com a da semana passada em Genebra.
No México os brasileiros foram mais defensivos e radicais no impulso da causa dos países em desenvolvimento, disse a especialista da IATP. Desta vez, ao contrário, talvez sentindo que se jogava as últimas cartas de Doha, o Brasil se mostrou mais disposto a fazer concessões e permitir que os Estados Unidos continuem com suas subvenções que distorcem o comércio agrícola, acrescentou. Igualmente pode ser que o Brasil agora tenha sido mais realista sobre o que os Estados Unidos podiam fazer, arriscou Constantin. O Grupo dos 20, criado em Cancún por países em desenvolvimento com algumas afinidades nas negociações sobre agricultura, sofreu sacudidelas com a finalização frustrada da conferência ministerial reduzida de genebra.
Embora não tenham se chocado diretamente, Brasil e Índia estiveram enfrentados no momento de adotar as decisões que no fim levaram ao fracasso de Doha. O Brasil acompanhou a Índia na defesa de suas posições agrícolas e alinhou-se a Estados Unidos, União Européia, Austrália e Japão, todas nações industrializadas. O ministro Nath e o chanceler Celso Amorim tentaram demonstrar que as diferenças não quebraram o G-20, ao aparecerem em atitudes amistosas diante da imprensa ao fim da conferência.
Por sua vez, o chanceler argentino, Jorge Taiana, disse à IPS que “o tempo dirá” se algumas alianças saíram abaladas da conferência de Genebra. A Argentina também ficou deslocada porque o Brasil, seu sócio no Mercosul e no G-20, não a apoiou na negociação sobre produtos industriais. ‘A solidariedade brasileira com a Argentina é eterna”, repetiu várias vezes em Genebra o próprio Amorim, que no Brasil enfrenta as críticas de alguns setores que questionam sua política de alianças com países em desenvolvimento.
José Botafogo Gonçalvez, destacado diplomata que preside o Centro Brasileiro de Relações Internacionais, criticou esta semana o diagnóstico do presidente Luis Inácio Lula da Silva de que na OMC há um confronto entre países ricos e pobres. Pelo contrário, nossos rivais já não são mais as nações industrializadas, mas as em desenvolvimento, afirmou Botafogo em uma entrevista.
O que atualmente interessa ao Brasil é o mercado agrícola, especialmente de China e Índia, disse. É que o Brasil agora exporta manufaturas para os Estados Unidos e importa esses mesmos bens desse país. Disse a relação de “comércio imperialista” que temos hoje é com a China, não com os Estados Unidos, insistiu este experiente diplomata. (IPS/Envolverde)
