Kuala Lumpur, 04/09/2008 – O governo da Malásia quebrou uma promessa de 10 anos, a de manter irrestrito o acesso do público à Internet, com a proibição do site de notícias Malaysia Today, dedicado a investigar casos de corrupção em círculos oficiais. A medida coincide com o pior revés eleitoral sofrido pela governante coalizão Frente nacional após a conquista de uma cadeira legislativa pelo líder de oposição Anwar Ibrahim, em eleições antecipadas realizadas dia 26 de agosto em seu distrito, Permatang pauh. O ex-vice-primeiro-ministro (1993-1998) retorna ao parlamento após 10 anos com uma esmagadora derrota que se fez sentir em todo o território nacional. Assim, assumiu oficialmente seu posto de líder da oposição.
As duas notícias não parecem relacionadas, mas ativistas temem que representem o início de uma nova era de intolerância em prejuízo da oposição, com um governo enfraquecido politicamente que luta para não afundar contra a arremetida de Anwar. O dirigente foi acusado de sodomia em 1998, presos por seis anos por esse motivo e absolvido em 2004.
“Estou surpreso e escandalizado com esta escalada contra a liberdade’, disse à IPS o proprietário e redator-chefe do Malaysia Today, Raja PEtra kamaruddin. “há tempos que querem fazer alguma coisa, e agora fizeram. Não estou acovardado com nada, continuarei pressionando. Nada disto irá me deter”, afirmou. O site, que às vezes supera os 10 milhões de visitas diárias, segundo seu responsável, ainda pode ser acessado graças a sites espelhos e mediante nova tecnologia que permite burlar a censura.
Porém, especialistas dizem que o fechamento complica o acesso direto. Um site espelho é uma cópia do original que se tem em outro servidor para manter múltiplas fontes com os mesmos conteúdos. Sua intenção é facilitar o acesso, em especial para que o download de arquivos seja mais rápido, e aproximar o site de usuários distantes fisicamente do servidor original. Ou, como neste caso, para fugir da censura.
O governo argumentou que o site divulga “artigos mentirosos e difamatórios” e negou-se a voltar atrás, apesar de uma infinidade de setores e numerosas personalidades o recordarem da promessa quebrada. A estatal Comissão de Comunicação e Multimídia- de Malásia ordenou no dia 25 de agosto aos 21 provedores de serviços de Internet do país bloquear o acesso ao Malaysia Today. Alguns analistas afirmam que os questionamentos ao governo e ao seu autoritarismo serão seriamente restringidos se a mesma medida for aplicada a outros sites populares e igualmente críticos.
O homem que prometeu liberdade de expressão em 1998 quando abriu o país à Internet, o ex-primeiro-ministro Mahathir Mohammad, raramente tolerou criticas enquanto governo com mão dura (1981-2003). Mas agora criticou duramente o fechamento do Malaysia Today. “Quando um governo faz uma promessa ao seu país e depois a ignora não só perde credibilidade mas, também, todo o respeito que possa ter da população”, escreveu o ex-primeiro-ministro em seu blog (http://www.chedet.com) no dia 27 de agosto. “não costumo concordar com o Malaysia Today nem com Raja Petra Kamaruddin. Às vezes é irresponsável”, afirmou.
“Mas, já há ações judiciais contra ele. Não estão acima da lei. Se for culpado, já há castigos adequados que podem ser aplicados”, acrescentou o ex-governante em alusão a vários processos por difamação e calúnias contra o jornalista. Apesar das críticas, o governo defendeu sua decisão e alegou que era necessária e essencial para proteger “a ordem pública” e a “decência”. O ministro do Interior, Syed Hamid Albar, disse que o site foi proibido por publicar conteúdos “caluniosos, difamatórios e injuriosos”. Mas, muitos ministros se opuseram à medida temendo que a quebra da promessa de manter livre o acesso à Internet afete a imagem e o clima de investimentos do país.
Os grandes jornais também publicaram duros editoriais condenando a decisão, considerada presságio de medidas mais duras dentro da intensificação da luta de poder entre elites política rivais que pretendem controlar o governo. As autoridades também invadiram várias vezes este ano a casa de Kamaruddin e apreenderam computadores, arquivos e documentos. “O fechamento do site é a última remetida contra as liberdades civis”, disse à IPS Tian Chua, chefe de informação do opositor Partido Pela Justiça Popular.
“É um ato desesperado das autoridades que ficaram abaladas após repetidas derrotas políticas”, acrescentou Chua. “Se se sentem ofendidas devem buscar uma reparação pelas vias normais, legais e aceitáveis. Nenhum tribunal até agora decidiu que o conteúdo do site era sedicioso. “Precisam deixar que a justiça decida”, afirmou. a Internet é uma poderosa ferramenta explorada ao máximo pela oposição desde que Anwar foi libertado da prisão em 2004 e começou seu longo caminho de regresso à política.
Blogs, sites, televisão através da Internet e mensagens de texto são poderosas ferramentas que a oposição conseguiu usar com sucesso para ganhar apoio popular. É um fenômeno que o governo não pode combater, apesar de seus esforços. “Tomar medidas repressivas parece ser a resposta governamental a um fenômeno com o qual não pode competir”, disse Tian. O Centro de Jornalismo Independente condenou duramente o fechamento do site e disse que a medida reflete a “estreiteza dos interesses políticos” por trás das políticas públicas.
“Não se deve lançar uma caça às bruxas no ciberespaço, que é o último âmbito livre e valioso para expressar opiniões críticas na Malásia”, disse a diretora-executiva do Centro, Gayathry Venkiteswaran. “O assunto central é que os grandes meios de comunicação não dão informação adequada, nem confiavam e nem justa. Esta situação deve ser revertida”, acrescentou. A Aliança Nacional de Bloggeiros também condenou o governo. “O descumprimento da promessa quebrará a confiança dos investidores”, disse o presidente interino Ahirudin Attan. “Os bloggeiros estão descontentes com o retrocesso das autoridades”, acrescentou.
Por sua vez, o bloggeiro e legislador da oposição Jeff Ooi disse que a Comissão de Comunicação e Multimídia da Malásia deve ser um órgão independente e servir aos interesses dos cidadãos. “Não deve ser uma ferramenta das autoridades. Este eho começo de uma perigosa tendência contra a democracia”, afirmou. (IPS/Envolverde)
