Accra, Gana, 03/09/2008 – Cerca de mil delegados participarão na capital de Gana de um fórum de alto nível sobre assistência internacional, que começou ontem em Accra. Mas o encontro é visto com reações diversas. “Muitas conferências internacionais aconteceram neste país ao longo dos anos para ajudar os pobres, mas ainda estão faltando resultados. São as mesmas pessoas que vêm falar sempre”, disse à IPS o comerciante informal Seth Ayuensu, de 50 anos. “Nada sairá desta reunião porque é o mesmo falatório por parte de delegados internacionais que não conseguem nada. Qual é a garantia de que trará algo novo?”, perguntou o vendedor em um mercado da capital.
Mas Siapa Kamara, diretor-executivo da não-governamental Fundação para o Desenvolvimento da Iniciativa Social na África Ocidental, disse que o Terceiro Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, que terminará amanhã, é importante porque inclui a sociedade civil nas discussões sobre como conseguir que a ajuda seja efetiva nos países beneficiados. “A tentativa de abrir todo o processo de assistência deve ser aplaudido”, afirmou.
Por sua vez, Mary-Anne Addo, diretora do Departamento de Mobilização de Recursos Externos no Ministério de Finanças de Gana, explicou que a idéia de realizar um fórum sobre como tornar efetiva a assistência é parte de uma tomada de consciência nos países do sul. “As tentativas passadas para desenhar políticas que encaixem em cada país não funcionaram, e os habitantes das nações industrializadas começam a questionar a ajuda ao Sul em desenvolvimento porque não vêem nenhuma mudança”, disse Addo.
Isso motivou tentativas de solução. “Assim chegou-se ao primeiro fórum de alto nível em Paris, onde as nações doadoras e as agências decidiram dirigir sua ajuda aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para o período 2005/2011 acrescentou Addo. A Declaração de Paris também inclui vários compromissos para melhorar a ajuda. Por exemplo, os países do Sul prometeram assumir a liderança e implementar suas estratégias nacionais de desenvolvimento. Por sua vez, os doadores se comprometeram a respeitar essa liderança e contribuir para fortalecê-lo.
O fórum de Accra é uma revisão no meio do caminho de como estão sendo implementadas as decisões de Paris, afirmou Addo. A funcionária discordou de Ayensu sobre o fórum não ter sentido. O encontro na capital de Gana dará aos ministros e diretores das agências a chance de considerar e aprovar a Agenda de Accra para a Ação (AAA), que estabelecerá a plataforma para aprofundar a implementação da Declaração de Paris, adotada em 2005 no primeiro fórum de alto nível.
Hamida Harrison, coordenadora da organização não-governamental local Comitê de Efetividade da Ajuda, disse em entrevista coletiva em Accra que, nas consultas de acompanhamento que fez com outros grupos civis no país, concluiu-se quanto à necessidade de pedir aos doadores que deixem de vincular a ajuda aos seus próprios interesses nacionais. Isto é algo com que também concordam Addo e Harrison. A assistência vinculada com os interesses dos doadores mina os esforços para atender as necessidades dos pobres e dos marginalizados, que ambos afirmam deve ser o eixo central da ajuda internacional.
Harrison afirmou que o rascunho da AAA não oferece nenhuma oportunidade para a eliminação das desigualdades e tem fracos mecanismos de participação que limitam o envolvimento dos acionistas. Por sua vez, Addo explicou que a agenda tem brechas em assuntos como gênero, deficiência, mudança climática e ambiente, que devem ser atendidos. Alguns países se opuseram à inclusão destes temas na AAA. Estas são as áreas em que se espera que o fórum produza as principais controvérsias.
Outro tema que segundo Harrison deve ter atenção é a responsabilidade. Ela considerou incorreto as nações doadoras pedirem aos países beneficiados sem assumirem nenhuma contrapartida. “Esperamos ver um sistema independente e crível para renovar o compromisso dos países em prestar conta perante os cidadãos”, afirmou. Harrison lamentou que o nível de participação em temas de ajuda internacional em Gana seja baixo. “Como país altamente dependente da ajuda para o desenvolvimento, seus processos e outros assuntos deveriam ser de interesse para todos”, afirmou. (IPS/Envolverde)
