Accra, 03/09/2008 – Cerca de mil representantes de governos e da sociedade civil de todo o mundo estão reunidos na capital de Gana para otimizar os mecanismos de assistência, no que se converteu em uma árdua negociação entre países ricos e pobres. O Terceiro Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento (HLF3) examina desde ontem, e até amanhã, a Agenda de Accra para a ação (AAA), que seguirá o rumo marcado em 2005 pela Declaração de Paris, redigida no primeiro fórum. A AAA, que passou por vários rascunhos, revista a Declaração e estabelece uma série de recomendações para fortalecer a “propriedade do processo de desenvolvimento” em mãos dos países que recebem ajuda, bem com melhores alianças entre doadores e beneficiários.
“O HLF3 é um fórum importante. Passaram-se três anos desde a aprovação da Declaração de Paris, com a qual os doadores se comprometeram a aumentar a ajuda promovendo o bom manejo e a boa entrega da assistência”, disse Mary Chenery-Hess, principal assessora do presidente ganês, John Ayekum Kufuor. “Nos últimos anos houve alguns avanços, mas, muito lentos. Necessitamos mais esforços para conseguir os objetivos e cumprir os termos da Declaração de Paris. Não podemos apenas falar, temos de agir”, acrescentou.
A Declaração de Paris não significou, na prática, uma grande redução da pobreza: 1,4 bilhão de pessoas vivem nessa condição, com renda inferior a US$ 1,25 diários. Como conseqüência, países em desenvolvimento e ativistas reclamam das nações ricas que deixem de condicionar sua ajuda – por exemplo, obrigando quem a recebe a importar bens produzidos pelo doador – que harmonizem suas políticas, com freqüência contraditórias. Participantes nas deliberações em Accra afirmam que os países em desenvolvimento reclamam dos doadores um plano com datas e prazos para que a ajuda deixe de ser condicionada e que se dê o manejo da assistência técnica aos receptores.
De todo modo, se reconhece que parte da ajuda tem impacto positivo. “Em algumas regiões da África o sarampo diminuiu 91%”, informou Ann Veneman, diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância. “A distribuição de mosquiteiros para combater a malária aumentou em vários lugares. Em Moçambique, a mortalidade materna caiu 65% e a infantil 40%”, acrescentou. Porém, a situação em muitas nações em desenvolvimento continua crítica. “Na declaração de Paris figura, entre outras coisas, a intenção de aumentar a quantidade e a qualidade da ajuda. Não ano passado, infelizmente, menos da metade da assistência foi entregue de maneira pontual. Precisamos mudar isso para melhorar sua eficácia”, afirmou Veneman.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), que entre seus 30 membros inclui todas as economias do mundo industrializado, informou que os doadores deram US$ 103,7 bilhões em assistência no ano passado, 8,4% menos do que em 2006. O vice-chanceler da Coréia do Sul, Oh Joon, disse que a saúde materna e infantil deveria ser uma prioridade da assistência. “De todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a melhora da saúde materna é a que está mais atrasada. Precisamos salvar as mulheres para salvar e proteger nossas crianças”, afirmou.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos em 2000 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, incluem reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem pobreza e fome (em relação a 1990); garantir a educação primária universal; promover a igualdade de gênero e reduzir a mortalidade infantil e materna. Também visam combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associação para o desenvolvimento, tudo isto até 2015. Especialistas afirmam que um aumento da assistência a setores específicos pode ajudar a atingir essas metas.
“Tanto o volume quanto a pontualidade da ajuda deveriam aumentar, especialmente quando se trata de situações de pós-guerra”, disse à IPS o ministro de Cooperação Internacional do Sudão, Eltigani Fedai. “A ajuda deve ser entregue pontualmente. A população dessas nações espera os dividendos da paz, precisam ver a diferença entre guerra e paz. Deveriam ser facilitados os procedimentos para essas nações”, disse Fedai. Mas, a ministra de Assuntos Femininos e da Infância de Gana, Hajia Alima Mahana, considerou que “o espírito e os princípios da Declaração de Paris já foram cumpridos. A idéia deste fórum é ver o que foi feito até agora e fazer planos para melhorar a vida dos países pobres”, concluiu. (IPS/Envolverde)
