Bruxelas, 18/09/2008 – Menos da metade da ajuda ao desenvolvimento aprovada pela Comissão Européia está explicitamente destinada aos objetivos internacionais de reduzir a pobreza, revela um novo estudo. A saúde e a educação têm um papel central nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas, aprovados em 2000. Estes incluem reduzir substancialmente até 2015 o analfabetismo, a mortalidade infantil e materna e a incidência de doenças como Aids tuberculose e malária.
Embora a União Européia tenha se comprometido a financiar os esforços para alcançar estas metas a Comissão (seu órgão executivo) parece dar menos importância agora à educação primária em países pobres do que no começo da década, segundo Alliance2015, uma coalizão de grupos da sociedade civil contra a pobreza. Em seu informe apresentado esta semana, esta entidade diz que a proporção de toda a ajuda para o desenvolvimento destinada pela Comissão à educação no Sul em desenvolvimento caiu de 4% em 2000 para 1,6% em 2006, ano sobre o qual se tem a última informação disponível. Enquanto isso, a proporção da ajuda destinada à saúde cresceu de 1,5% para 2,8% no mesmo período.
Mas o informe indica que será preciso muito mais se a Comissão quiser cumprir sua promessa de destinar um quinto de toda sua ajuda a programas sanitários e educacionais em determinadas regiões. “Embora tenhamos descoberto avanços estimulantes, ainda há um longo caminho para garantir que a ajuda da Comissão Européia funcione para atingir as Metas do Milênio”, disse o presidente da Alliance2015, Vagn Berthelsen. “Temos medo de que a saúde e a educação sejam esquecidas porque os doadores estão mais dispostos a trabalhar em setores onde podem beneficiar seus negócios. A educação e a saúde podem não ser tão atraentes”, acrescentou.
Os compromissos totais de ajuda da Comissão para 2006 foram de quase US$ 12 bilhões, cerca de 20% de toda ajuda ao desenvolvimento financiada pela UE (formada por 25 países) nesse ano. O informe também coloca em dúvida se a assistência da União Européia está concentrda ns países mais pobres. A proporção da ajuda que em 2000 era destinada às nações consideradas “menos avançadas” era de 34%, mas caiu para 27% em 2006. E, embora os Objetivos incluam um compromisso para reduzir pela metade o número de pessoas que sofrem fome, nenhum dos 123 “programas indicativos” que a Comissão elaborou como guia para as atividades de ajuda o tem como meta específica.
A última avaliação da ONU sobre a luta internacional contra a pobreza concluiu que, embora a proporção de crianças desnutridas nos países pobres tenha baixado de 33% em 1990 para 26% em 2006, essa tendência não seria suficiente para reduzir à metade o número de pessoas com fome até 2015. Mais de 140 milhões de meninos e meninas continuam desnutridos, segundo a ONU. As Nações Unidas também informou que cerca de 38 milhões de crianças em idade escolar na África subsaariana não freqüentam as escolas, apesar dos substanciais progressos no aumento da taxa de matrícula desde 2000. Outros 16 milhões de crianças não vão à escola na Ásia, apesar de a taxa de matrícula chegar a 90%.
Simon Stocker, diretor do grupo contra a pobreza Eurostep, com sede em Bruxelas, sugeriu que alguns funcionários da UE acreditavam que as Metas do Milênio poderiam ser alcançadas apenas ajudando as economias dos países pobres. É essencial que os resultados da ajuda sejam acompanhados de perto cuidadosamente, afirmou. “Talvez o crescimento econômico e da infra-estrutura sejam uma parte importante que contribui para os Objetivos. Mas, também se deve levar em conta que isto não necessariamente leva à redução da pobreza”, acrescentou Stocker.
O europarlamentar irlandês Gay Mtichell queixou-se de que a ajuda à África não estava sendo objeto de um exame democrático adequado. Sob um sistema criado pelos governos da UE, a ajuda primeiro é canalizada através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. Sendo este administrado separadamente do principal orçamento do bloco, o Parlamento Europeu não tem poderes para examinar como é usado. Kioos Richelle, presidente do EuropeAid, o departamento de ajuda externa da Comissão, concordou com a importância de seguir o caminho da ajuda internacional concedida pela União Européia. A Comissão esteve a favor de incorporar a assistência à África no orçamento geral da UE por 15 anos, mas isto foi rechaçado pelos governos do bloco.
Richelle perguntou se é correto ativistas contra a pobreza insistirem em aumentar o financiamento para escolas primárias. “A educação básica é o evangelho dos doadores agora, e é bom ficar atento para isto. Mas, vemos que a taxa de matrícula em alguns países é de quase 100%, e os jovens não têm educação secundária”, afirmou. (IPS/Envolverde)
