BIRMÂNIA: Pequena ajuda da cúpula Ásia-Europa

Bruxelas, 23/10/2008 – A líder pró-democrática birmanesa Aung San Suu Kyi completará 13 anos de prisão domiciliar na próxima sexta-feira, coincidindo com a cúpula de líderes da Ásia e da Europa, da qual participará um representante da junta governante de seu país. A inclusão da Birmânia no encontro de sexta-feira em Pequim foi um dos assuntos mais polêmicos desde que começou o processo de diálogo em 1996. desde o começo, a União Européia se opôs a toda implicação birmanesa até que esse país libertasse os presos políticos e realizasse reformas democráticas.

Nunca houve reformas, mas a UE acabou aceitando em 2004 que a Birmânia participasse junto com outros nove membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean): Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã. A participação birmanesa “não propiciou nada” em termos concretos, segundo Mark Farmaner, da Campanha pela Birmânia na Grã-Bretanha. “De fato, piorou”, acrescentou, referindo-se à duplicação do número de presos políticos, ao aprofundamento da censura e à falta de ajuda humanitária às vítimas do furacão Nargis, que assolou o país no começo deste ano.

Entretanto, a União Européia e os governos asiáticos deveriam aproveitar a cúpula para cobrar do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que insista com as autoridades para libertar todos os presos políticos quando Farmaner visitar a Birmânia em dezembro. “Se o diálogo com os generais tiver de funcionar, é agora”, afirmou, e acrescentou que não existem antecedentes de um encontro entre um secretário-geral da ONU e o regime birmanês. Em setembro, a Birmânia libertou sete presos políticos, incluindo U Win tin, estreito colaborador de Suu Kyi, preso desde 1989. Mas, também foram detidas outras 39 pessoas.

A Birmânia tem 2.100 presos políticos, entre eles cerca de 800 mulheres presas após a Revolução Saffron, como ficaram conhecidas as manifestações contra o governo lideradas pelos monges budistas nos dias 26 e 27 de setembro de 2007 devido à disparada do preço do petróleo, reprimidas a cacetadas e tiros. Antes “a Birmânia dominava” as discussões da cúpula Ásia-Europa, órgão executivo da UE. “Agora, o assunto é tratado de maneira muito franca e aberta, com representantes do país”, acrescentou. “Isto denota maturidade”, ressaltou. A China tem fortes vínculos econômicos com a Birmânia, mas isso não a impediu de apoiar no ano passado uma declaração da ONU cobrando melhoria na situação dos direitos humanos.

“A Birmânia tem problemas internos”, ressaltou o professor do Instituto de Estudos Internacionais da China, Xing Hua. “Com mais paciência e habilidade, creio que podemos contribuir para encontrar uma solução justa para seus problemas internos”. A UE decidiu há alguns anos adotar “um enfoque mais pragmático” em relação à Birmânia com base em que “é melhor se envolver com ela do que deixá-la de fora”, disse a pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais de Cingapura, Yeo Lay Hwee. “Os asiáticos têm o mesmo interesse que os europeus em encontrar uma forma de lidar com o problema”, acrescentou.

A preparação da cúpula foi alvo de debate esta semana em Bruxelas, em um encontro organizado pelo grupo de estudo Centro de Política Européia. A quantidade de participantes na cúpula aumentou de 27 para 45 países, mas “continua sendo” um instrumento de diálogo que não evolui para um fórum que possa levar a uma cooperação mais estruturada entre os dois continentes, disse Yeo. A cúpula Ásia-Europa pode ser útil para “por à prova algumas idéias”, ressaltou. A especialista também sugeriu que se pode aproveitar a crise financeira internacional para analisar assuntos como a necessidade de reformar o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

A Ásia ficou, de alguma forma, à margem desses organismos multilaterais de credito, dominados por Europa e Estados Unidos desde sua criação nos anos 40. com apenas 27 milhões de habitantes, Bélgica e Holanda juntas controlam mais votos no FMI do que China e Índia, com mais de um bilhão de habitantes cada uma. Barrett reconheceu que a crise financeira vai eclipsar a cúpula. Mas, também tem esperança de que ocorra um debate positivo sobre uma possível cooperação entre Ásia e Europa para enfrentar a mudança climática a fim de alcançar um “acordo ambicioso e integral” em 2009.

Barrett se referia à conversações nessa área patrocinadas pela ONU e que concluirão em Copenhague no final do próximo ano, com vistas a substituir o Protocolo de Kyoto, principal acordo internacional sobre redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Barrett reconheceu que a cúpula Ásia-Europa não atrai muita atenção da imprensa, mas “aparece como o monstro do lago Ness cada vez que há um novo encontro”. Também disse que a cúpula deve tratar de assuntos considerados sensíveis para a Ásia, como direitos dos trabalhadores e liberdade de expressão. Isso ganha especial destaque esta vez porque em dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 60 anos. “Não creio que tenha de haver temas tabu na cúpula Ásia-Europa. O diálogo deve elevar-se a um ponto em que não existam mais tabus”, afirmou. (IPS/Envolverde)

David Cronin

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