HARARE, 27/11/2008 – Betty Makoni, da Associação dos Sobreviventes de Violações do Zimbabué, trabalha no sentido de punir os violadores. Crédito: Davison Makanga/IPS “Fui violada por quatro membros das milícias da Zanu PF à noite, mesmo fora da sua base, durante as eleições. Violaram-me um de cada vez, acusando-me de apoiar o partido da oposição MDC [Movimento para a Mudança Democrática]”, contou Pauline Moyana*, de Mutasa, uma comunidade na provincial oriental de Manicaland. “Ameaçaram que me iriam matar e também a minha família, portanto não tive outra opção senão aceder às suas exigências “, acrescentou. A casa de Moyana foi destruída e o seu gado morto como “punição” pela sua alegada filiação política. Uma outra mulher, Sophie Makore*, de 53 anos, de Hurungwe, no norte do Zimbabué, diz que perdeu a esperança após uma experiência terrível às mãos de activistas da Zanu PF. Há alguns meses, membros das milícias despiram-na e violaram-na múltiplas vezes. Tal como aconteceu com Moyana, os perpetradores disseram-lhe que estava a ser castigada por apoiar o partido da oposição. Os testemunhos de Moyana e Makore são apenas dois dos muitos relatos de mulheres originárias das regiões rurais do Zimbabué que tiveram lugar durante a segunda volta da sangrenta e controversa eleição presidencial realizada em Junho deste ano. A uma mulher numa região oriental do Zimbabué um médico removeu 250 mililitros de esperma depois de ter sido violada por diversos homens durante três dias.
Histórias de milícias brutais que violam raparigas e mulheres com idade para serem suas mães e que queimam as casas de apoiantes do MDC estão agora a ser registadas por um grupo de mulheres activistas que querem levar os perpetradores à justiça no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Até agora, apenas um homem foi detido pelas violações que têm ocorrido nos últimos meses. Foi condenado a 22 anos de prisão na cidade de Masvingo, no sudoeste do ZImbabué.
A conhecida activista zimbabueana Betty Makoni formou recentemente a Associação dos Sobreviventes de Violações do Zimbabué (ZRPS), organização que regista os casos de violação de mulheres por motivos políticos, advoga e faz pressão em favor da justiça e reabilita os sobreviventes de violações em casas seguras no país vizinho do Botsuana, visto que muitas mulheres, devido ao receio de retribuição, têm demasiado medo para testemunharem no Zimbabué.
“A maioria das mulheres foi atacada fisicamente mas também sofreu danos espirituais. Têm medo de regressar às suas aldeias,” disse Makoni. “As mulheres estão muito traumatizadas e, para piorar a situação, são condenadas ao ostracismo pelas comunidades locais.”
“Os casos revelam um padrão de perseguição política sistemática. Os testemunhos das mulheres revelam como é que os dirigentes do exército e as milícias da Zanu PF encetaram uma campanha contra os apoiantes do MDC. Estamos a falar de violência apoiada pelo Estado,” acrescentou.
A ZRPS coopera com uma equipa de advogados da organização de defesa e promoção de causas Mundo Sem SIDA, sediada nos Estados Unidos, no sentido de recolher provas e procurar recurso jurídico através de tribunais internacionais ou regionais. Makoni afirmou que a ZRPS levará estes casos a tribunais fora do Zimbabué, porque o sistema jurídico do país não tem experiência de julgamento de casos de violações dos direitos humanos de forma transparente.
“Até agora, ajudámos cerca de 150 sobreviventes de violações, tendo 20 dessas pessoas apresentado provas para a documentação dos nossos casos. Estamos a trabalhar arduamente para levar todos os culpados à justiça “, disse Makoni, revelando que 180 homens, principalmente oficiais do exército, já fazem parte de uma lista de réus.
Paula Donovan, co-directora do Mundo Sem SIDA, disse à IPS que acredita que a natureza sistemática e generalizada das violações constituirá um forte argumento no tribunal, apesar do Zimbabué não ser signatário do Estatuto de Roma do TPI, que julga pessoas acusadas de crimes contra a humanidade.
“Tornou-se claro que a natureza tão generalizada da violência sexual constitui um crime contra a humanidade. Sabemos que o Zimbabué não é signatário da Convenção do Tribunal Penal Internacional, portanto [se os casos não forem ouvidos pelo TPI] há muitas opções a seguir, por exemplo obtendo uma referência do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, explicou Donovan.
Se o Conselho de Segurança das Nações Unidas concordar, em votação unânime, que os casos são graves, isso abrirá a portas para que se instaurem acções judiciais contra os funcionários governamentais zimbabueanos, excepto o presidente do país, que retém a sua imunidade. Os arguidos podem ser acusados ao abrigo da jurisdição universal e regional dos países signatários do tratado internacional sobre crimes contra a humanidade.
Donovan afirma que uma outra opção consiste em levar os casos ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, embora seja preocupante o facto de o tribunal não ter julgado um único caso nos dez anos desde a sua criação. Uma outra dificuldade é o facto de apenas 24 dos 53 países membros da União Africana terem ratificado o protocolo que criou o tribunal em 1998. Os grupos que defendem os direitos humanos culpam a burocracia e a falta de vontade política pelo atraso da justiça.
“É pena que os processos de justiça sejam lentos mas as mulheres querem que os seus casos sejam julgados, seja o que acontecer,” declarou Donovan.
Os activistas dizem ser crucial que os casos sejam levados a tribunal para que os direitos das mulheres possam ser restabelecidos num país que se comprometeu a alcançar o 3° Objectivo de Desenvolvimento do Milénio, que tem por finalidade criar a igualdade do género e autonomizar as mulheres.
Netsai Mushonga, coordenadora da Coligação das Mulheres do Zimbabué, afirmou que a violência apoiada pelo Estado contra as mulheres não é um bom agouro para os esforços do Zimbabué no sentido de alcançar a autonomização das mulheres. “O que está a acontecer no nosso país constitui um desrespeito total das mulheres. Os nossos dirigentes [que aprovaram a violência contra as mulheres] deviam ser chamados à responsabilidade”, acrescentou.
As exigências das organizações de direitos humanos zimbabueanas são apoiadas por diversos órgãos internacionais de direitos humanos. No mês passado, a Amnestia Internacional pediu justiça para todos os perpetradores da violência patrocinada pelo Estado no Zimbabué, lamentando que as violações dos direitos humanos com impunidade estejam a aumentar. Um outro órgão que vela pelos direitos humanos, a Human Rights Watch, informou que a violência esporádica está a aumentar na sequência do impasse entre a Zanu-PF e o MDC no que diz respeito a um governo de unidade.
*Não são os seus verdadeiros nomes.
