JOANESBURGO, 01/12/2008 – As eleições no Quénia revelaram uma lacuna entre as expectativas da democracia e a realidade. Crédito: Kwamboka Oyaro/IPS Nos últimos vinte anos, a urna tem substituído os golpes militares como forma de mudança política em África, afirma o Professor Emmanuel Gyimah-Boadi, cientista político da Universidade do Gana. No entanto, os resultados das práticas democráticas têm-se revelado uma mistura de areia e cimento. “Houve uma alteração significativa comparativamente à forma de fazer política no passado,” diz.
A visão histórica defendida pelos ditadores e seus defensores de que as populações africanas não se preocupam com os princípios democráticos mas antes com a sua posição económica e social não é verdadeira, segundo Gyimah-Boadi, que também é director do Centro para o Desenvolvimento Democrático do Gana.
Analisando a quarta ronda do Barómetro Africano, afirmou que metade dos Africanos inquiridos tinham dito preferir a democracia a qualquer outra forma de governo.
O Barómetro Africano é um projecto direccionado para a investigação independente que mede o ambiente social, político e económico no continente. Efectuam-se levantamentos a intervalos regulares em mais de uma dezena de países.
O Professor Gyimah-Boadi assevera que os levantamentos indicam que os Africanos entendem o que é que a democracia significa para eles. Segundo resultados da terceira ronda realizada em 18 países durante 2005-2006, 73 por cento dos Africanos rejeitaram o poder militar. As pessoas no continente também estão relativamente informadas acerca das políticas governamentais sobre saúde e educação.
No entanto, o levantamento também revelou que, embora os países africanos tenham obtido um notável sucesso no que diz respeito à realização de eleições que sejam vistas como credíveis, os cidadãos africanos não estão seguros da capacidade das eleições melhorarem a sua vida.
Segundo Gyimah-Boadi, a democracia não satisfez as expectativas das pessoas.
“Nos nossos levantamentos, constatámos que o número de pessoas que dizem estar satisfeitas com a democracia baixou drasticamente, em cerca de treze pontos percentuais, entre 2000 e 2005.”
O que é óbvio é que existe uma enorme lacuna entre as expectivas e a realidade.
Gyimah Boadi falava numa conferência em Joanesburgo organizada pelo Instituto Sul Africano para os Assuntos Internacionais que visa permitir que investigadores académicos e legisladores africanos avaliem a governação no continente.
A história recente africana mostrou que a democracia tem tido consequências variadas para países diferentes. Por vezes, tem gerado prosperidade, ao passo que noutras ocasiões tem levado ao facciosismo e à discórdia.
Cyprian Nyamwamu, membro do Conselho Executivo da Convenção Nacional do Quénia (NCEC) apresentou o caso da experiência do seu país antes, durante e depois das eleições de 2007.
Nyamwamu diz que a identidade étnica e o poder informal desempenharam um papel importante nas recentes eleições daquele país da África Oriental, quando o resultado disputado conduziu à violência generalizada.
Em 2006, o Mecanismo Africano de Apreciação pelos Pares publicou um relatório referindo que a política frequentemente se baseia em interesses étnicos em vez de interesses sociais ou económicos. A primazia dos interesses étnicos, alertava o relatório, constituía uma ameaça à unidade nacional, visto que “as diferenças de opinião e de convicção… são usadas para polarizar e mobilizar a acção de grupos “.
O relatório do MAAP sugeria que o Quénia precisava de colocar a questão étnica em cima da mesa e envolver consistentemente todos os grupos no diálogo dominante; os lugares reservados ou representação proporcional, o reconhecimento das línguas minoritárias, e as exigências de que postos governamentais chave reflictam a diversidade étnica do país encontravam-se entre as medidas apontadas como soluções.
“Esse relatório representou uma afirmação independente importante sobre aquilo que temos vindo a afirmar como NCEC, partidos políticos e sociedade civil.”
De acordo com Nyamwamu, a indiferença a estas constatações abriu o caminho para a erupção de violência mesmo antes das eleições em Dezembro de 2007.
“Existe agora um confronto entre constituições étnicas e civis. Cada vez que há um conflito entre as etnias e a constituição nacional, as agendas étnicas têm tendência para levar a melhor e foi isso que levou àquilo que apelidamos de fortalecimento da impunidade,” acrescentou.
A título de exemplo, Nyamwamu refere que, quando os politicos são apanhados em escândalos de corrupção, os grupos étnicos exercem pressão sobre o presidente no sentido de reintegrar os funcionários, mesmo depois de os processos dos tribunais os considerarem culpados.
Terminou dizendo que o enfraquecimento do movimento democrático no Quénia não é um bom presságio para a reconstrução do país. Estando os dois principais partidos politicos no país – o partido do Presidente Mwai Kibaki no poder e o partido da oposição, Movimento Democrático Laranja – num governo de partilha do poder, “…existe uma conspiração de silêncio, o que significa que, desde que você não faça queixa de mim, eu não farei queixa de si.” Ambos os partidos, alega, estão portanto envolvidos em pilhar o Estado.
Nyamwamu acredita que, nesta situação, o Quénia precisa de um poderoso movimento de reforma nacional fora do Estado. A sociedade civil tornou-se “defensora da fé” na democracia queniana.
A sua opinião quanto ao papel da questão étnica foi contestado por delegados presentes na conferência. Alguns acharam que esta era uma explicação demasiado simplista do problema queniano. O papel da classe e da religião era algo que carecia de análise e entendimento adicionais, apontaram.
No entanto, a situação no Quénia não é a única história a ser contada sobre a democracia em África. Os membros do painel apontaram casos bem sucedidos como o do Botsuana, que nunca assistiu a um golpe de estado e tem realizado eleições multipartidárias regulares desde a independência em 1966. Moçambique também é outro país considerado como história de sucesso no continente no que diz respeito à recuperação económica e reconciliação política depois de uma prolongada guerra civil.
Exemplos como estes dão aos cidadãos comuns do continente esperança para saudar um outro dia – sorrindo.
