MAPUTO, 15/12/2008 – A Frelimo obtém resultados mais elevados depois de uma fraca afluência às urnas. Crédito: Amandio Vilanculo/IPS São más notícias para as mulheres: das oito mulheres que se candidataram à presidência de conselhos municipais nas eleições municipais de Moçambique realizadas no dia 19 de Novembro, apenas três ganharam. Em geral, 114 candidatos concorrem à presidência de conselhos municipais em 43 municípios. As três vencedoras — Rita Muianga, no Xai-Xai, província de Gaza, Maria Helena Langa, em Mandlakazi, também em Gaza, e Marta Romeu, em Marrupa, província do Niassa – pertencem ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
“Foi uma bonita campanha. Tivemos imenso apoio popular,” disse Muianga à IPS. Ela foi reeleita como presidente do Xai-Xai, cidade virada para o turismo e famosa pelas suas praias, a 220 quilómetros a norte de Maputo.
O apoio dado às mulheres no Xai-Xai ultrapassa Muianga: ela acredita que um terço da assembleia municipal será composto por mulheres. Na altura desta reportagem, os resultados oficiais referentes às assembleias ainda não tinham sido divulgados. Maria Moreno, candidata a presidente do conselho municipal de Cuamba, na província do Niassa, pela coligação da oposição Movimento de Resistência Nacional Moçambicana-União Eleitoral (Renamo-UE), obteve 2.040 votos contra os 9.714 votos obtidos por Armando Maloa da Frelimo.
“Trabalhámos muito mas infelizmente houve irregularidades no processo,” declarou Moreno. “A maquinaria da Frelimo é tão poderosa que pode enviar funcionários do partido para fazer campanha nos diversos distritos.”
Moreno alega que alguns eleitores recenseados da Renamo não conseguiram encontrar os seus nomes nos cadernos eleitorais e tiveram de esperar muitas horas: “Os nossos observadores eleitorais apresentaram muitas queixas mas apenas uma foi aceite.”
Moreno vai regressar ao seu assento parlamentar em Maputo, a capital do país. “Sinto-me triste,” disse à IPS. “Tinha em mente três hipóteses” ganhar, ganhar e perder. Infelizmente, foi a terceira que se concretizou.” Cerca de 1.3 milhões de pessoas – um número inferior a metade dos 2.7 milhões de eleitores recenseados para as eleições municipais, de uma população de 20 milhões – votou em 43 municípios nas terceiras eleições autárquicas do país depois das primeiras eleições democráticas em 1994. A fraca afluência às urnas é preocupante para a experiência moçambicana no âmbito da descentralização e desconcentração de poder para as províncias.
O baixo número de candidatos do sexo feminino nas eleições municipais confunde Isabel Casimiro, historiadora feminista no Centro de Estudos Africanos na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo.
Casimiro e outros grupos de activistas do género organizam campanhas de âmbito nacional nos anos em que se realizam eleições, incitando as mulheres a votarem, a candidatarem-se a cargos políticos, e a manterem os problemas das mulheres na agenda caso sejam eleitas.
“Apesar das campanhas, não conseguimos alcançar o objectivo desejado,” Casimiro confessou à IPS. “Também ponho em dúvida que o género se encontre na agenda de todas as mulheres em cargos políticos.”
Surpresas
As eleições assinalaram uma derrota para a Renamo, que perdeu quatro das cinco cidades que controlava. Poderá ainda vir a perder a quinta, o porto de Nacala, no Oceano Índico, na província de Nampula, onde uma batalha extremamente renhida poderá exigir uma segunda volta.
Chale Ossufo, o candidato da Frelimo, obteve 50.3 por cento dos votos em Nampula, sendo inválidos cinco por cento dos votos. A lei eleitoral exige que os candidatos devem ter mais de metade dos votos ou então torna-se necessário uma segunda volta, segundo o buletim da Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA), que posicionou no terreno observadores eleitorais. A mesma situação pode acontecer em Gurué, na província da Zambézia.
No entanto, a vitória da Frelimo foi retumbante.
A surpresa nestas eleições incidiu na vitória de um candidato independente na Beira, na província central de Sofala.
O antigo presidente do conselho municipal, Daviz Simango, foi suspenso como candidato pela Renamo e concorreu como candidato independente. O seu desempenho naquela cidade portuária degradada proporcionou-lhe um segundo mandato, com 79.150 votos contra os 43.304 obtidos pelo seu oponente, Lourenço Bulha da Frelimo.
Apesar dos deprimentes resultados das mulheres que concorreram à presidência de conselhos municipais, Moçambique está a avançar bem no que diz respeito à representação das mulheres no Governo. As mulheres têm 35 por cento dos assentos parlamentares, e 26 por cento dos cargos ministeriais. Tanto a Frelimo como a Renamo reservam um terço das suas listas para as mulheres.
Se ao menos os eleitores fizessem o mesmo.
