CIDADE DO CABO, 15/12/2008 – Eclodiu novamente a guerra na parte oriental da República Democrática do Congo em Agosto. Desde essa altura, ficaram deslocadas 250.000 pessoas. O CNDP, chefiado por Laurent Nkunda, apoderou-se de extensas partes da província de Kivu Norte, ameaçando Goma, a capital provincial.
Numa entrevista com a IPS através de correio electrónico, Ernest Wamba dia Wamba — académico e teórico politico com um entendimento e uma experiência invulgares do conflito no Congo como antigo dirigente do Agrupamento para a Democracia Congolesa durante a Segunda Guerra do Congo (1998-2003) mas também como senador no Parlamento da República Democrática do Congo – examina as forças em jogo na actual crise.
IPS: Muitas vezes a questão étnica é avançada como o factor-chave do conflito nesta região. O senhor tem uma opinião diferente: o conflito gira verdadeiramente em redor de quê?
Ernest Wamba Dia Wamba: O conflito gira à volta da partilha do poder e do acesso a recursos no contexto de um Estado fraco e discriminador. A questão dos recursos atrai forças externas. Para além dos recursos, as questões não resolvidas decorrentes do genocídio ruandês – a presença na República Democrática do Congo das Forces Démocratiques de la Libération du Rwanda [grupo rebelde que opera em Kivu, composto principalmente por antigos militares do Exército ruandês e milícias responsáveis pelo genocídio de 1994] e a prova da sua aliança com o regime de Kinshasa – atraiem o Ruanda, pelo menos indirectamente.
Num sentido estrito, a questão étnica ou tribalismo representa uma forma específica de funcionamento do Estado — o Estado colonial que organizou, conquistou ou colonizou pessoas de forma administrativa, dividindo-as em tribos.
Quando os Estados pós-coloniais não conseguiram resolver a questão nacional transformando conscientemente o Estado colonial, permaneceram Estado discriminadores, continuando a funcionar, nalguns casos, como o Estado colonial. É apenas quando as diferenças étnicas se tornam a base da discriminação que se transformam em conflitos étnicos. Nesta altura, o nosso Estado ainda trata as comunidades de forma diferente; até a formação do novo governo reflecte essas diferenças.
Os Tsutsis congoleses têm um passado de opressão por parte do Estado, por exemplo, quando o seu direito à nacionalidade congolesa foi revogado durante o regime de Mobutu. [A moção para retirar a cidadania dos Tutsis congoleses em 1981 não foi aprovada, mas a discriminação tornou-se prática geral. — Redactor]
Desde essa altura, tem persistido no pensamento das pessoas o facto de serem diferentes, e os próprios Tutsis congoleses acreditam que podem ser submetidos novamente ao mesmo tratamento se não estiverem protegidos. Os sentimentos de exclusão ou abuso fazem-nos agir de certa forma. O Estado ainda não ultrapassou completamente esses receios e essas ideologias no espírito das pessoas.
IPS: Muitos dos países vizinhos da República Democrática do Congo estiverem envolvidos no conflito a nível militar numa ou noutra altura – neste momento, o Ruanda é acusado de envolvimento e as tropas angolanas estão novamente a avançar para o país. Que papel desempenham os países vizinhos da República Democrática do Congo no conflito?
EW: A maior parte desses países não quer na realidade uma República Democrática do Congo forte, e o país até agora não foi capaz de adoptar uma posição de boa vizinhança relativamente a esses países. [O Ruanda e outros] Estados vizinhos que sofreram devido à desestalibilização do regime policial de Mobutu querem que a República Democrática do Congo continue fraca. E os contratos do Governo de Kinshasa com a China fazem com que o Ocidente esteja menos disposto a apoiar o regime, conforme faria com Mobutu.
Tudo isto se deve ao facto de a República Democrática do Congo ser incapaz de exercer a sua autoridade nas suas fronteiras. A República Democrática do Congo quase não tem um verdadeiro exército nacional ou uma verdadeira administração pública, sendo portanto incapaz de defender a sua integridade territorial.
A corrupção, estimulada pelo facto de até os principais dirigentes estarem envolvidos em intgeresses empresariais, faz com que seja difícil que as instituições funcionem bem e corrijam essas deficiências com urgência.
Os fundos e materiais enviados para a frente de guerra são frequentemente desviados. Têm-se encontrado géneros alimentares destinados ao exército à venda em lojas em Kisangani, por exemplo. São géneros alimentares que devem ir para a frente de guerra! A União Africana devia talvez ajudar a encontrar uma equipa neutra para reforçar a integração e a restruturação das FARDC.
IPS: Na sua opinião, qual é o papel que estes (e outros Governos africanos) podem desempenhar para se encontrar uma paz duradoura?
EW: Desde que funcionem dentro daquilo que designamos a concepção de resolução de conflitos segundo as Nações Unidas, em que a paz é vista como sendo proveniente do exterior, uma concepção de paz como ‘pacificação colonial’, não se encontrará nenhuma solução estável.
Desde a década de 60, depois de todas as guerras na República Democrática do Congo, os acordos de paz não têm logrado resolver honestamente a questão da reconciliação nacional. Muitas vezes, a solução tem-se baseado na partilha de poder, favorecendo o elemento mais forte e, por vezes, ignorando o elemento derrotado, isto é, não se tem resolvido as divisões entre as populações, continuando algumas a sentir-se excluídas, o que faz com que seja difícil para o Estado funcionar como um Estado para todos.
É crucial que, desta vez, haja um verdadeiro diálogo e que se alcance a reconciliação. As soluções militares tendem a ser temporárias, visto que cada parte só está à espera que o equilíbrio de forças se altere.
A longo prazo, a República Democrática do Congo terá de ser reconstruída. Tem de se encontrar alguma forma de organizar um verdadeiro exército e uma verdadeira administração. A não ser que as pessoas estejam envolvidas neste processo, o resultado será provavelmente um Estado repressivo.
A consolidação de instituições democráticas pode ajudar; até agora, o multipartidarismo tem tido tendência para causar mais divisão. O neoliberalismo não ajudou os Estados fracos a controlarem verdadeiramente os seus recursos. A economia mundial do crime está facilmente ligada a estruturas corruptas visando pilhar recursos e marginalizar e empobrecer o povo.
IPS: A República Democrática do Congo tem obviamente uma grande importância para o mundo. Estou a pensar nos enormes e lucrativos contratos sobre recursos minerais que foram assinados – com alguma controvérsia – em meses recentes; nos interesses estratégicos rivais dos diversos utilizadores finais dos recursos extraídos da República Democrática do Congo nas alturas boas e más; na missão das Nações Unidas no Congo; e na presença recente na região dos Grandes Lagos de diplomatas de alto nível provenientes da França, do Reino Unido e dos Estados Unidos. Que papel desempenham as partes provenientes do exterior de África?
EW: Aquilo que sabemos sobre o que estão a fazer essas forças provém apenas de reportagens. Muito pouco é realmente novo. Desde a sua formação na Conferência de Berlim de 1885, o Congo tem sido uma colónia internacional confiada às mãos da mesma pessoa (Leopold II) e do mesmo país (Bélgica); depois foi uma neo-colónia internacional confiada às mãos da tróica (Estados Unidos, França, Bélgica); agora está nas mãos dos Estados Unidos e da União Europeia.
Assistimos ao desenrolar de uma intensa diplomacia, mas não se tem a certeza que ela irá conseguir uma solução favorável ao povo congolês. O Ocidente prossegue a sua diplomacia partindo do princípio que se continuará a olhar pelos seus interesses e privilégios.
Seria bom se a diplomacia conseguisse tratar urgentemente da trágica crise humanitária. Aqui existe o receio de que, dados os sentimentos decorrentes do facto de o Ocidente não ter feito nada para evitar o genocídio no Ruanda, se possa ressuscitar o espectro do Kosovo [a repartição de um novo Estado]. Mas o povo congolês irá defender a sua integridade territorial.
A missão de Obasanjo é interessante: poderá clarificar as posições dos campos opostos e poderá ajudar a esclarecer a questão do diálogo ou das negociações e as condições dessas negociações.
A [actual] missão das Nações Unidas lembra-nos a da ONUC, nos anos 60. O Governo que a convidou parece ter mudado de opinião. Até o aumento de efectivos militares não vai mudar muito. Ainda tem de se efectuar uma avaliação integral da primeira missão das Nações Unidas – não teve necessariamente êxito.
[A Operação das Nações Unidas no Congo, a ONUC, entre 1960-1964, tinha por objectivo ajudar a manter a lei e a ordem após a retirada dos belgas e, mais tarde, manter a integridade territorial e a independência política do Congo face aos movimentos secessionistas e à actividade de mercenários e forças militares estrangeiras. – Redactor]
Até que a República Democrática do Congo tenha um exército efectivo e seja capaz de exercer a autoridade do Estado em todo o país, as Nações Unidas prestarão apenas uma ajuda limitada.
IPS: Quem são as partes relevantes que devem negociar um futuro melhor para o país?
EW: Na Assembleia Nacional e no Senado, existem pessoas que estão a movimentar-se a favor de negociações directas com Nkunda. Avançaram-se propostas nessa direcção. O Ministro das Relações Exteriores tem-se encontrado com funcionários ruandeses. Não sei o que é que foi conseguido a esse nível.
Uma vez que o objectivo deve ser o de se alcançar uma solução duradoura, quanto mais instituições estiverem envolvidas, melhor. Durante a altura das secessões (do Katanga e do Sul do Kasai em 1963), o Presidente Kasa-Vubu reuniu-se com os dirigentes das secessões.
Seria bom se se realizasse uma reunião de alto nível para se poder garantir a implementação dos acordos. O Governo devia consultar personalidades respeitadas em todo o país para ter uma ideia sobre aquilo que provavelmente nos levará a um futuro melhor.
