Doha, 03/12/2008 – A sociedade civil considera que a comunidade internacional perdeu a oportunidade de criar uma nova arquitetura financeira mundial em Doha, capital do Qatar, onde ontem foi encerrada uma cúpula da Organização das Nações Unidas. “Bom, mas insuficiente”, “oportunidade perdida” e “as promessas não são cumpridas” foram algumas das reações de representantes de organizações não-governamentais na Conferência Internacional de Acompanhamento sobre Financiamento para o Desenvolvimento. Profundas divisões sobre a implementação da arquitetura financeira internacional, que quase fizeram descarrilar as negociações, ficaram dissimuladas com os governos acordando convocar outra conferência da ONU para abordar a atual crise financeira e seu impacto sobre o desenvolvimento.
“O mundo precisa com urgência de decisões efetivas e um acompanhamento, que sejam inclusivos e decisivos”, afirmou Sylvia Borren, do Chamado Mundial à Ação contra a Pobreza (GCAP). “Em lugar de planos de ação, os representantes dos governos passaram quatro dias indo para frente para trás em questões de linguagem, não de alimentos, energia, gênero, clima, crises morais”, acrescentou a ativista. “O decepcionante aqui é que não há nenhum plano de resgate para os vulneráveis do mundo, mas um enorme resgate para os bancos e as instituições financeiras”, disse Borren.
A conferência de Doha foi convocada pelas Nações Unidas para avaliar os avanços desde a que foi realizada em 2002 na cidade mexicana de Monterrey, sobre os compromisso dos países ricos em matéria de ajuda ao desenvolvimento, bem como os acordos sobre alívio da dívida, combate à corrupção e as associações entre os setores público e privado. Além de reafirmar os objetivos de Monterrey, a conferência avançou em algumas áreas importantes, principalmente em igualdade de gênero. A declaração final compromete os países a promoverem eqüidade e o poder de gênero. A declaração final compromete as nações a promoverem a igualdade e o poder econômico das mulheres, os quais considera fatores-chave no caminho para um desenvolvimento igualitário e efetivo.
“Mas, isto não é suficiente”, afirmou o Grupo de Trabalho de Mulheres sobre Financiamento para o Desenvolvimento, aliança de nove coalizões que incluem a Rede de Mulheres Africanas para o Desenvolvimento e a Comunicação (Femnet), a Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento, e a Rede Internacional sobre Gênero e Comércio. “Os compromissos com a igualdade de gênero no documento somente serão verdadeiramente significativos se abordarem de maneira decidida os assuntos sistêmicos que levam à pobreza”, disseram ativistas que representam 250 organizações e redes da sociedade civil que participaram de um fórum nos dias 27 e 28 de novembro em Doha, antes da reunião oficial.
“Reafirmamos os compromissos sobre a assistência oficial ao desenvolvimento assumidos em Monterrey”, disse à imprensa em Doha a ministra alemã de Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek-Zeul. “A ajuda ao desenvolvimento foi reduzida em todas as crises anteriores, mas isso vai contra todos nossos interesses, tanto para países industrializados como para as nações em desenvolvimento”, afirmou. A sociedade civil foi clara em sua decepção. A reunião “apenas girou em torno de compromissos internacionais prévios para atacar a pobreza mundial”, enfatizou Ariana Arpa, da organização humanitária Oxfam Internacional. “Inclusive antes das crises alimentar, climática e financeira, os compromissos existentes necessitavam de urgente atualização”, acrescentou.
“A conferência deixou de lado outros acordos internacionais assumidos este ano em Accra e Nova York”, segundo a organização de promoção da saúde Action for Global Health. “A resposta para as crises financeira, alimentar, energética e climática não deveria ter toldado os enormes sacrifícios que já eram necessários para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, acrescentou a organização. Além disso, se foi pela borda uma campanha concertada pela sociedade civil para fortalecer a cooperação internacional em matéria tributária, através da conversão do Comitê da ONU sobre Impostos ao status de organismo intergovernamental.
“A conferência não foi tão longe. O que fez foi acordar fortalecer a cooperação sobre assuntos impositivos”, disse o secretário-executivo da reunião, Oscar de Rojas. “Esta conferência foi uma oportunidade para abordar as regras de um sistema que nos levou à pior crise em décadas”, disse Nuria Molina, da organização Eurodad, em um comunicado de imprensa. “Os US$ 100 bilhões anuais de ajuda aos países pobres se reduzi entre US$ 500 bilhões e US$ 800 bilhões de fluxos ilícitos do Sul para o Norte, a maioria dos quais procedem da evasão de impostos de empresas multinacionais”, acrescentou.
Mas alguns outros temas nos quais Doha foi além de Monterrey foram o “trabalho decente” e os inovadores mecanismos de financiamento, entre os quais figuram as remessas. A inclusão do objetivo mundialmente aprovado de “pleno emprego e trabalho decente para todos” foi aplaudida pela sociedade civil como um “claro reconhecimento de sua centralidade para as estratégias de desenvolvimento e o trabalho invisível realizado principalmente pelas mulheres”, segundo sua declaração.
Pela primeira vez se imprime na declaração final de uma conferência dessa natureza um parágrafo destacado sobre as remessas, a transferência privada de milhares de milhões de dólares anuais que as pessoas enviam às suas famílias. O texto estabelece que “é preciso fazer muito mais para facilitar as transferências, barateá-las e torná-las muito mais accessíveis para as pessoas”, disse Rojas. Agora a sociedade civil quer que as recomendações sejam aplicadas. “Recordamos aos delegados e funcionários que os mais afetados em cada país esperam uma ação concreta” para sair da pobreza, ressaltou.
Se dúvidas, os desafios são enormes. “Acabamos de sair de cinco anos bons, mas há poucos avanços nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Agora estamos entrando nos anos ruins (devido à crise mundial). Segundo a Social Watch, cumprir essas metas é praticamente impossível”, disse Borren. (IPS/Envolverde)
