Bruxelas, 13/01/2009 – A pobreza extrema continuará assolando a África subsaariana por outros 200 anos, a menos que sejam intensificadas ações para superá-la, afirmou a Social Watch (Controle Cidadão), em seu último informe anual intitulado “Direitos humanos: a única chave”. Esta rede de organizações da sociedade civil elaborou uma medida conhecida como Índice de Capacidades Básicas para avaliar a situação em países de todo o mundo. Os autores do estudo concluíram que 80 nações – as quais abrigam metade da população mundial – estão em más condições em três aspectos: quantas crianças morrem antes de completarem 5 anos, quantos completam o ensino primário e quantos nascimentos são assistidos por técnicos ou profissionais capacitados.
Apenas 16 destes países registraram melhoras consideráveis desde 2000. embora entre os que obtiveram avanços figure a Índia, que tem 1,6 bilhão de habitantes, foram constatados retrocessos em outros com uma população que soma 150 milhões de pessoas. Na segunda categoria estão Chade, Níger, Malawi, Benin e Iêmen, enquanto Bangladesh, Uganda, Nigéria, Madagascar e Gana foram classificados como países paralisados. O forte crescimento econômico registrado em boa parte da África subsaariana nos últimos anos não se traduziu em uma redução importante da pobreza, segundo o estudo.
Tal como estão as coisas, as necessidades básicas de milhões de africanos não serão satisfeitas até o século XXIII, com muitos governos se esforçando para cumprir os compromissos assumidos. Zâmbia, por exemplo, se comprometeu a fornecer gratuitamente serviços básicos de saúde a toda população, embora continue tendo uma das esperanças de vida mais baixas do planeta. O coordenador da Social Watch, Roberto Bissio, previu que a crise que se apoderou do capitalismo internacional durante 2008 complicará ainda mais as coisas. “É muito provável que as nações pobres sofram com bastante força uma crise pela qual em nada contribuíram”, afirmou.
É provável que diminuam as fontes de renda para esses países, como as remessas feitas por imigrantes às suas famílias desde o exterior. Bissio alegou que uma das reações mais adequadas dos governos será desenvolver uma resposta mais coerente ao cumprimento dos direitos humanos, particularmente dos que teem uma dimensão econômica e social. Nos últimos 20 anos – disse – diversas instituições internacionais promoveram os “direitos” das corporações se estabelecerem em qualquer parte do mundo, proibindo as nações pobres de “imporem a elas condições que contribuam para seu desenvolvimento”.
Freqüentemente, normas débeis em matéria de investimento reduziram o aporte em dinheiro obtido por essas empresas aos países onde operavam. Segundo o Banco Mundial, até US$ 800 bilhões em capital não taxado deixam os países pobres em transição a cada ano. Por outro lado, essas mesmas nações recebem US$ 100 bilhões anuais em ajuda ao desenvolvimento. A Rede de Justiça Fiscal recomendou a criação de um sistema internacional de intercâmbio de informação sobre os impostos pagos pelas corporações nos países onde se instalam. A União Européia já implementa esse programa nos 27 Estados que a integram, mas com significativas lacunas. Os europeus que desejam ocultar dinheiro das autoridades tributárias simplesmente podem escondê-lo em paraísos fiscais com Cingapura.
Ana Gomes, europarlamentar pelo Partido Socialista de Portugal, queixou-se de que o governo da Grã-Bretanha resiste ao esforços para adotar medidas contra os paraísos fiscais a fim de proteger o distrito financeiro de Londres. Os iminentes debates sobre a reforma da economia mundial, com as reuniões do Grupo dos 20 (união do Grupo dos Oito países mais poderosos do mundo, as grandes economias emergente e a UE) devem lidar com estes problemas, acrescentou. “Os paraísos fiscais são uma fonte de desigualdade. Não há maneira de as regras (das finanças internacionais) serem reescritas de uma maneira sensata se os paraísos fiscais não forem proibidos”, afirmou Ana Gomes.
Reed Brody, da Human Rights Watch, disse que é “espantoso” 60% dos paises não terem registrado nenhum progresso nos últimos anos na expansão do acesso feminino à educação. Brody exigiu maior investimento na concretização de direitos básicos como parte de um “pacote de estímulos de direitos humanos. Quando se libera as mulheres da discriminação e da má saúde que enfrentam em suas vidas cotidianas, se dá rédeas soltas aos poderes de metade da humanidade para contribuir com o crescimento econômico”, ressaltou.
Por sua vez, Simon Stocker, da Eurostep, uma aliança de Organizações contra a pobreza, afirmou que as atividades de assistência da União Européia consideram mais as oportunidades de investimento para as companhias ocidentais nos países pobres do que as necessidades em matéria de saúde e educação. Dos 70 planos elaborados por funcionários da UE para África, Caribe e pacifico, saúde e educação foram identificadas como prioridades em menos de 10 casos cada uma. “Em parte porque a União Européia está construída em si mesma em torno do desenvolvimento economicamente liberalizado, este enfoque é exportado automaticamente” em suas atividades de assistência, disse Stocker. “Parece mais que a UE promove seus próprios interesses comerciais em lugar do desenvolvimento econômico das nações” que recebem sua ajuda, ressaltou. (IPS/Envolverde)
