KINSHASA, 28/01/2009 – Refugiados da República Democrática do Congo fugindo dos ataques do LRA à espera de se recensearem junto do ACNUR no sul do Sudão. Crédito: Peter Martel/IRIN Relatórios de organizações não governamentais e das Nações Unidas sobre a situação humanitária na região nordeste da República Democrática do Congo (RDC) referem que mais de 400 civis foram mortos no final do mês passado pelo Exército de Resistência do Senhor, uma facção rebelde ugandesa com bases naquela parte do país. Entre 22 e 30 de Dezembro, o LRA liderou ataques contra populações civis. Segundo o Padre Richard Domba, arcebispo de Dungu-Doruma, “foram mortas pelo menos 150 pessoas com catanas, machados e cacetes em Faradje, 80 pessoas em Duru e pelo menos 200 outras pessoas em Doruma e nas aldeias em redor das áreas limítrofes do Sudão, no nordeste do Congo.”
As ONGs sublinham que entre as vítimas das atrocidades levadas a cabo em Faradje, Duru, Gurba, Dungu e Doruma se encontram mulheres e crianças. Estas zonas, ricas em recursos naturais e minerais, no distrito de Haut-Uélé, estão situadas entre 600 e 800km de Kisangani, a principal cidade da província oriental do país.
Os números das ONGs podem ser uma subestimação, uma vez que uma declaração da Caritas, ONG Católica de ajuda humanitária, divulgada pela Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC), afirma que “tomando em linha de conta o isolamento da região e a falta de infra-estruturas de comunicação e transporte, o número exacto de vítimas e de pessoas afectadas poderá ser muito mais elevado.”
Um padre membro da Caritas disse à IPS que “toda a gente vive sob um sufocante receio e o número de mais de 400 baixas é provisório porque é difícil encontrar todos os corpos.”
No seu relatório de Dezembro de 2008, a Associação Africana de Defesa dos Direitos Humanos, sediada na capital congolesa, Kinshasa, afirmava que “o número de pessoas assassinadas e raptadas é aproximadamente 543.” Além disso, a ASADHO calcula que mais de 80.000 pessoas se tenham refugiado no sul do Sudão por receio, abandonando as suas propriedades.
O LRA negou estas novas acusações, feitas pelo Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). Mas, segundo Christophe Illemassene, Director de Informação Pública e Advocacia do OCHA, “o LRA é um grupo bárbaro e cruel cujos desmentidos não diminuem aquilo que a comunidade internacional conhece dos abusos pelos quais tantas vezes é responsável.”
Com a presença de diversas milícias do LRA no leste da República Democrática do Congo, a situação de segurança e humanitária na região degradou-se, particularmente dada a nova ofensiva em Agosto de 2005 do Congresso Nacional para a Defesa do Povo de Laurent Nkunda (conhecido pela sua sigla francesa, CNDP).
Na 163ª reunião no fim de Dezembro, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana exprimiu a sua preocupação, exigindo que “a comunidade internacional tome medidas apropriadas para punir os alegados autores das graves violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo.”
O conselho também instou o governo congolês e o CNDP a “realizarem conversações abertas e construtivas para o restabelecimento da paz, segurança e estabilidade no norte de Kivu (no leste do país), mantendo dessa forma a integridade e soberania” do Congo.
Num esforço para esmagar o LRA, cuja presença no nordeste da República Democrática do Congo constitui uma grave ameaça à paz, segurança e estabilidade em toda a região dos Grandes Lagos, a República Democrática do Congo, o Uganda e o Sudão iniciaram operações militares conjuntas contra os rebeldes ugandeses no passado dia 14 de Dezembro.
No final de uma reunião do conselho de segurança nacional realizada em Kinshasa no fim de Desembro, a MONUC reafirmou o seu mandato de “proteger civis, principalmente através do apoio essencial às FARDC (Forças Armadas da República Democrática do Congo).” Leila Zerrougui, a Representante Especial do Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas para a República Democrática do Congo, diz que “de acordo com o plano militar, e na sequência do pedido apresentado pelo chefe do estado-maior das FARDC, a MONUC já trouxe pessoal militar congolês para a região, por via aérea, no dia 26 de Dezemrbo — 96 soldados para Dungu e Faradje e 165 militares para Doruma.”
Desde 2005 que existe um mandato de captura de Joseph Kony, o dirigente do LRA, emitido pelo Tribunal Penal Internacional, acusando-o de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. No entanto, ele recusa-se a entrar em negociações com o governo ugandês enquanto o TPI mantiver as acusações contra si. Entretanto o seu exército continua a levar a cabo massacres de civis no Uganda, assim como nos países vizinhos de onde se está a retirar.
