Manila, 28/01/2009 – A depressão mundial causa uma forte sensação de insegurança trabalhista entre milhões de imigrantes, por serem os mais vulneráveis diante dos abusos empresariais, segundo defensores dos direitos do trabalhador, entre as primeiras medidas adotadas pelas empresas diante das crises econômicas estão reduzir do quadro de trabalhadores e deixar de contratar, com se verifica novamente em diferentes partes do mundo. A Organização Internacional do Trabalho prevê que a crise global, originada nos Estados Unidos, terá como conseqüência a perda de aproximadamente 20 milhões de postos de trabalho e que os trabalhadores imigrantes serão os com maior possibilidade de serem demitidos.
“Quando alguém tem necessidades, há mais possibilidades de ser submetido a abusos”, disse Savino L. Bernardi, diretor e capelão do Apostolado do Mar-Manila (AOS), organização religiosa que ajuda os navegantes filipinos. Ellene Sana, diretora-executiva do Centro para a Defesa dos Migrantes nas Filipinas, disse que os direitos humanos destes trabalhadores podem ficar comprometidos devido à crise econômica. “Os trabalhadores imigrantes estarão desesperados por trabalho que aceitarão qualquer coisa apenas para manter seus empregos. Quando se está desesperado perde-se o sentido da dignidade e acorda para o que seja possível de obter”, acrescentou. Sana disse que agora é provável que os imigrantes aceitem salários menores e más condições trabalhistas apenas para conservarem seus empregos e manter suas famílias.
Em todo o mundo há cerca de cem milhões de trabalhadores imigrantes, sendo que a maioria cruzou fronteiras para fugir da pobreza em seus países de origem. As remessas de dinheiro que enviam, que no ano passado chegou a um total de US$ 250 bilhões, permitem que as famílias que deixaram para trás tenham vidas melhores, e estimulam as economias de seus países natais. Mas, apesar de sua enorme contribuição, os trabalhadores migrantes continuam sofrendo vários abusos, desde falta de pagamento até assédio sexual.
Funcionários do governo e membros da sociedade civil que participaram do Segundo Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, realizado em outubro em Manila, concordaram quanto à importância de proteger os direitos dos imigrantes. Pórem, a existência de acordos internacionais não garante que os abusos sejam eliminados. Nem todos os países ratificaram estes tratados da ONU e da OIT. O Fórum é uma instancia informal e o acordo assinado ali não é legalmente vinculante. Nem todos os casos de abusos podem ser controlados, regulados e punidos.
As mulheres, que constituem metade da população total de mão-de-obra imigrante, são mais vulneráveis porque habitualmente se empregam como trabalhadoras domésticas e artistas. O setor informa é notoriamente difícil de controlar e regular. De fato, informes apresentados no ano passado pela organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, revelaram que milhões de trabalhadoras domesticas empregadas em casas de países do Oriente Médio sofriam vários tipos de abusos. A HRW disse que as trabalhadoras domésticas que entrevistou foram submetidas a diversos abusos, com jornadas de 18 horas sem dias de folga, confinamento físico no local de trabalho, negação de alimentos, falta de pagamento por meses ou anos, abusos físicos e sexuais e, em alguns casos, trabalhos forçados e tráfico.
A maioria destas domésticas era da Indonésia, Filipinas, Etiópia e do Sri Lanka, e os países do Oriente Médio envolvidos eram Jordânia, Líbano, Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Qatar. “A escassez de opções de trabalho decente é um fator que contribui para a exploração”, disse Nisha Varia, subdiretora da divisão de direitos femininos da HRW, em entrevista por e-mail que concedeu à IPS. “Muitas imigrantes com as quais conversei preferiam ficar em seus países de origem se pudessem encontrar um bom trabalho, com bom salário. Muitas temem os abusos e a exploração que podem enfrentar no exterior. Mas, arriscam-se porque não há outras opções”, disse Varia.
Com a crise mundial limitando ainda mais as opções trabalhistas para todos, Varia acredita que os trabalhadores migrantes se tornarão mais vulneráveis. “As pessoas que vivem na pobreza terão ainda menos opções”, ressaltou. Varia propôs que tanto os governos que exportam quanto os que recebem mão-de-obra estabeleçam, controlem e implementem padrões mínimos em termos de condições de trabalho para impedir a exploração. A HRW também pede urgência a todos os governos no sentido de ratificarem a Convenção da ONU para os Trabalhadores Migrantes, que garante os direitos humanos dos migrantes e promete proteção estatal contra os abusos cometidos por empregadores, agentes e funcionários públicos.
Sana disse que é importante os países que exportam mão-de-obra, como as Filipinas, negociarem e garantirem melhores condições para seus trabalhadores. Porém, esta é uma solução de curto prazo e os governos deveriam elaborar políticas que proporcionassem mais postos de trabalho aos seus próprios trabalhadores, para que a emigração seja uma opção, não uma necessidade. Estima-se que 11 milhões de filipinos trabalham atualmente no exterior, legal ou ilegalmente, o que torna seu país o maior exportado de mão-de-obra do mundo. A cada ano emigram mais de um milhão de filipinos, a maioria para trabalhar com empregado doméstico ou operário.
Entretanto, muitos dos principais destinos estão fechando suas portas aos trabalhadores migrantes. Esta semana a Malásia proibiu a contratação de trabalhadores estrangeiros em fábricas, armazéns e restaurantes para se proteger contra a possibilidade de desemprego em massa, enquanto suas indústrias voltadas à exportação se veem prejudicadas. A Malásia, que atualmente emprega 2,1 milhões de trabalhadores estrangeiros legais, os demitirá primeiro se for obrigada a reduzir a força de trabalho. Nos últimos três meses, cerca de 10 mil malaios e três mil estrangeiros perderam o emprego. De modo semelhante, houve reduções no Oriente Médio. Importantes empregadores em países como Arábia Saudita cancelaram suas operações, e os negócios imobiliários e da construção civil nos Emirados Árabes Unidos foram afetados pela crise econômica. (IPS/Envolverde)
