Katmandu, 07/01/2009 – Dois anos depois que os combatentes maoístas no Nepal depuseram as armas e concordaram em ir para acampamentos controlados pela Organização das Nações Unidas, a idéia de integrá-los ao exército regular como parte de um processo de paz causa polêmica. O exército resistiu a incorporar em suas fileiras combatentes “politicamente doutrinados” que lutaram durante uma década e agora estão aquartelados em sete dos principais sítios de que servem de alojamento e 21 acampamentos satélites controlados pela missão da ONU no Nepal (Unmin).
Segundo a Unmin, embora inicialmente tenham se registrado 32.250 membros do Exército Popular de Libertação (PLA), apenas 19.602 foram verificados como combatentes maoístas. Destes, 3.846 eram mulheres. “A integração de ex-rebeldes é uma questão importante no final de qualquer conflito armado”, disse à IPS o chefe da missão da ONU, Ian Martin. “Qual será o futuro das pessoas que travaram esse conflito armado é um assunto central e, até ser resolvido, não se pode dizer que um processo de paz está completo”, acrescentou.
Até agora, os partidos políticos não conseguiram chegar a um consenso sobre a formação de um comitê especial para integração dos rebeldes ao exército, tal como menciona o artigo 146 da Constituição provisória do país. Esse comitê foi criado em 28 de outubro pelos partidos governantes: Partido comunista do Nepal-Maoísta (CPN-M), Partido Comunista do Nepal-Marxista Leninista Unidos (CN-UML) e o meridional Fórum Madhesi Janaadhikar (MJF). Originalmente era integrado por dois membros do CPN-M, um do CPN-UML, um do MJF e um do Congresso Nepalês (NC), principal força de oposição.
O Acordo de Paz Exaustivo (CPA), assinado no dia 25 de junho de 2007, deu aos combatentes maoístas a opção de unirem-se a uma estrutura de segurança estatal ou abandonar os acampamentos com uma compensação em dinheiro. Mas o influente partido NC se opôs à integração. Seu líder, Sushil Koirala, disse que o acordo de paz, embora mencione a fusão de combatentes maoístas com forças de segurança do governo, não fala especificamente do exército. A Unmin, envolvida no processo de paz, começa a sentir o calor da polêmica, e Martin afirma que sua organização não tem um ponto de vista particular sobre o plano.
“Mas, com a estratégia de saída para a Unmin depende do futuro destes combatentes, queremos que isto se resolva rapidamente, já que a Unmin não pode continuar controlando as armas e os exércitos para sempre”, disse Martin à IPS. “Não só eu, mas também os Estados-membros do Conselho de Segurança querem que a Unmin chegue ao seu fim. Estamos muito preocupados porque o progresso na integração e reabilitação não é rápido”, acrescentou.
Parece haver diferentes percepções. “A interpretação que os maoístas fazem da integração ao exército é totalmente diferente da acordada durante a assinatura de vários pactos”, disse o líder do NC, Mionendra Rijal. O dirigente reclama melhor representação do NC no comitê especial e também quer que se chegue a um acordo sobre as tarefas do comitê. Krishna Bahadur Mahara, ministro de Informação e Comunicação e porta-voz do governo, disse que a reclamação do NC de melhor representação não passa de desculpa.
“No ano passado, quando o comitê foi presidido por um líder do NC, aceitamos a proposta. Agora, quando propomos o mesmo nível de representação, eles se rebelam”, afirmou Mahara. Para o ministro, a verdade é que o NC não está a favor de integrar o PLA e o exército do Nepal. “O comitê especial é o lugar onde podemos discutir todas as modalidades de integração e reabilitação do PLA”, afirmou. “Mas o NC simplesmente está sendo difícil, já que não quer que o processo de paz tenha um final lógico”, acrescentou.
A situação chegou a um ponto critico no final da semana, quando o chefe do exército, Roomangud Katawal, insistiu que sua força “não portará a bandeira de nenhum partido em particular”. O exército do Nepal também parece pronto para seguir adiante com uma nova campanha de recrutamento, desafiando ordens do Ministério da Defesa. O primeiro-ministro, Pushpa Kamal Dahal (Prachanda) respondeu advertindo o general de que qualquer violação do CPA terá como conseqüência recrutamentos paralelos para o PLA, do qual continua sendo presidente.
No sábado, o vice-presidente do NC, Ram Chandra Poudel, aparentemente antecipando que o governo destituirá Katawal, alertou que haverá protestos em massa. Em declarações feitas no Clube do Jornalista, Poudel alegou que os maoístas estavam concentrados em controlar o exército, o Poder Judicial e a policia, e insistiu que os novos recrutamentos, planejados por Katawal, não violam o acordo de paz. Porém, no dia 23 de dezembro Martin, da Unmin, disse à imprensa que os novos recrutamentos feitos pelo exército ou pelo PLA jogariam contra o CPA e também contra o Acordo sobre o Controle do Manejo de Armas e Exércitos.
(IPS/Envolverde)
