Washington, 15/01/2009 – Enquanto prosseguem as violações dos direitos humanos em todo o mundo, novas coalizões de governo no Sul e no leste desviam com êxito as críticas ao seu desempenho no tema, diz o completo informe anual apresentado ontem pela Human Rights Watch. Mas, mesmo diante desse desanimador cenário, o amanhecer de uma nova era nos Estados Unidos, com a posse de Barack Obama como presidente no próximo dia 20, pode significar também o renascimento do movimento pelos direitos humanos, acrescentou a HRW.
O ano passado foi problemático para os defensores dos direitos humanos, segundo o Informe Mundial 2009 apresentado ontem. Mas, com a posse de Obama na próxima terça-feira, os Estados Unidos poderiam limpar sua ação no campo interno e recuperar a moral necessária para tomar a iniciativa em nível internacional, diz a introdução do documento, elaborado pelo diretor-executivo da HRW, Kenneth Roth. “Pela primeira vez em quase uma década os Estados Unidos têm a possibilidade de recuperar sua credibilidade mundial perdida, virando a página das políticas abusivas do governo” praticadas pelo governo do presidente George W. Bush.
A maior parte das iniciativas em temas referentes aos direitos humanos partiu de governos no Sul e Leste. Mas, em lugar de se concentrar em acabar com os abusos, o fazem em desbaratar os esforços internacionais para julgar os responsáveis e condenar as atrocidade.s Isto quer dizer que os países mais implicados no apoio aos direitos humanos perderam influência em detrimento daqueles que não os respeitam, com Egito, Rússia ou China. “Hoje, os que conduzem a mais energética diplomacia sobre direitos humanos provavelmente residam em lugares como Argel, Cairo ou Islamabad, com apoio de Pequim e Moscou. O problema é que estão pressionando na direção errada”, diz Roth em sua introdução.
Enquanto muitos dos regimes nesses países buscam ocultar seus próprios abusos, sua voz somente tem peso pelo considerável apoio que recebem de nações que fingem respeitar e promover os direitos humanos. Esta “equivocada” e “cruel solidariedade”, segundo Roth, entre países do Sul e ex-colônias criou uma coalizão que fortemente se opõe aos esforços de instituições internacionais. Estes países, em geral, “invocam a solidariedade do Sul, mas por trás de seu nobre discurso a solidariedade que têm em ente é com governo repressivos, não com suas vítimas”, diz o documento.
Os mais “decepcionantes” para Roth são casos como o da África do Sul, que apesar de ser uma grande democracia com um discurso favorável aos direitos humanos e que conseguiu emergir do apartheid (sistema de segregação da minoria branca em prejuízo da maioria negra) com a ajuda da comunidade internacional, hoje bloqueia a investigação de regimes como o do presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, que muitos sul-africanos veem como líder de uma frente anticolonialista.
Entretanto, o trabalho destaca que, embora alguns países do Sul estejam longe de ter uma história ideal sobre direitos humanos, outros surgiram como líderes na matéria. A HRW especialmente destacou a América Latina, onde “os governos de Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai consistentemente apóiam as iniciativas de direitos humanos”, bem com várias nações na África. Além disso, a culpa do ativismo contra os direitos humanos no cenário internacional não pode ser lançada sobre as coalizões no Sul e os seus partidários na Rússia e China.
De fato, os Estados Unidos tiveram um papel importante em socavar os direitos humanos através das políticas de Bush. Primeiro, e antes de tudo, “porque a mais efetiva defesa de direitos humanos é feita através do exemplo”. Washington prejudicou sua reputação e seu peso devido aos seus próprios demônios em casos como as prisões militares em Guantânamo (Cuba) e em outros lugares secretos, bem com as chamadas “entregas”, ou desaparecimentos forçados de suspeitos, e as táticas de interrogatório que muitos consideram tortura. A administração Bush também levou adiante uma política de “hipersoberania”, destacando o direito das nações reagirem dentro de suas fronteiras.
Isto é “música para os ouvidos” de Rússia, China e Índia, já que fortalece seus próprios argumentos para refutar as críticas ao seu desempenho em matéria de direitos humanos. A HRW também criticou o governo Bush por não apoiar o Tribunal Penal Internacional e não participar do novo Conselho de Direitos Humanos, que é o “órgão governamental líder” na matéria. Mas, o governo Bush acabará em menos de uma semana, e o novo presidente oferece um potencial de renovação, destacou Roth.
“A administração de Obama deve desfazer o terrível dano causado pelo governo Bush e começar a restaurar a reputação do governo dos Estados Unidos e sua efetividade como um defensor dos direitos humanos”, escreveu Roth. “Mudar a política de Washington sobre como lutar contra o terrorismo é um lugar-chave para começar”, acrescentou. Isto significa fechar Guantânamo e todas as prisões secretas, bem como julgar os mais graves violadores dos direitos humanos dentro de fronteiras norte-americanas. “A tortura é um crime muito grave, e as pessoas que a autorizaram devem ser julgadas”, disse Roth ao apresentar o informe. (IPS/Envolverde)
