Washington, 11/02/2009 – Imigrantes que trabalham no setor da construção na Rússia sofrem variados maus-tratos e abusos, denunciou a organização não-governamental Human Rights Watch em um informe divulgado ontem. Os abusos vão desde falta de pagamento e de contratos até condições de trabalho inseguras. “Chegam à Rússia em busca de emprego decente e encontram violência e exploração”, afirmou Jane Buchanan, pesquisadora da divisão da Europa e Ásia central da HRW e autora do documento de 130 páginas intitulado “Gosta de nos enganar? Exploração de trabalhadores imigrantes na construção na Rússia”. A Rússia “deve realizar grandes reformas para proteger os imigrantes que trabalham na construção das graves violações dos direitos humanos”, destacou Buchanan.
Alguns trabalhadores disseram aos pesquisadores da HRW que seus empregadores não lhes pagavam o combinado nem davam as condições de trabalho acordadas. Por outro lado, os enganavam com o salário e os obrigavam a trabalhar horas em excesso, ou os ameaçavam, maltratavam fisicamente, forneciam alojamento abaixo do padrão e péssimas condições de trabalho. A maioria dos imigrantes busca fugir da pobreza e do desemprego nas repúblicas que integravam a União Soviética. A maioria dos cidadãos desses países não precisa de visto para entrar em território russo.
A HRW, com sede em Nova York, disse que quase nenhum dos trabalhadores entrevistados tinha contrato de trabalho, com exige a legislação russa. Os imigrantes ficam desprotegidos e vulneráveis diante dos abusos e não podem denunciá-los aos órgãos competentes. Mesmo quando não recebem o pagamento mensal, alguns imigrantes continuam trabalhando na esperança de receber em algum momento.
Azamat A. (a HRW utiliza pseudônimos para proteger suas fontes), do Quirguistão, supervisionou uma equipe de 40 operários que trabalhavam em um grande projeto de construção em uma universidade de Moscou em 2007. Trabalharam quase três meses, mas recebiam de forma irregular. “Muitos partiram quando não receberam, mas outros precisavam do dinheiro e, assim, acabamos ficando”, contou Azamat à HRW. O empregador prometeu, então, pagar uma quantia maior ao término do trabalho.
Quando isso aconteceu, Azamat e outros trabalhadores permaneceram três meses mais na obra na esperança de receber. Em dezembro de 2007, finalmente se rendeu e retornou ao Quirguistão. Até agora, continua sem receber mais de US$ 42 mil. “É um tipo de exploração tão perversa que os operários trabalham vários meses esperando o pagamento”, disse Buchanan. “Eles sabem que a chance de receber um salário mais decente e confiável não será melhor em outro lugar”, acrescentou.
Alguns dos operários ouvidos pela HRW não haviam recebido de acordo com o combinado, mas tiveram de continuar trabalhando porque os padrões confiscaram seus passaportes impedindo que voltassem aos seus países. Outros que se negaram a trabalhar sem receber foram agredidos fisicamente. Uma das vítimas foi Faizullo F. de Samarkand, no Uzbequistão, que chegou à localidade russa de Orel, 350 quilômetros a sudoeste de Moscou, em setembro passado para trabalhar em um centro de lavagem de carros. Ao chegar teve o passaporte retido com a desculpa de que precisavam dele para os trâmites de residência e permissão de trabalho.
Faizullo contou que 40 homens estavam amontoados em um dos centros de lavagem, dividiam um único banheiro e não tinham cozinha. O lugar era vigiado e não podiam sair quando acabavam o trabalho. O extenso horário era das 7 até 1 da madrugada. Depois do primeiro mês e meio, o empregador anunciou que somente receberiam 18% do salário acertado. Nesse mês, Faizullo contou que foi brutalmente agredido e teve de ser hospitalizado. “No dia 15 de junho, à noite, me tiraram do alojamento e levaram para o mato onde me bateram com pistolas até que desmaiei. Me levaram de volta e começaram a bater nos outros. Eles eram muitos e tinham cacetetes com pontas de madeira. Reuniram todo mundo e pegaram nossos celulares. A situação durou mais três dias”, acrescentou.
Para a investigação, a HRW fez entrevistas em nove cidades e povoados do Tajiquistão em fevereiro e março de 2008. Em outras nove localidades do Quirguistão em março. Na Rússia, as entrevistas começaram nas regiões de Moscou, Ekaterinburgo e Sverdlovks. Em Krasnodar, São Petersburgo, Zvenigorod e outras localidades da região capitalina as entrevistas foram entre abril e agosto, e uma vez em outubro. As localidades russas foram escolhidas porque, segundo o Serviço Federal de Migrações, a capital e as regiões de Moscou, Sverdlovsk, Krasnodar e São Petersburgo estão entre as sete cidades e províncias que recebem maior quantidade de imigrantes.
Três pesquisadores da HRW, sendo que um é russo e os outros dois falam muito bem o idioma, fizeram a maioria das 146 entrevistas em profundidade sobre as quais o informe se baseou. Os entrevistados eram imigrantes que trabalhavam, ou trabalharam, na construção na Rússia nos últimos dois anos. A Rússia tem a maior quantidade de imigrantes do mundo, depois dos Estados Unidos, segundo o Banco Mundial. As estimativas variam, mas há entre quatro e nove milhões de imigrantes na Rússia, 80% procedentes de nove ex-repúblicas soviéticas cujos cidadãos não precisam de visto para entrar em território russo.
Aproximadamente 40% dos imigrantes trabalham na construção, um setor muito caótico. O fenômeno tem um grande impacto na economia russa, mas também nas dos países que mais contribuem para a imigração russa. Os especialistas estimam que contribuem entre 8% e 9% do produto interno bruto da Rússia. As remessas enviadas aos países de origem superaram os US$ 11,4 bilhões em 2006, segundo o Banco Mundial.
Pesquisa de 2006 da Organização Internacional do Trabalho, para a qual foram ouvidos 442 imigrantes em três regiões distintas da Rússia, documentou numerosos casos de trabalho forçado e tráfico de pessoas. Além disso, um estudo feito pela Organização Internacional para as Migrações em 2008 analisou a experiência de 685 homens levados de forma ilegal desde a Bielorússia e Ucrânia para a Rússia, para trabalharem principalmente na construção. A HRW cobrou da Rússia e dos países envolvidos nessa movimentação de imigrantes que coordenem esforços para acabar com a situação.
O governo russo deve garantir inspeções, processar os empregadores que abusam e regulamentar efetivamente as agências de emprego. Também devem implementar um mecanismo para receber denúncias que dispare uma investigação em tempo e forma. Além disso, as ex-repúblicas soviéticas com alta emigração para a Rússia devem ajudar seus cidadãos a enfrentar os abusos e cooperar com as autoridades desse país na investigação. Também devem regularizar suas agências locais de emprego. (IPS/Envolverde)
