Genebra, 19/02/2009 – A diplomacia dos Estados Unidos, que retornou à atividade plena nos cenários da Organização das Nações Unidas após vários anos de afastamento, contribuiu esta semana para os avanços na mediação entre Geórgia e Rússia, embora em nada tenha contribuído para tirar da paralisia as negociações sobre direitos dos homossexuais. Os Estados Unidos participaram ativamente esta semana da gestão multilateral da pacificação no Cáucaso e nos debates sobre racismo, xenofobia e outras formas de intolerância, duas negociações patrocinadas pela ONU.
O afastamento norte-americano das atividades das Nações Unidas nesta cidade suíça começou em novembro de 2001, semanas depois dos atentados terroristas contra Nova York e Washington. O fato detonante foi um discurso pronunciado perante um grupo de trabalho da Convenção sobre Armas Biológicas pelo então secretário-adjunto dos Estados Unidos para controle de armamentos John Bolton, considerado um dos “falcões” do governo de George W. Bush.
Bolton reclamou a eliminação do grupo de trabalho que negociava um mecanismo para perseguir violadores da Convenção. O que conseguiu foi que o órgão ficasse um ano sem realizar sessões. Desde então, os Estados Unidos reduziram sensivelmente sua participação na maioria dos organismos multilaterais de Genebra, exceto nos quais tem interesse em razão de temas econômicos e comerciais.
Quando a IPS perguntou ao secretário de Estado-adjunto para Assuntos Europeus e Euro-asiáticos, Daniel Fried, se “os norte-americanos estão de volta” à ONU, o diplomata respondeu: “Não diria exatamente assim. Não creio que alguma vez os Estados Unidos se foram”. Fried é um dos protagonistas da mediação russo-georgiana concluída aqui, recordou que o vice-presidente Joe Biden, em seu discurso do último dia 7 na cidade alemã de Munique, “deixou bem claro que pretendemos construir uma relação transatlântica mais forte e mais ativa”.
O diplomata afirmou que esse vínculo se baseará na “vontade norte-americana de consultar nossos aliados e também na esperança e na expectativa de que estes queiram trabalhar conosco”. O que o vice-presidente explicou claramente em Munique é uma firme mensagem, coerente com o que o agora presidente, Barack Obama, disse durante a campanha, concluiu. Fried participou da nova rodada de negociações de paz entre russos e georgianos, que além da ONU também é patrocinada pela União Européia e pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).
Rússia e Geórgia se enfrentaram em um conflito armado em agosto de 2008, que deixou a região em um clima de tensões, causou deslocamentos internos de milhares de pessoas e levou à separação da Geórgia de duas regiões agora autônomas, Osetia do Sul e Abjasia, reconhecidas por Moscou. O representante da UE, Pierre Morel, disse que as partes decidiram estabelecer mecanismos conjuntos para prevenir incidentes e reagir caso estes ocorram. Todos os mediadores saudaram a importância do entendimento. Morel disse que é uma contribuição importante para a estabilidade a segurança na região.
Fried afirmou que o acordo foi alcançado apesar das diferenças fundamentais que existem entre os dois lados em relação ao status político. A Geórgia e grande parte da comunidade internacional não reconhecem a independência das regiões separatistas. O diplomata norte-americano lamentou que o entendimento tenha fracassado na negociação sobre a situação dos refugiados internos e das questões humanitárias. Por outro lado, ressaltou que um acordo permite que o gás natural flua para toda a região e que começou a ser discutido o restabelecimento no fornecimento de água. As partes negociadoras, incluindo representantes da Osetia do Sul e da Abjasia, voltarão a se reunir em Genebra dentro de dois meses, em data a ser determinada.
A outra reaparição dos Estados Unidos nas negociações do grupo de trabalho da ONU que redige o rascunho da declaração que será submetida à Conferência de Exame de Durban, que também acontecerá nesta cidade entre 20 e 24 de abril. O encontro revisará o cumprimento dos acordos adotados na Conferência Mundial contra o Racismo, a discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, que aconteceu em Durban (África do Sul) em 2001.
Praticamente, nos dois últimos anos os Estados Unidos reduziram sua delegação nas sessões de direitos humanos da ONU a representantes de menor status, que nem mesmo ocupavam os lugares correspondentes nem participavam dos debates. O gelo foi quebrado esta semana, quando o chefe da representação norte-americana, Mark Storella, anunciou ao grupo de trabalho que sua delegação pretendia explorar a possibilidade de conseguir avanços na preparação da Conferência. Storella recordou as reservas de Washington com relação ao documento que se discute devido às críticas que dirige a Israel, pelas “inaceitáveis restrições” quanto à liberdade de expressão sob pretexto de “difamações contra a religião” e por reclamar o pagamento de reparações pela escravidão.
A discussão do grupo de trabalho tropeçou ontem em um ponto de discórdia no tema da orientação sexual. Um parágrafo do rascunho examinado propunha condenar “todas as formas de discriminação e todas outras formas de violações dos direitos humanos baseadas na orientação sexual”. Este parágrafo, proposto pela República Checa em representação à União Européia, recebeu apoio dos Estados Unidos, da Nova Zelândia, do Chile (que falou em nome dos países da América do Sul) e também de Holanda, Colômbia e Argentina. Mas, a iniciativa foi rechaçada por um grande número de países contrários ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais.
A África do Sul, que falou representando o Grupo Africano, disse que a questão da orientação sexual excede o contexto da declaração adotada em 2001 em Durban. A oposição ao parágrafo proposto pelos checos partiu principalmente dos países islâmicos, embora também incluísse a China. Um representante do Vaticano, Estado observador na ONU, somou-se à crítica e afirmou que a “orientação sexual” refere-se unicamente a uma forma de conduta e não a uma condição.
Outro aspecto que dividiu o grupo de trabalho é a proposta de dedicar um parágrafo em separado à condenação da “islamofobia”. Citar apenas a perseguição a Islã sem reconhecer abusos similares contra outras religiões é incorreto, disse uma representante checa. Neste assunto o delegado dos Estados Unidos disse que seu país tem sérias preocupações com o texto proposto. (IPS/Envolverde)
