FREETOWN, 31/03/2009 – No dia 13 de Março, o Vice-Presidente da Serra Leoa, Samuel Sam-Sumana, deu ordem para que fosse imposta uma interdição ilimitada sobre as estações de rádio pertencentes ao partido no poder, o Congresso de Todos os Povos (APC) e ao seu rival principal, o Partido dos Povos da Serra Leoa (SLPP). Isto aconteceu na sequência de uma onda de conflitos politícamente motivados entre militantes de partidos rivais em vários pontos do país nas últimas duas semanas. A situação tem-se deteriorado tanto que as eleições complementares em Gendema – uma vila remota perto da fronteira com a Libéria – tiveram de que ser adiadas.
A estação radiofónica Rising Sun FM 88.8, pertencente ao APC, e a Radio Unity 94.9 controlada pela oposição, foram registadas durante no período de preparação eleitoral anterior às eleições de 2007. Desde a altura em que começaram as suas emissões, estas estações não têm diminuído o volume das suas mensagens provocadoras.
“Isto está a assumir proporções assustadoras”, disse à IPS o Ministro das Comunicações e Informação, Ibrahim Ben Kargbo. “Não podemos permitir que esta situação continue porque pode destruir a paz e estabilidade, obtidas com tanto esforço, que desfrutamos neste momento”.
Muitos analistas acreditam que a guerra das rádios ajudou a trazer o APC ao poder depois de estar afastado dele durante 15 anos. Durante a campanha eleitoral em 2007, as rádios foram usadas para conquistar apoio popular em favor do APC e desacreditar o SLPP, então no poder. Agora a oposição quer usar a mesma estratégia para assegurar o seu regresso político.
“Não vejo nada de errado com as nossas transmissões. Estamos simplesmente a colocar o governo do APC nos bicos dos pés e a informar os nossos membros”, declarou o secretário-geral do SLPP, Jacob Jusu-Saffa.
Mas o partido no poder acusou a estação da oposição de estar a fomentar ódio, tribalismo e violência.
“Um dos seus programas, Inside the Papers, é simplesmente usado para escarnecer de qualquer tentativa positiva do governo. Essa posição afasta os investidores e cria uma plataforma para a promoção da instabilidade civil”, acusou o secretário-geral do APC, Victor Foe.
Mesmo antes da interdição das duas estações de rádio, tem havido apelos públicos, especialmente de simpatizantes do partido no poder, para que as transmissões sejam suspensas. Foram feitas comparações com o papel desempenhado pelas estações de rádio no genocídio do Ruanda.
A Associação de Jornalistas da Serra Leoa (SLAJ) rapidamente condenou estas medidas repressivas.
“Não é função do Vice-Presidente interditar estações radiofónicas. Para tal, temos a Comissão Independente para a Comunicação Social (IMC), órgão regulador da comunicação social e, portanto, condenamos esta acção e apelamos ao levantamento desta interdição sem condições”, referiu o presidente da SLAJ, Umaru Fofana.
Descreveu a interdição como um mau exemplo para a democracia incipiente no país e também uma tentativa de amordaçar a liberdade de expressão. A Associação de Jornalistas já indicou que vai contactar com as autoridades no sentido de levantarem a interdição.
A constituição da IMC permite que se imponha uma nterdição contra qualquer meio de comunicação mas só depois de uma investigação detalhada de alegada má gestão e violação no código deontológico dos meios de comunicação. Também contempla a possibilidade de o governo interditar uma estação radiofónica em caso de emergência nacional ou de estado de guerra, embora exija que a IMC proceda a uma investigação detalhada antes de se tomar tal medida.
A sociedade civil também já se juntou a este debate. Um representante da Coligação das Organizações da Sociedade Civil, Charles Mambu, também condenou a interdição.
“A decisão de interditar as duas estações de rádio é um retrocesso das nossas conquistas democráticas. Não se justifica e é inaceitável. Vamos exigir que essa decisão seja revogada”.
Esta é a segunda vez que a Radio Unity foi obrigada a parar as suas emissões. No ano passado, o governo alegou que a rádio da oposição não tinha sido registada de forma correcta e encerrou a estação temporariamente. A sua sede também foi vandalizada. A Radio Unity retomou as suas transmissões depois de o governo ter cedido à pressão de grupos da sociedade civil e dos meios de comunicaçãos.
Apesar da posição democrática de activistas e da sociedade civil, muitaspessoas apoiam a decisão de se encerrar as duas estações de rádio.
Margaret Sesay, que perdeu membros da sua família durante a guerra, disse “Não quero outra guerra. Já sou uma viúva pobre que tem a seu cargo quatro crianças. Uma nova guerra acabaria comigo”.
O analista político George Thomas também exprimiu o receio de um retorno à guerra civil. “Se essas duas estações de rádio não fossem banidas, o país podia voltar a descambar no caos e na guerra civil. Não há dúvida que elas estavam a apelar aos seus apoiantes para se prepararem para a luta e estavam a ajudar o país a dividir-se”.
A Serra Leoa passou por uma guerra civil de 1991 até 2002, o que deixou as infra-estruturas do país em ruínas e a economia paralizada. Mais de 50.000 pessoas foram mortas, milhares foram alvo de amputações e um quarto da população ficou desalojada. O processo de reconciliação tem sido laboriosamente vagaroso e difícil e as guerras entre as rádios têm exacerbado as tensões existentes num país ainda muito polarizado devido a divisões étnicas e regionais”.
