Havana, 31/03/2009 – O silêncio e os olhares que acompanharam o convite do moderador para participar do debate foram ficando para trás, pouco a pouco, depois que uma estudante de direito pediu, entre outras propostas, que a educação seja em ambos os sentidos para que as pessoas homossexuais “nos ajudem a aceitá-las”. Talvez sem querer, a estudante Bárbara García realmente tenha quebrado o gelo. Os testemunhos de homens e mulheres que defendem sua orientação sexual enfrentando preconceitos e incompreensões mostraram aos presentes uma realidade que provavelmente muitos e muitas desconheciam, a consideravam distante ou conheciam de maneira distorcida.
“Há pessoas que se suicidam por causa de sua orientação sexual. Não vamos falar das lésbicas, que são reprimidas por mulheres e lésbicas”, disse Alberto Roque, que se apresentou como gay, médico especialista e membro do Partido Comunista de Cuba. Pouco depois, Ema confessou que seguia uma religião protestante e tentou se matar quando descobriu que é lésbica, o que assumiu depois, e já não esconde de ninguém. “Creio que é preciso haver um senso de respeito. Não falo de tolerância, nem de aceitação, mas de respeito ao diverso”, disse Roque.
Foi o começo da Campanha pelo respeito à livre orientação sexual de 2009, que sob o lema “a diversidade é natural” tentará contribuir para a “educação de toda a sociedade, com ênfase na juventude universitária, no respeito à livre e responsável orientação sexual e identidade de gênero como exercício de igualdade e justiça social”. O Centro Nacional de Educação Sexual (Conesex) não pode fazer esse trabalho sozinho, por isso convocamos a juventude, de onde sairão os futuros profissionais e dirigentes da sociedade cubana, disse Mariela Castro, diretora dessa instituição que desde 2004 desenvolve amplo programa a favor da diversidade sexual em Cuba.
O programa começou na última quinta-feira com um fórum-debate no lotado salão da Casa da Federação Estudantil Universitária (FEU), da Universidade de Havana, com participação de alunos, alguns professores, pessoal do Cenesex e representantes da comunidade gay. Para a professora da Faculdade de Biologia Maria Fuentes, o espaço criado é excelente, porque os jovens são agentes de mudança. “É uma estratégia de futuro”, acrescentou, lamentando apenas que entre os assistentes não havia alunos de sua matéria.
Segundo a convocação lançada pelo Projeto de Diversidade Sexual do Cenesex, a campanha inclui ações educativas do Programa Nacional de Educação Sexual, atividades grupais de reflexão, painéis, vídeo-conferências e intercâmbios “que estimulem a promovam a reflexão e o debate entre os jovens universitários”.
“Queremos este ano nos centrar em populações que multipliquem e possam fazer mais, como os universitários”, disse Castro. Com essa intenção, o Cenesex começou a preparar integrantes da União de Jovens Comunistas e da FEU em Havana, o que depois se estenderá às províncias. A diretora do Cenesex disse à IPS que este ano a realização em Havana do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia acontecerá no dia 16 de maio e será dedicado aos jovens e também à família, para que “país e mães” possam “compreender melhor” seus filhos homossexuais ou transexuais.
Castro acrescentou que se desconhece a data em que a Assembléia Nacional do Poder Popular incluirá em sua agenda um projeto de reforma do Código de Família, em vigor desde 1975, que contém propostas sobre identidade de gênero e direitos das “minorias sexuais”. Este trabalho “que estamos fazendo nos ajudará a mexer nos preconceitos que há por trás destes processos”, acrescentou. Também indicou que a Igreja Católica aumentou seus critérios adversos junto as autoridades. “Estão dialogando (…) estavam preocupados com os casamentos entre homossexuais e lhe foi explicado que isso não está ocorrendo”, como tampouco se propõem a adoção de crianças por casais homossexuais, afirmou.
A proposta contempla o reconhecimento legal da união entre casais do mesmo sexo, com os mesmos direitos dos que gozam os casais heterossexuais unidos consensualmente. Quanto às operações de mudança de sexo, aprovadas em junho passado por resolução do Ministério de Saúde Pública, outra preocupação da Igreja Católica e outras denominações religiosas, Castro disse que essa decisão permanece em vigor. A Resolução 126 assinada pelo ministro da Saúde Pública, José Ramón Balaguer, estabelece a criação de um centro de atenção à saúde integral das pessoas transexuais, como a única instituição no país autorizada a realizar tratamentos médicos totais ou parciais de mudança de sexo. IPS/Envolverde
