AGUA-ÁFRICA AUSTRAL: Bacia do Okavango precisa de reparos

Gaborone, 24/04/2009 – Grande parte das inundações que assolaram o noroeste de Botswana no começo de março poderia ter sido evitada se a multinacional Comissão da Bacia do Rio Okavango (Okacom) contasse com um sistema de alerta.

“Acabo de regressar da área para inspecionar os danos das recentes inundações. São as piores que a região já registrou”, disse o secretário permanente do Ministério de Minas, Energia e Água de Botswana, Gabaake Gabaake. O funcionário preparou fez um relato em uma conferência regional de dois dias em Gaborone, encerrada ontem, para debater o fortalecimento dos mecanismos de manejo do rio Okavango.

Essa corrente é compartilhada por Angola, Botswana e Namíbia, países integrados à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral(SADC). “Poderíamos ter minimizado os prejuízos com as inundações se a Okacom tivesse usado os dados de que dispõe sobre fluxo e nível de suas águas para desenvolver e implementar um sistema de alarme”, disse Gabaake. “Os delegados da Okacom aqui sentados, e inclusive os da SADC, deveriam se perguntar por que temos tantas reuniões de comissão e painéis como este se não podemos enfrentar questões relativamente simples como esta que acabo de mencionar”, acrescentou.

A região da SADC tem 15 grandes bacias fluviais compartilhadas por dois ou mais países. A cooperação transfronteiriça para o manejo da água é considerada essencial para o desenvolvimento dos setores energético, manufatureiro, mineiro e de transporte. O encontro em Gaborone foi propício para que as organizações da bacia considerem propostas para o manejo em comum de mais de 70% dos recursos aquíferos superficiais da área. A concretização das iniciativas discutidas esta semana fortalecerá os mecanismos para compartilhar informação, estudos estratégicos, cooperação e coordenação entre organizações locais, nacionais e da SADC, técnicos e colaboradores internacionais.

“Várias bacias fluviais contam com algum tipo de contexto institucional, mas nós nos vemos diante de vários desafios na matéria”, disse Remigious Makumbe, diretor de Infra-estrutura e Serviços do secretariado da SADC. Entre esses desafios, Makumbe mencionou a “implementação efetiva dos acordos da bacia assinados há vários anos e o subseqüente fortalecimento das instituições já estabelecidas”, acrescentou. “Também temos acordos que devem ser ratificados pelos Estados para ganharem força legal, por exemplo, as comissões do rio Limpopo (Limcom) e do rio Zambeli (Zamcom)”, recordou.

A mudança climática é um dos maiores desafios que a região enfrenta em relação à água. Aumentaram a frequência e intensidade de inundações e secas, com as que afetaram recentemente as áreas das bacias dos rios Cuvelai, Okavango e Zambezi. A equipe da ONU em Zâmbia informou que mais de 600 mil pessoas foram afetadas pelas inundações deste ano, que também causaram a morte de 31. Além disso, em Angola foram registradas 24 mortes e 78 mil afetados. Centenas de milhares de hectares de cultivo foram destruídas.

“Colaborar não custa muito. Tudo o que se precisa é o reconhecimento de que trabalhar junto tem seu lucro”, disse na reunião Horst Michael Vogel, coordenador de programas da GTZ, agência estatal alemã de cooperação para o desenvolvimento. Mais de 120 profissionais dos países da SADC participaram da reunião em Gaborone, convocados pelo secretariado do bloco e com financiamento da GTZ e da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid). IPS/Envolverde