Rio de Janeiro, 16/04/2009 – Cabe discutir sobre “o olhar entre dois homens”. Alguns consideram “coisa de homossexual”, outros uma “provocação” sem lutar.
A iniciativa responde à demanda de organizações não-governamentais como o Instituto Papai, que promove a inclusão do homem em novos papéis familiares para a igualdade de gênero. “Não basta promover iniciativas como estas se não forem reforçadas por políticas públicas”, disse à IPS Jorge Lira, codiretor da organização. Esse é, precisamente, o contexto dos grupos de reflexão criados pela Secretária Especial de Políticas para Mulheres, vinculada à Presidência da República. Trata-se de grupos que têm como objetivo “ajudar os homens a questionar valores e idéias responsáveis por atos violentos, sejam físicos ou psicológicos, contra a mulher ou familiares”, explicou à IPS Fernando Acosta, diretor do SerH e promotor da iniciativa.
Em 2007, um estudo do SerH mostrou que 5.760 mulheres foram agredidas por dia no Brasil e a maioria dos agressores era homem. Em 2001, a Fundação Perseu Abramo determinou que a cada 15 segundos uma mulher apanha neste país de aproximadamente 190 milhões de habitantes, dos quais quase 51% são mulheres. Os grupos de reflexão buscam, precisamente, desenvolver “formas alternativas de relação capaz de evitar e prevenir atitudes violentas dentro da família”, disse Acosta. Os agressores são enviados aos centros de reabilitação pelos juizados de Violência Doméstica e Familiar e da Infância e da Juventude, como pena alternativa.
É como “condenar” os homens à reflexão sobre o que os levou a agredir uma mulher. Uma obrigatoriedade que desagrada alguns setores do movimento feminista. “É como um tratamento para viciados em drogas. Ninguém deveria ser obrigado a submeter-se a um tratamento”, disse à IPS Myllena Calasans, assessora do não-governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Acosta destacou que os grupos não representam um tratamento, embora, na prática, tenham efeitos terapêuticos. “Não é uma terapia, mas levar em conta a psicologia masculina ou subjetividades masculinas é fundamental e transversal ao trabalho porque é esse modo de pensar dos homens e, sobretudo de agir e sentir, que questionamos nos grupos”, ressaltou.
Construir uma nova masculinidade
Sob a coordenação de psicólogos, sociólogos e assistentes sociais são realizados painéis, dinâmicas de grupo e reflexões que buscam “construir uma masculinidade alternativa a essa masculinidade cultural, machista, patriarcal e homofóbica”, disse Acosta. Como exemplo, citou a entrevista da IPS com um participante, Rogério, que contou ter chorado várias noites após ser condenado por um juiz por agredir sua irmã. “Se ele diz isso dentro do grupo, possivelmente alguns ririam dele, fariam alguma piada e seria discriminado por chorar. E nós usaríamos justamente esse fato para a reflexão coletiva sobre essa idéia de que os homens não podem chorar em um momento difícil, para que analisassem a situação de violência que praticaram”, disse Acosta.
Acosta teve a idéia dos grupos após constatar que trabalhar apenas com mulheres não reduzia a violência porque ao se separar o agressor repetia a violência com sua nova companheira, enquanto a agredida buscava uma nova companhia, que também costumava ser violenta. Ele também concluiu que a maioria dos agressores tem medo das mulheres e que as agridem justamente por isso. “É um recurso que os homens usam em todas as situações em que se sentem ameaçados em sua masculinidade, seja por medo das mulheres, seja por estarem impossibilitados de exercer seu papel de provedor, seja por ter alguma dificuldade relacionada com a sexualidade”, explicou o especialista. “Qualquer coisa que pode questionar a identidade masculina dominante é fator gerador de medo e, em consequência, um fator gerador de violência”, resumiu.
Uma identidade percebida nas reflexões dos homens durante a reunião da qual a IPS participou. Rogério destacou que era a primeira vez que “conversava consigo mesmo” e considerou positivas “as estratégias para se conhecer e se soltar mais. Como olhar outros homens, como conversar, como reagir quando outro te agride. Será bom alguém reagir como uma agressão quando outro o ofende?”, perguntou Rogério, ao estabelecer os parâmetros de uma nova masculinidade.
Paulo Sergio, pintor de 54 anos que só admite “ter dado tapinha” em sua mulher e por isso “ter acabado na delegacia”, recordou sua infância violenta, com uma mãe a quem via apenas uma vez por mês e que quando estavam juntos “me batia cada vez que alguém do bairro lhe contava alguma coisa sobre mim”. Trata-se de outro elemento a considerar, segundo Acosta. Aproximadamente, 75% dos agressores foram vítimas de violência doméstica ou social ou testemunharam agressões em suas famílias. Entre a social, destacou a violência policial, comum contra os jovens pobres brasileiros, mais ainda se forem negros.
Destacou que tudo isto não diminui a responsabilidade do homem, cujo crime cabe à policia reprimir e aos tribunais julgar. “Nosso papel é que os homens assumam sua responsabilidade na violência que cometeram porque ao a assumirem têm a possibilidade de se recuperar” e interromper o ciclo da violência, explicou Acosta. “Não estamos a favor dos homens ou das mulheres, somos a favor, e espero que isso fique muito claro, da igualdade entre homens e mulheres. Estamos contra a violência de gênero e, principalmente, da violência que os homens praticam historicamente contra as mulheres”, acrescentou. Este esclarecimento busca responder críticas das organizações de mulheres do Brasil.
Apoio condicional das feministas
Myllena Calasans admitiu que o movimento de mulheres “está muito dividido” sobre esses centros de reabilitação. Pessoalmente, apóia o envolvimento do homem no processo de mudanças, “se não forem retirados recursos nem o foco da questão da mulher”. Um temor é que os grupos “retirem recursos” da Secretária de Políticas para a Mulher destinados a projetos especificamente para as mulheres, embora essa entidade tenha informado que os US$ 600 mil que custarão os centros serão financiados pelo Ministério da Justiça. Mas, a maior preocupação do coletivo das mulheres é que esta nova pena alternativa elimine “a responsabilidade criminal” para o agressor.
Calasans disse que os juizes poderiam decidir mandar os agressores aos grupos e não para a prisão, com o argumento de que a agressão se deveu a problemas mentais ou ao vício de drogas. A lei Maria da Penha, que desde agosto penaliza a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelece penas de três meses a três anos pra os autores de lesões. A assessora do Cfemea recordou que dos 150 mil processos de violência de gênero aberto com base nessa lei, quase 42 mil foram causas penais e apenas 19.800 causas cíveis. Também foram decretadas 88.972 medidas de “proteção”, entre as quais se destacam o afastamento do agressor de sua vítima ou a que determina sua saída da casa.
“Para alguns juizes, os homens agridem as mulheres por estarem desempregados, bêbados ou drogados, quando, na realidade, o movimento feminista entende que a violência é própria da cultura patriarcal”, destaco Calasans. O diretor do SerH compartilha dessa idéia. “A base da violência contra a mulher tem um modelo masculino patriarcal e de virilidade, que parte do abuso de poder que temos. Com base nesse modelo, praticamos a violência, especialmente contra as mulheres porque culturalmente acreditamos que somos superiores a elas”, analisou Acosta.
O trabalho nos grupos é fazer o homem perceber que como tal sofre de uma coisa chamada seletividade emocional, isto é, que sentimentos como amor, tristeza, medo ou perda são social e culturalmente proibidos para os homens’, explicou o especialista. “Tentamos estimular os homens a entrarem em contato com esses sentimentos e a partir deles questionar as outras emoções que são socialmente permitidas aos homens como violência, agressões, raiva, Irã ou ódio”, acrescentou.
Acosta afirmou que quando se detecta que algum dos integrantes dos grupos pode voltar a agredir por ter um transtorno emocional grave, como um quadro de bipolaridade, é enviado a um serviço de saúde mental. Mas, destacou que apenas 6% dos homens desses grupos “sofrem algum transtorno grave mental ou emocional”.
Agredidas também têm seus centros
Cecília Soares, superintendente dos Direitos da Mulher do governo do Rio de Janeiro, apóia o projeto com algumas condições, como estar integrado dentro da rede de serviços de atenção à mulher. “Não basta criar serviços para que os homens deixem de agredir se as mulheres não tiverem espaço para trabalhar sobre como sair do papel de vítima. A origem não está em uma reação doente desse casal, mas em um lugar criado socialmente pelas mulheres, em que não veem outra possibilidade de ser mulher que não seja sendo submissas”, explicou.
Para romper esse padrão, a mulher precisa de ajuda também. Essa é justamente a função dos Centros de Atenção à Mulher que apóia as vítimas de violência com assessoria jurídica, psicológica e cultural, de forma individual ou em grupo. Guiadas por uma orientadora, elas expõem seus casos, desabafam, ouvem as outras, elogiam a que nesse dia veio “mais bonita”, riem ou abraçam a que chora. Seu tema é comum: o homem que as maltrata. Maria, uma delas, contou à IPS uma história parecida com tantas outras.
Finalmente conseguiu acabar com 20 anos de casamento com um homem que a lei atual qualifica como autor de “violência psicológica”. Ele “me humilhava, insultava, me chamava de prostituta, denegria minha imagem, me chamava de velha gorda e dizia que deveria beijar seus pés por ter se casado comigo”, tudo isso aos gritos e chantagem, recordou Maria. Como muitas outras, continuava casada porque “nos educam para ser o suporte do lar, perdoar e suportar”, e foi seu filho que lhe de força necessária quando, aos 17 anos, começou a repetir com ela o modelo agressivo de seu pai.
“Se não lhe ensinasse que isso era errado seria igual seu pai ao ter uma companheira, e quis mostrar que uma mulher deve ser respeitada em toda circunstancia”, afirmou emocionada. Essa é uma forma de quebrar o padrão masculino imperante que tema própria mulher e impedir que o modelo se reproduza nas novas gerações, disse Soares. Um modelo tão arraigado que é difícil derrubar durante uma geração,mas que começa a desmoronar com o apoio da lei Maria da Penha. Seu nome homenageia uma brasileira que ficou paralítica aos sofrer tentativa de assassinato por parte de seu marido e inclui entre suas recomendações criar os “centros de reabilitação e educação para homens autores da violência”, como os contemplados pelo SerH.
Myllena Calasans destacou que o novo contexto jurídico estabelece que a agressão de gênero é uma violação dos direitos humanos e tipifica com delitos penais com prisão outras violências distintas da física ou psicológica, com a patrimonial, que limita a autosuficiência econômica da mulher com medidas bancarias, trabalhistas ou de moradia. Segundo Acosta, são medidas que ajudam não apenas a “interromper a violência” contra as mulheres, mas, também, a violência entre vizinhos, colegas de trabalho ou no transito.
Trata-se de um êxito que se manifesta em mais de 90% dos homens que são obrigados a participar de 20 reuniões de grupo durante cinco meses, mais um mês prévio de entrevistas. “Vai se construindo com eles uma nova identidade masculina não violenta, um compromisso de não violência ativa e a favor de uma cultura de paz”, concluiu Acosta. IPS/Envolverde


