La Paz, 02/04/2009 – A decisão do Brasil, principal destino do gás natural boliviano, de reduzir em um terço o volume projetado de suas compras afetará severamente as finanças públicas do governo de Evo Morales, afirmam analistas “Em janeiro, as exportações baixaram 30%, em relação a igual mês de 2008, o que determinará redução da entrada de divisas do setor petroleiro no Tesouro nacional, municípios e prefeituras”, explicou à IPS o diretor da Fundação Milenio, Napoleón Pacheco. O presidente da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Carlos Villegas, confirmou que o Brasil agora compra apenas 20 milhões de metros cúbicos diários em lugar dos 31 milhões anteriores, embora a Argentina mantenha sua compra habitual.
Em um ato realizado há algumas semanas em Brasília, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, um pouco em tom de piada e um pouco a sério, que um dia chamaria seu colega boliviano e diria: “Evo querido, queremos que fique livre para vender o gás a quem desejar, porque somos auto-suficientes”. Entretanto, Lula esclareceu de imediato que o País não deixará de comprar gás boliviano, pois estrategicamente é necessário ajudar o desenvolvimento da Bolívia, “porque não interessa ao Brasil crescer cercado de pobres”, segundo a agência de notícias HidrocarburosBolivia.com.
Porém, nem todos se manifestam preocupados. A política de reduzir as importações de gás natural boliviano chegou no momento oportuno, porque a produção caiu substancialmente e é impossível cumprir as obrigações simultaneamente com Brasil e Argentina, disse à IPS o economista Armando Méndez, ex-presidente do Banco Central da Bolívia. O ministro de minas e Energia, Edison Lobão, anunciou em janeiro a redução das compras desde o máximo voluma acertado de 31 milhões de metros cúbicos por dia, ao mínimo negociado no contrato bilateral de venda de 19 milhões de metros cúbicos.
A renda obtida com impostos, exportação de gás natural e derivados de petróleo somaram US$ 1,519 bilhão em 2007 e chegaram a US$ 1,807 bilhão no ano passado. Em 2008, o dinheiro obtido por este setor representou 32% da arrecadação fiscal, explicou Pacheco, que, entretanto, acredita que só bons resultados não se repetirão. O produto interno bruto da Bolívia chegou no ano passado a US$ 14 bilhões e a contribuição das exportações de gás natural e derivados de petróleo somaram quase US$ 2,8 bilhões, um salto espetacular diante dos escassos US$ 96,8 milhões de 1998.
A mudança fundamental para a melhoria desta renda fiscal se deu em 1º de maio de 2006, quando o governo de esquerda de Morales decidiu rever 44 contratos petroleiros e, com isso, aumentar a porcentagem dos tributos à exploração de hidrocarbonos, de 18% para até 80%, no contexto de um processo inclinado à nacionalização do setor. No entanto, a decisão teve impacto na produção porque os investimentos privados foram paralisados.
Em seu livro “Hidrocarburos: Hasta aqui llegamos?”, o especialista em assuntos petroleiros Carlos Alberto López afirma que o investimento privado no setor hoje é, em média, de US$ 200 milhões por ano, enquanto entre 1998 e 2000 chegava a US$ 800 milhões ao ano. Sobre uma alternativa em matéria de divisas para substituir as perdidas pela retração da demanda externa e queda do preço do gás natural exportado ao Brasil, Méndez disse laconicamente: “não há opções”. A crise econômico-financeira mundial e a queda dos preços no setor deixam escassa margem de ação ao governo e apenas é recomendável um manejo fiscal prudente, “tranquilidade política e não atiçar o fogo”, acrescentou.
Paulatinamente a Bolívia entra em um período eleitoral que culminará em 6 de dezembro com eleições presidenciais e parlamentares. Evo Morales pretende a reeleição pelo período de cinco anos, sob as normas da Constituição que entrou em vigor em fevereiro. Em ano de eleições, a prudência será afetada pela campanha, disse Méndez, ao expressar seu temor por um excesso de gasto fiscal, quando somente em janeiro já diminuiu em US$ 83 milhões a arrecadação com exportações de hidrocarbonos, em relação a igual mês do ano passado.
A redução no volume de vendas de gás natural e no preço internacional do petróleo em até US$ 50, base de cálculo para os preços de exportação, pode gerar uma queda este ano de até 40% na renda com gás natural, segundo o especialista. Em 2008, o preço médio do gás natural de exportação foi de US$ 6,22 por milhão de Unidade Térmica Britânica (BTU) e estima-se que este ano a média do preço baixará para US$ 3,15, disse Pacheco. O impacto será direto no programa de investimentos, na renda dos 327 municípios e nas nove prefeituras de departamentos e universidades com uma queda nas fontes de emprego, acrescentou. IPS/Envolverde
