Washington, 30/04/2009 – Líderes de várias organizações religiosas e de direitos humanos dos Estados Unidos pediram ontem a aprovação de um projeto de lei para fortalecer a proteção diante dos crimes de ódio A Lei para a Prevenção de Crimes de Ódio e sua Aplicação Local, que se espera seja votada hoje pela Câmara de Representatnes, tem apoio de mais de 300 organizações defensoras das liberdades civis e de grupos religiosos. Estes “são crimes contra todos nós, crimes contra nossas comunidades”, afirmou o diretor do Centro de Judaísmo Reformado para a Ação Religiosa, rabino David Saperstein.
O projeto de lei habilita a intervenção das autoridades federais e autoriza o Departamento de Justiça a investigar e julgar a violência contra uma pessoa por razões, comprovadas ou denunciadas, de raça, cor, religião, origem nacional, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência. Também dá às autoridades locais mais recursos para combater esses crimes e ao governo federal jurisdição em Estados onde a lei atual é inadequada.
Atualmente, um crime de ódio somente merece atenção fora das fronteiras estaduais se a vítima participar de alguma atividade patrocinada pelo governo federal, como integrar um júri ou freqüentar uma escola pública. “A violência contra as pessoas pelo que são, pelo que acreditam ou pela cor da pele é a antítese do que entendemos por nação”, afirmou Wade Henderson, presidente da Conferência sobre Direitos Civis, que apóia o projeto de lei. O texto, que seus partidários impulsionam há uma década, fora previamente acrescido de outra legislação e aprovado de forma preliminar pelas duas casas do Congresso, mas depois eliminado nos comitês que o analisaram.
Os crimes de ódio continuam sendo um problema nos Estados Unidos, segundo a mais recente informação do Escritório Federal de Investigações (FBI). Os ataques a pessoas de origem latino-americana aumentaram em 2007 pelo quarto ano consecutivo, enquanto os dirigidos a homossexuais aumentaram quase 6%. Também aumentaram os crimes contra judeus, afro-norte-americanos, asiáticos e originários das ilhas do Pacífico. “Inúmeras vezes, quando se comete crimes atrozes contra pessoas por suas deficiências, estes crimes não são informados ou julgados como tais, mesmo quando as circunstâncias mostram claramente que a vítima foi atacada” por sua condição, disse o presidente da Associação Norte-Americana de Pessoas com Deficiências, Andrey Imparato.
Segundo o Centro Sulino de Direito e Pobreza, organização sem fins lucrativos, no ano passado estiveram ativos 926 grupos de ódio neste país, 4% mais do que em 2007. Além do debate imigratório, a recessão econômica e a eleição de Barack Obama como primeiro presidente negro do país são fatores que teriam contribuído para a proliferação destes grupos. Autoridades informaram que Obama recebeu mais ameaças de morte do que qualquer outro candidato presidencial.
“Muitas comunidades negras viram um pico nos crimes de ódio, e inclusive quando há leis para proteger suas vítimas, algumas não são suficientes’, afirmou a presidente do Conselho Nacional da Raça, Janet Murguia. “Este projeto de lei dá ao governo federal jurisdição para julgar crimes de ódio em Estados onde a lei seja inadequada. Ao aprová-lo, o Congresso enviará uma forte mensagem de que os atos de intolerância são inaceitáveis”, acrescentou. Os críticos do projeto dizem que vai contra os direitos de livre discurso e livre associação.
Porém, a diretora do Escritório Legislativo em Washington da Associação Norte-Americana de Liberdades Civis, Caroline Fredrickson, disse apoiar o projeto “porque protege tanto os direitos civis quanto os de discurso e associação. Descobrimos em nossa experiência que lutar por proteções mais fontes dos direitos civis e da liberdade de discurso e associação andam de mãos dadas”, acrescentou.
Por outro lado, enquanto se comenta que o governo Obama vai restringir o direito de porte de armas, informes indicam que cada vez mais pessoas compram revólveres. Segundo o FBI, houve 1,2 milhão de solicitações a mais para compra de armas entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009 do que no mesmo período anterior. Por outro lado, vazou um informe de inteligência interna alertando que grupos extremistas buscam novos recrutas, em meio à crise financeira.fera@hotmail.com”>
(IPS/Envolverde)
